Mais de 60 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo não saem do papel por falta de dinheiro

Publicado em: 26 de abril de 2016

No primeiro bimestre deste ano, investimentos totais da prefeitura caíram 53,8%

ADAMO BAZANI

A cidade que precisa de melhorias na mobilidade urbana não deve ter uma das principais soluções para o problema em curto prazo: a expansão da malha de corredores de ônibus de maneira satisfatória.

Diversos motivos podem explicar a realidade, como erros nos projetos, bloqueios por parte do TCM – Tribunal de Contas do Município e TCU – Tribunal de Contas da União, mas o principal é falta de recursos.

De acordo com matéria assinada pelos jornalistas Bruno Ribeiro e Fábio Leite, do jornal o Estado de São Paulo, os investimentos totais da Prefeitura de São Paulo tiveram queda de 53,8% no primeiro bimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2015. O balanço é da Secretaria Municipal de Finanças.

No período neste ano, foram empenhados R$ 203,5 milhões para obras e ampliação de programas na cidade. No primeiro bimestre do ano passado, R$ 440,7 milhões.

A Prefeitura de São Paulo em janeiro e fevereiro congelou 17,5% do Orçamento, o que significa suspensão de investimentos para este ano na ordem de R$ 9,5 bilhões.

Com a crise econômica, política e fiscal, a arrecadação do município tem caído sensivelmente. Além disso, o Governo Federal deve entorno de R$ 400 milhões de repasses do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento que financia justamente obras vitais como de contenção de enchentes e mobilidade urbana.

Somente em relação à mobilidade urbana, 63,7 quilômetros de corredores de ônibus, incluindo vias como Avenida Belmira Marin, Estrada do M’ Boi Mirim, por exemplo, estão com licitações em andamento, mas não há previsão para as obras começarem justamente por falta de recursos.

A prefeitura garante que vai terminar os outros 66,3 quilômetros de corredores cujas obras de construção ou modernização começaram, como em parte da Radial Leste, Avenida Líder, na zona leste, na Ponte Baixa, zona Oeste, e a requalificação de corredores já existentes.

Em relação às obras de drenagem urbana, a prefeitura congelou projetos que somam R$ 2,3 bilhões, algumas delas já contratadas.

A queda de arrecadação entre janeiro e março deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, foi de 8,6% passando de R$ 13,6 bilhões para R$ 12,5 bilhões.

Ainda em relação aos corredores de ônibus, cerca de 40 quilômetros sofreram bloqueios por parte do TCM e do TCU:

CRONOLOGIA CORREDORES DE ÔNIBUS DE SÃO PAULO:

– 04 de novembro de 2015:

O TCU – Tribunal de Contas da União confirmou que recomendou formalmente a paralisação das intervenções e de licitações de três obras de corredores e terminas de ônibus na Capital Paulista. Tratam-se do corredor Itaim Paulista – São Mateus, na zona Leste de São Paulo, e de dois trechos do corredor da Radial Leste (trechos I e III). O órgão de contas manteve o entendimento de que houve sobrepreço nas licitações das obras e não classificou como satisfatórios os esclarecimentos prestados pela prefeitura de São Paulo. Os três projetos somam R$ 1,3 bilhão.

– 08 de agosto de 2015:

O ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, atendeu os pareceres técnicos de auditoria realizada pelo órgão que apontou para a necessidade da suspensão das licitações de trechos do Corredor de Ônibus da Radial Leste e o Corredor de Ônibus Perimetral Itaim Paulista – São Mateus. Dentre os maiores problemas apontados estão as possibilidades de sobrepreço na ordem de R$ 65,8 milhões, sendo R$ 36,2 milhões no corredor da Radial e R$ 29,6 milhões no corredor Itaim Paulista – São Mateus. São preços superdimensionados pela prefeitura de materiais e procedimentos, segundo o TCU.

– 30 de julho de 2015.

No dia 30 de julho de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu pela terceira vez duas licitações de corredores de ônibus na cidade que somam aproximadamente 44,4 quilômetros. Trechos dos mesmos corredores que teriam problemas na licitação apontados pelo TCU também foram embargados pela decisão dos conselheiros da corte municipal. Novamente, o problema apontado foi a possibilidade de sobrepreço: R$ 47 milhões que seriam desembolsados a mais que o necessário, além da possibilidade de pagamentos “indevidos” de R$ 69 milhões.

Os trechos das obras são:

– Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, somando 18,2 km (dois trechos)

– Corredor Radial Leste, de 9,6 km, além de um terminal na região de São Mateus, na zona Leste.

– Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, totalizando 16,6 km (dois trechos).

– 19 de dezembro de 2014:

Em 19 de dezembro de 2014, o TCM barrou, pela segunda vez, a licitação de corredores para trânsito rápido de ônibus e a construção de terminais, obras avaliadas em R$ 2,4 bilhões, que somam 44,4 quilômetros.
E novamente, o conselheiro do TCM, Edson Simões, apontado como desafeto de Haddad, disse no documento assinado por ele que faltam comprovações de verbas para as obras e indicações dos recursos para pagar as desapropriações para a instalação dos corredores.  Entre os trechos estavam:

– Trecho 2 do Corredor Norte/Sul, entre a Praça das Bandeiras e a Avenida dos Bandeirantes.

– Trecho 2 do Corredor Perimetral Bandeirantes/Avenida Salim Farah Maluf.

– Trecho 3 do Corredor Radial Leste, em Guaianases.

– Trecho 2 do Corredor Itaim Paulista/São Mateus.

– Trecho 3 do Corredor Itaim Paulista/São Mateus.

– Terminal de Ônibus Jardim Miriam, na zona Sul.

– Terminal de Ônibus Anhanguera, na zona Oeste.

– Terminal de Ônibus Itaim Paulista (para atender o padrão do corredor).

– Terminal de Ônibus São Mateus (também para atender o padrão do corredor).

Janeiro de 2014:

O TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em janeiro de 2014 a licitação de 128 quilômetros de corredores no valor de R$ 4,2 bilhões alegando que a prefeitura não mostrou as fontes de recursos para as obras, a existência de erros nos projetos e modelo inadequado que licitava toda a malha de corredores. A prefeitura então cancelou todas as licitações em dezembro daquele ano.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes