Com previsão de investimentos menores, Governo do Estado quer que metrô busque mais receitas próprias

Publicado em: 3 de maio de 2016

Proposta é novidade na LDO para 2017. Arrecadação deve sofrer queda de R$ 16,5 bilhões

ADAMO BAZANI

Se a crise econômica, que teve início na crise fiscal, afeta o desempenho da Prefeitura de São Paulo para a expansão da malha de corredores de ônibus (Veja em: http://wp.me/p18rvS-6m5 ), o mesmo fator interfere na arrecadação do governo estadual e, como consequência, no ritmo de obras de ampliação da malha de metrô e para os três monotrilhos.

Na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a 2017, enviada pela gestão de Geraldo Alckmin para a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de São Paulo prevê uma queda de arrecadação na ordem de R$ 16,5 bilhões .

A receita para 2017 será de R$ 193,5 bilhões. Para este ano, já com a correção da inflação, a receita prevista é de R$ 210 biliões.

As previsões de despesas, como consequência, também tiveram queda.

Mantendo o ritmo de investimento para este ano, a gestão Alckmin deve aplicar R$ 205,6 bilhões. Já para 2017, a previsão é de R$ 191,7 bilhões.

Poderes relacionados ou indiretos à administração, mas que dependem de verbas estaduais, terão autonomia para cortar gastos por conta própria. Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria do Estado e Ministério Público do Estado de São Paulo podem publicar atos estabelecendo o total de verbas a serem contingenciadas caso haja necessidade ao longo de 2017.

Outra novidade no documento é que empresas e autarquias com participação do Estado, como o Metrô e a Sabesp, deverão buscar receitas próprias e outras alternativas para expansão das atividades. Esta previsão não constava nas últimas edições da LDO.

Assim, por exemplo, o metrô deverá buscar mais alternativas de receita.

Na proposta, o Governo do Estado colocou estimativas de avanço de obras e modernizações em diversas áreas.  Para transporte e mobilidade as principais previsões são:

–  Linha 4-Amarela Metrô : avanço de 25% nas obras

– Linha 17-Ouro monotrilho da zona sul:  avanço de 20% nas obras linha

– Linha 15-Prata monotrilho da zona leste: avanço de 14% nas obras

–  Linha 18-Bronze do ABC Paulista monotrilho: sem previsão

– Construção da Rodovia do Contorno da Tamoios Litoral Norte: avanço de 30% nas obras

– Trecho Norte do Rodoanel: avanço de 27,5% nas obras

– Modernização de barcos de travessias litorâneas: 10% de renovação de frota

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes