Liminar suspende aumento da passagem de ônibus em Manaus

Ônibus em Manaus. Tarifa é contestada na justiça

Tarifa deve permanecer provisoriamente em R$ 3, de acordo com TJ-AM

ADAMO BAZANI

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou que o valor da passagem de ônibus em Manaus continue em R$ 3.

A magistrada suspendeu liminar do desembargador Ari Moutinho, de 8 abril, que tinha autorizado o aumento da tarifa-técnica para R$ 3,54, com o valor sendo arredondado para R$ 3,55.

Na ocasião, as empresas de ônibus alegaram que o contrato de prestação de serviço que prevê reajuste anual não estava sendo cumprido.

Já a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado entendeu que o reajuste sem que todo o contraditório seja ouvido pode prejudicar o processo.

“O aumento imediato da tarifa de transporte coletivo sem os rigores do contraditório poderá ocasionar riscos à ordem pública e administrativa, na medida em que o sistema de transporte coletivo deve estar ao alcance de todos sem comprometer o direito de ir e vir do cidadão. Concedo a suspensão imediata da liminar”

Na interpretação da Procuradoria Geral do Município –PGM de Manaus, a prefeitura não é obrigada a rever a tarifa de ônibus mesmo com o pedido das empresas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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