Greve de ônibus/paralisação em São Paulo tem como pano de fundo a degradação financeira do maior sistema de transportes da América Latina

Publicado em: 18 de maio de 2016

onibus

Ônibus em São Paulo. Sistema precisa urgentemente ser remodelado.

Excesso de gratuidades sem contrapartida e licitação barrada são alguns dos aspectos que fazem com que não haja acordo entre trabalhadores e empresários, resultando em mais sofrimento para o passageiro

ADAMO BAZANI

Nesta quarta-feira, 18 de maio de 2016, passageiros que dependem do maior sistema de transportes coletivos da América Latina devem ficar sem ônibus das 10h ao meio dia, como informou ontem em primeira mão o Blog Ponto de Ônibus – Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2016/05/17/exclusivo-reuniao-termina-sem-acordo-e-motoristas-de-onibus-podem-fechar-terminais-em-sao-paulo-nesta-quarta-feira/

O Sindmotoristas, que representa os motoristas e cobradores de ônibus, prometeu uma manifestação na qual deve fechar todos os 29 terminais municipais e paralisar a frota nas ruas e corredores.

Os trabalhadores pedem, entre outras reivindicações, reajuste real de 5% mais a reposição da inflação. As empresas de ônibus ofereceram 2,31%.

As reivindicações trabalhistas são legítimas assim como os argumentos das empresas de ônibus.

No entanto, por trás de todo este impasse que mais uma vez deve afetar o passageiro, não está apenas uma simples relação trabalhista entre rodoviários e empresários.

O pano de fundo de tudo isso é a degradação financeira do sistema de transportes da cidade de São Paulo.

As empresas se queixam de constantes atrasos nos repasses referentes às gratuidades. Alguns destes atrasos, de acordo com as viações, somam quase R$ 100 milhões.

A Prefeitura de São Paulo nega que os atrasos sejam comuns e disse que se houve algum problema, foram situações pontuais.

Uma das explicações para esta situação delicada do sistema de transportes de São Paulo é o excesso de gratuidades. Ninguém é contra as gratuidades por direito, mas toda vez que elas são concedidas, deve haver um estudo que comprove que haverá uma contrapartida para o financiamento desses custos. A prefeitura com os cofres abalados por causa da queda da arrecadação e da situação econômica do País, além dos aumentos dos custos, tem dificuldades para arcar com esses benefícios que aumentaram na gestão Haddad.

Pressionado pelas manifestações contra a tarifa em 2013, o prefeito concedeu gratuidade para estudantes. Hoje em torno de 500 mil alunos não pagam tarifa em São Paulo.

Além disso, a idade mínima para idosos com gratuidade caiu de 65 para 60 anos.

Tudo isso é muito bom, mas e o dinheiro para arcar?

Até esta terça-feira, 17 de maio de 2016, a prefeitura já aplicou em subsídios ao sistema de transporte R$ 914 milhões. A verba para este ano é de R$ 1,8 bilhão. Se os gastos continuarem nesta ordem, o total reservado para subsídios que deveria durar o ano todo, se esgotará em setembro.

O congelamento de tarifas naquela época, enfiado goela abaixo pelo MPL – Movimento Passe-Livre é sentido hoje.

O MPL ou algum outro movimento será que têm alguma sugestão para resolver logo este impasse, sem se apegar somente a discussões conceituais e termos bonitos?

Mas os problemas em relação ao custeio dos transportes da cidade de São Paulo não vêm apenas de 2013 para cá.

O modelo de transportes em São Paulo, apesar do esforço de empresas e trabalhadores, é arcaico: sobreposições de linhas, trajetos ineficiente, ausência de corredores de ônibus e de metas para que as empresas sejam remuneradas pela eficiência do trabalho e não apenas pelos passageiros transportados.

Neste aspecto, justiça seja feita, a Prefeitura de São Paulo apresentou um novo modelo de transportes a ser licitado, que pelo menos tenta resolver parte desses problemas.

No entanto, o TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em novembro do ano passado o certame, apontando quase 70 supostas irregularidades na disputa. Vale lembrar que a licitação deveria ser realizada em 2013, mas a prefeitura recuou também por causa das manifestações daquele ano.

Hoje restam 20 questões para ser respondidas.  É verdade que uma licitação desse porte que vai movimentar R$ 166, 1 bilhões e terá contratos de até 40 anos, deve ser feita com primazia e sem falhas.

Mas será que o TCM, que tem direito e dever de se manifestar se detectar algum problema, não está sendo omisso? É muito tempo de licitação barrada.

Será que os conselheiros e técnicos não tiveram tempo de equacionar os problemas e fazer as sugestões para prefeitura nestes cinco meses?

É notória a indisposição política entre prefeitura e TCM.

Ninguém quer adiantar o processo, mas também ninguém quer que ele seja atrasado.

Todos são responsáveis por um transporte melhor em São Paulo e há falhas de diversos lados.

No entanto, neste jogo de empurra-empurra que tem sido o sistema da capital paulista, quem mais sofre são os trabalhadores e os passageiros.

As discussões são trabalhistas, mas envolvem políticas públicas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Flavio Henzo disse:

    O que degradou o sistema foi esse sistema de bilhete único o dinheiro está retido, poderia se cobrar uma passagem de R$1 sem integraçao sem gratuitidade e principalmente sem subsídio dinheiro público em empresas privadas sob a alegação de sustentar o preço da passagem.

  2. Jhonatan Ferreira Mello disse:

    Adamo,

    Além da fiscalização contábil, os Tribunais de Contas tem como função sobre o aspecto financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Alguma coisa deve ter de errado nessa licitação bilionária. Ficam algumas perguntas no ar:

    *Será que a Prefeitura de São Paulo conseguirá bancar gratuidades e custos de integração daqui há 10 anos?
    *Como ficará a Tir? Os empresários estão dispostos (ou interessados em participar) receber esse retorno com ou custo fixo tão alto?
    *Quanto melhorias dos sistema – haverá? Ficará sob responsabilidade de quem? * * Será que o edital está direcionado para “grandes grupos”? é de se pensar.

    Como você sabe, aqui em Curitiba pagamos o preço de uma licitação mal-feita até hoje – Itinerários e tabelas horárias que não atende a realidade da cidade e RMC, empresas que operam muito “longe” de sua garagem, cálculo confuso sobre a remuneração entre tantos outros problemas. Literalmente, o sistema aqui está um colapso, temos ônibus ano 2000 ainda funcionando e a última renovação foi há dois anos atrás devido a esses entraves.
    Para você ter uma ideia, a gestora da capital paranaense está “querendo cobrar” as multas às empresas referente ao ano de 2012… Pode isso?

    É óbvio que o empresário quer ganhar ($), no entanto, se por motivo de instabilidade política-econômica-jurídica da Administração Pública nada vai para frente.

    Abraço e excelente matéria!

    1. Mais o TCM e politiqueiro, e outra história.

  3. Giovani E Ribeiro disse:

    Adamo,

    E os empresários? Também não deveriam abrir mão do superlucro e zero risco?

    Hoje o contrato repassa todo risco financeiro à prefeitura e remunera os empresários muito acima da média nacional.

    Colocar o debate como uma dicotomia entre poder público e trabalhadores, significa esconder uma parte importante dos interessados no sistema atual: os empresários.

    Como voce bem disse, os trabalhadores têm razão e a prefeitura tentou viabilizar uma nova licitação. Agora, os empresários tirarem o corpo de jogo e permitirem greves não é uma irresponsabilidade destes?

    Deveriam ser punidos pela greve e não a população que faz uso do transporte público.

    O MPL, defendendo o interesse dos passageiros, critica o aumento da tarifa, que é sim muito cara, principalmente para os que usam mais de uma condução. Agora, os empresários não aceitarem uma repactuação da distribuição da receita não seria o verdadeiro problema?

    1. Se depender deles, nunca abrirão. Por isso tem de sair logo um novo modelo por licitação com novas taxas de remuneração. Vejo muito pouco os movimentos como Passe Livre se posicionarem a respeito.

    2. Eles não querem a licitação porque o modelo atual ganham muito, investem pouco e tem uma operação porca, piada.

  4. Luiz Vilela disse:

    Enquanto políticos continuarem a não enfrentar o caos de linhas disputando espaços gerado por 39 municípios colados uns aos outros, não haverá solução.
    Começaria por fazer “check out”: validação do BU na saída dos ônibus. Para saber a REAL utilização dos sistema e propor soluções concretas.
    Realmente está bom para os grandes empresários, com baixíssimo risco.
    O governo gasta com subsídios cada vez maiores.

    Pra variar, quem se dá mal?!!

  5. Os empresários nunca irão querer a licitação, já que mo modelo atual lucram muito, investem pouco, e tem uma operação vergonhosa pelo valor pago da passagem, espero que o TCM politiqueiro resolva isso logo.

  6. Henrique disse:

    Eu sou deficiente físico e minha condição me dá direito à gratuidade no transporte, mas me dói saber que o povo tem que pagar a conta para compensar o meu direito e que isso é usado como um dis argumentos para a má gestão das contas públicas.

  7. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Se o buzão de Sampa desse prejuízo, não tinha empresa com mais de 50 anos de atividade, nem articulado trucadinho rodando na lata.

    Alguém acha que algum terráqueo vai por pra rodar um articulado trucadinho de mais de 1,5 milhões de Reais para não ter lucro ???

    Obviamente que não; nem terráqueo nem ET.

    Ainda bem que o TCM barrou esse edital, o qual além erros crassos, não tem cunho técnico, até porque não há a infraestrutura necessária para o modelo proposto.

    Se o buzão não der lucro, as empresas fecham, igual está acontecendo no RJ.

    O que tem de fazer todo mundo sabe, É TRABALHAR E DIREITO, só isso e simples assim.

    Lembrando que linhas do tipo Penha – Lapa, já era e não se sustentam mais.

    Vejam bem, eu disse TRABALHAR e NÃO TRIBUTAR.

    CPMF NÃAAAAAAAAAAAAAAAOOOOOOOOOOOOO.

    Att,

    Paulo Gil

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