EXCLUSIVO: Componentes de ônibus elétricos têm redução do Imposto de Importação

Publicado em: 22 de abril de 2016

Resolução da Camex entra em vigor a partir desta sexta-feira, 22 de abril, e pode deixar menor o preço destes veículos.

ADAMO BAZANI

A Camex – Câmara de Comércio Exterior, do Governo Federal, publicou nesta sexta-feira, a Resolução 34, de 20 de abril de 2016, que altera para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2017, as alíquotas do Imposto de Importação sobre uma série de bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Estes componentes entram na classificação dos chamados ex-tarifários.

Entre os itens que foram incluídos na extensa relação, estão peças e equipamentos destinados à produção de ônibus elétricos ou elétricos híbridos. (Veja abaixo os itens)

O objetivo é tornar mais barata a produção e, consequentemente, o preço final para o transportador destes veículos menos poluentes.

O regime dos ex-tarifários, segundo o “Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” prevê que o governo conceda até 31 de dezembro de 2021, em prazos de até 2 anos, redução temporária da alíquota do Imposto de Importação.

O Ministério diz que o regime de “ex-tarifário” pode estimular os investimentos em inovação.

A importância desse regime consiste em três pontos fundamentais:

• Viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil; • Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo – conforme preconizado nas diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior vigente; • Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional.

Entre as fabricantes no Brasil que mais devem ser beneficiadas por esta resolução do Governo Federal, está a empresa chinesa BYD.

Iniciando a produção oficialmente neste ano na cidade de Campinas, no interior paulista, a empresa chinesa vai montar os ônibus com as peças e equipamentos vindos da sede da companhia na Ásia. O nível de nacionalização deve ser ampliado apenas em 2017.

A Eletra, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, que produz ônibus elétricos, híbridos e trólebus, instalada há mais de 30 anos, possui o maior nível de nacionalização dos veículos chegando a quase 100% dependendo dos modelos. A Volvo, em Curitiba, também produz ônibus híbridos desde 2012 com a maior parte de componentes nacionais.

No entanto, mesmo estas empresas, ainda precisam importar alguns itens.

Confira os trechos da resolução que citam os componentes de ônibus elétricos e híbridos:

RESOLUÇÃO No – 34, DE 20 DE ABRIL DE 2016 – CAMEX

Art. 1o Alterar para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2017, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:

– Eixo dianteiro em U para ônibus elétricos de piso baixo com dois amortecedores, duas molas pneumáticas, duas câmaras de freio de atuação pneumática Knorr SN7, dois cubos e barra de estabilização lateral. Flange a flange mede 2468 mm, tem ângulo do pinhão de 8,5º, ângulo de caster 2% de 3,5º, ângulo de camber zero, curso da roda de +- 80mm (roda de 8,25″ x 22,5″) e carga máxima de 8500 kg

 

– Eixo de tração traseiro com motores elétricos acoplados, de corrente contínua, com potência máxima entre 150kW e 180 kW, tem motor síncrono de ímãs permanentes, com torque por motor de 700 Nm. O conjunto é ainda composto por freios a disco, cubos de roda, molas  pneumáticas, amortecedores e caixas de redução com peso de 1.540 kg

 

– Conversor eletrônico de energia com potência de 120kW, refrigerado a água, com capacidade para conversão de corrente alternada em corrente continua e vice-versa, com tensão de 600V, para aplicação em veículos ônibus híbridos

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes