Por medo de risco de calote, União nega captação de empréstimo para linha 18 do monotrilho do ABC

Publicado em: 11 de maio de 2016

Secretaria do Tesouro Nacional classificou como insuficiente capacidade do Estado para o pagamento. Polêmico, modal não tem data para ser construído e concluído

ADAMO BAZANI

O Ministério do Planejamento reprovou a solicitação de financiamento externo feita pelo Governo do Estado de São Paulo para bancar as desapropriações de diversas áreas exigidas para construção de estações e pilastras para o elevado do monotrilho da Linha 18-Bronze do ABC Paulista. Os trens com pneus que circulam nos elevados devem ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista.

O Estado de São Paulo solicitou no primeiro semestre do ano passado financiamento externo de US$ 183 milhões para retirar casas e comércios destas áreas para implantar a estrutura do monotrilho.

No entanto, a solicitação foi reprovada na 112ª reunião da Cofiex – Comissão de Financiamentos Externos da União.

Pelas regras de financiamento externo, o Governo do Estado buscaria recursos e teria a garantia da União para contratação da operação financeira.

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN não deu essa garantia e pediu para que a solicitação fosse retirada da pauta por classificar a capacidade de pagamento do Estado como categoria “C”, insuficiente para esta garantia. A União seria uma espécie de fiadora do empréstimo.

Segundo o Ministério do Planejamento, a garantia voltará a ser dada após o governo do Estado resolver esta pendência com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de Estado de São Paulo afirmou que o estado possui limite para o endividamento proposto e que o valor é analisado pelo Governo Federal.

Além de problemas financeiros, o monotrilho do ABC Paulista apresenta dúvidas técnicas, como a garantia do fornecimento dos trens, já que a empresa MPE desfez parceria com a companhia da Malásia Scomi, que vai assumir a construção dos veículos sozinha.  Questões relativas às obras, como galerias de água na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Bernardo do Campo, e o posicionamento das vigas para o elevado, também precisam de mais esclarecimentos.

A viabilidade desse tipo de modal para ligação também é polêmica.

A linha 18 deveria ter sido inaugurada no final de 2014 com obras custando R$ 4,2 bilhões. Sem mais uma previsão para ser concluído, hoje o monotrilho do ABC custaria 14% a mais, chegando a R$ 4,8 bilhões.

A linha teria no total 15,7 quilômetros nas duas fases de implantação. Isso significa dizer que cada quilômetro do monotrilho do ABC vai custar R$ 305,7 milhões. A demanda prevista é de 314 mil passageiros por dia.

De acordo com dados da UITP- União Internacional dos Transportes Públicos, um sistema de BRT – Bus Rapid Transit – corredores de ônibus de alta eficiência – pode transportar a mesma quantidade de passageiros por dia, mas o custo de construção por quilômetro é em torno de R$ 30 milhões.

As operações do monotrilho também devem custar mais, necessitando maiores subsídios. Atualmente o passageiro do BRT custa, em média, R$ 4,02 para ser transportado. Já o passageiro do monotrilho demandaria custos de R$ 6,90.

O secretário Nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dário Rais Lopes, do Ministério das Cidades, afirmou no ano passado que a construção do monotrilho da linha 18-Bronze só seria permitida depois de testes da linha 17-Ouro do monotrilho, da zona sul de São Paulo, que também não está em operação.

A Companhia do Metrô, responsável pelas contratações, interpreta essa cláusula de maneira diferente dizendo que não há necessidade destes testes na linha da capital.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes