Comissão da Câmara aprova projeto que regula ciclovia em pontos de ônibus e de táxis

Publicado em: 11 de junho de 2016

pontos de ônibus ciclovias

Estrutura com sinalização de parada de ônibus e modelo inicial na cidade. – Fotos de regiões e datas diferentes

De acordo com proposta, onde já existe ciclovia, deve haver remarcação nos locais de paradas de coletivos e taxistas

ADAMO BAZANI

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 8 de junho de 2016, projeto de lei que determina prioridade a pontos de ônibus e de táxis onde houver ciclovia.

A proposta é do vereador Salomão Pereira e diz que tem como objetivo garantir segurança para as pessoas que embarcam e desembarcam dos veículos de transporte público.

Na visão do vereador, o pedestre deve ter prioridade sobre o ciclista no trânsito e o passageiro de transporte coletivo ou de táxi ainda no embarque e desembarque dos veículos é pedestre na via.

Assim, o projeto de lei propõe alteração do artigo 7° da Lei Municipal N° 14.266, de 2007, sobre a malha cicloviária de São Paulo.

No parecer favorável, a Comissão acrescenta que em relação aos pontos de ônibus a questão está sendo ajustada, mas é com os pontos de táxi que ocorrem ainda os maiores conflitos.

Ainda de acordo com projeto, onde há a ciclovia, mas não existe sinalização ainda que mostre a preferência do pedestre nos pontos de ônibus e táxi, deve haver a remarcação do espaço.

Além de existir a prioridade do pedestre em relação ao ciclista na via pública, também, segundo a matéria proposta, a demarcação somente da ciclovia pode atrapalhar a acessibilidade de quem possui limitações de movimento e precisa embarcar nos ônibus e nos táxis que acabam parando longe do meio-fio, como é o caso de pessoas em cadeiras de rodas. Isso, por exemplo, inutilizaria a função da rampa dos ônibus de piso baixo.

“…o sistema cicloviário deva respeitar o espaço demarcado no solo aos pontos de táxis e de ônibus. O projeto também prevê que nas vias onde já tenha ocorrido a sinalização do sistema cicloviário, será realizada a remarcação do espaço destinado aos pontos de táxis e pontos de ônibus” – diz parte do parecer.

Ainda é necessária tramitação na Câmara para depois seguir à sanção ou veto do executivo municipal.

PARECER Nº 938/2016 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 205/15

O presente projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Salomão Pereira, que acrescenta parágrafo ao artigo 7° da Lei Municipal N° 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o sistema cicloviário do Município de São Paulo. Nos termos do projeto, o artigo 7°, que se refere à faixa compartilhada a qual poderá utilizar parte da via pública, desde que devidamente sinalizada. O proponente acrescente parágrafo de modo que o sistema cicloviário deva respeitar o espaço demarcado no solo aos pontos de táxis e de ônibus. O projeto também prevê que ”nas vias onde já tenha ocorrido a sinalização do sistema cicloviário, será realizada a remarcação do espaço destinado aos pontos de táxis e pontos de ônibus”. De acordo com a justificativa, o autor entende que o sistema cicloviário é de extrema importância à mobilidade dos munícipes, mas que carecia de adequado entrosamento com os demais sistemas já existentes. Deste modo, busca-se preservar os pontos de embarque e desembarque dos ônibus e dos táxis. Conforme a Cartilha do Ciclista, editada pela Secretaria Municipal de Transportes, atualmente existe sinalização própria para os pontos de ônibus, mas nada existe a respeito dos pontos de táxi. Todavia, é oportuno apontar que o compartilhamento das vias cicloviárias com táxis é algo válido, por exemplo, na cidade de San Francisco, que identifica por meio de adesivos aos pedestres e ciclistas, que os táxis podem circular naquelas vias sempre que necessário. Ante o exposto, a Comissão de Administração Pública é FAVORÁVEL ao projeto. Sala da Comissão de Administração Pública, 08 de junho de 2016. Quito Formiga – (PSDB) – Presidente Aurélio Miguel – (PR) – Relator Andrea Matarazzo (PSD) Celso Jatene – (PR) Juliana Cardoso – (PT)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. Bruno Lopes disse:

    Padrão Haddad de qualidade…

  2. O. Juliano Gomez disse:

    Interessante

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    “Ciclotinta” ao lado do buzão tem é de ser proibido.

    Os pontos de taxi têm de mudar de lugar ou diminuir, tem muito ponto de taxi
    em lugar que está atrapalhando o trânsito, afinal a cidade tem crescido.

    E taxi tem de rodar pela cidade.

    Att,

    Paulo Gil

  4. Não concordo ciclovia junto com o ponto.

  5. Raphael disse:

    Eu só quero ver alguém sendo atropelado por uma bicicleta ao tentar embarcar num ônibus aff. Esse Haddad é mesm um político paranoico…

Deixe uma resposta