Greve / paralisação de ônibus em São Paulo: uma verdadeira panela de pressão

Todos os segmentos envolvidos nos transportes por ônibus na capital paulista trocam farpas. Soluções devem ser de curto prazo, mas sem deixar de lado a estrutura dos transportes no maior sistema da América Latina

ADAMO BAZANI

A paralisação de motoristas e cobradores de ônibus, que na manhã desta quarta-feira, 18 de maio de 2016, afetou em torno de 1,5 milhão de pessoas pode ser considerada a ponta que apareceu só agora de problemas muito graves no sistema de transportes, que é o maior da América Latina.

Pela manhã foi possível constatar nas declarações dos vários agentes envolvidos nos transportes de São Paulo que muita coisa tem de ser mudada em curto e longo prazo.

De forma mais branda ou mais declarada, houve uma verdadeira troca de farpas e pressões de todos os lados.

Empresas de ônibus pressionando prefeitura em relação à correção e assiduidade dos repasses das gratuidades. Sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus pressionando as empresas e a prefeitura para lima definição que crie condições de aumento dos salários dos trabalhadores.  Prefeitura pressionando o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo a decidir sobre a licitação dos transportes que pode resolver parte dos problemas hoje enfrentados pela cidade. O certame está bloqueado pelo TCM desde novembro do ano passado. O tribunal pode ter realmente encontrado erros que precisam ser reparados na proposta de licitação, no entanto, o que se questiona é a demora para um parecer a todas as respostas dadas pela prefeitura ao órgão.

O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, confirmou que todos os 29 terminais de ônibus municipais foram paralisados às 10h. De acordo com ele, 1,5 milhão de pessoas foram afetadas por causa do horário. Por dia, o sistema atende 6,2 milhões.

Tatto negou que a prefeitura esteja atrasando sistematicamente os repasses às empresas, referentes às gratuidades.

O secretário afirmou que o problema é entre trabalhadores e empresas, mas que a prefeitura tem atuado nas negociações. Ele pediu “bom senso”.

Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que se for constatado desrespeito aos passageiros por causa da paralisação dos motoristas e cobradores que fechou os 29 terminais da cidade, pode multar as empresas de ônibus.

Ele também negou que a prefeitura atrasa repasses às empresas e afirmou que o poder público pode entrar na Justiça exigindo frota mínima, caso nesta quinta haja nova paralisação.

Um novo protesto pode paralisar ônibus e terminais nesta quinta-feira, dia 19 de maio, das 14h às 16h.

“Haverá pressão na forma da lei se houver necessidade. Em anos anteriores nós tivemos que recorrer à Justiça para manter o serviço funcionando, tratando-se de um serviço essencial a prefeitura não vai se furtar às suas obrigações” – disse o prefeito.

Os trabalhadores pedem, entre outras reivindicações, reajuste real de 5% mais a reposição da inflação. As empresas de ônibus ofereceram 2,31%.

As reivindicações trabalhistas são legítimas assim como os argumentos das empresas de ônibus.

No entanto, por trás de todo este impasse que mais uma vez deve afetar o passageiro, não está apenas uma simples relação trabalhista entre rodoviários e empresários.

O pano de fundo de tudo isso é a degradação financeira do sistema de transportes da cidade de São Paulo.

As empresas se queixam de constantes atrasos nos repasses referentes às gratuidades. Alguns destes atrasos, de acordo com as viações, somam quase R$ 100 milhões.

A Prefeitura de São Paulo nega que os atrasos sejam comuns e disse que se houve algum problema, foram situações pontuais.

Uma das explicações para esta situação delicada do sistema de transportes de São Paulo é o excesso de gratuidades. Ninguém é contra as gratuidades por direito, mas toda vez que elas são concedidas, deve haver um estudo que comprove que haverá uma contrapartida para o financiamento desses custos. A prefeitura com os cofres abalados por causa da queda da arrecadação e da situação econômica do País, além dos aumentos dos custos, tem dificuldades para arcar com esses benefícios que aumentaram na gestão Haddad.

Pressionado pelas manifestações contra a tarifa em 2013, o prefeito concedeu gratuidade para estudantes. Hoje em torno de 500 mil alunos não pagam tarifa em São Paulo.

Além disso, a idade mínima para idosos com gratuidade caiu de 65 para 60 anos.

Tudo isso é muito bom, mas e o dinheiro para arcar?

Até esta terça-feira, 17 de maio de 2016, a prefeitura já aplicou em subsídios ao sistema de transporte R$ 914 milhões. A verba para este ano é de R$ 1,8 bilhão. Se os gastos continuarem nesta ordem, o total reservado para subsídios que deveria durar o ano todo, se esgotará em setembro.

O congelamento de tarifas naquela época, enfiado goela abaixo pelo MPL – Movimento Passe-Livre é sentido hoje.

O MPL ou algum outro movimento será que têm alguma sugestão para resolver logo este impasse, sem se apegar somente a discussões conceituais e termos bonitos?

Mas os problemas em relação ao custeio dos transportes da cidade de São Paulo não vêm apenas de 2013 para cá.

O modelo de transportes em São Paulo, apesar do esforço de empresas e trabalhadores, é arcaico: sobreposições de linhas, trajetos ineficiente, ausência de corredores de ônibus e de metas para que as empresas sejam remuneradas pela eficiência do trabalho e não apenas pelos passageiros transportados.

Neste aspecto, justiça seja feita, a Prefeitura de São Paulo apresentou um novo modelo de transportes a ser licitado, que pelo menos tenta resolver parte desses problemas.

No entanto, o TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em novembro do ano passado o certame, apontando quase 70 supostas irregularidades na disputa. Vale lembrar que a licitação deveria ser realizada em 2013, mas a prefeitura recuou também por causa das manifestações daquele ano.

Hoje restam 20 questões para ser respondidas.  É verdade que uma licitação desse porte que vai movimentar R$ 166, 1 bilhões e terá contratos de até 40 anos, deve ser feita com primazia e sem falhas.

Mas será que o TCM, que tem direito e dever de se manifestar se detectar algum problema, não está sendo omisso? É muito tempo de licitação barrada.

Será que os conselheiros e técnicos não tiveram tempo de equacionar os problemas e fazer as sugestões para prefeitura nestes cinco meses?

É notória a indisposição política entre prefeitura e TCM.

Ninguém quer adiantar o processo, mas também ninguém quer que ele seja atrasado.

Todos são responsáveis por um transporte melhor em São Paulo e há falhas de diversos lados.

No entanto, neste jogo de empurra-empurra que tem sido o sistema da capital paulista, quem mais sofre são os trabalhadores e os passageiros.

As discussões são trabalhistas, mas envolvem políticas públicas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Greve / paralisação de ônibus em São Paulo: uma verdadeira panela de pressão

  1. Parabéns pela sua reportagem.

  2. Complicado, tem que sair logo essa licitação, libera ai TCM.

  3. Adamo..parabéns por sua reportagem!!
    Ela está abordando vario tipos de problemas que estão abalando muito o sistema nosso sistema de transportes de SP.
    Se não for tomado logo uma atitude da prefeitura e do TCM, o nosso sistema de transporte vai entrar num colapso total, e te digo que isso está correndo num curto prazo de tempo!!!
    Um forte abraço e mais uma vez parabéns por sua reportagem!!

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