Novo sistema deveria ser implantado em 2014. Justiça proibiu renovação de contrato naquela época após manifestação do Ministério Público
ADAMO BAZANI
Com Agências
A justiça estadual obrigou a Prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, a abrir uma licitação dos transportes até o dia 16 de maio de 2016.
De acordo com determinação da juíza Gabriela Müller, o poder público pode receber multa diária de R$ 10 mil se não houver o cumprimento.
A regularização dos transportes em São Carlos é uma novela que se arrasta desde 2014, quando o Ministério Público conseguiu liminar na justiça impedindo que a prefeitura renovasse automaticamente o contrato com empresa Athenas Paulista, exigindo uma licitação.
Desde então, a prefeitura prometeu pelo menos três datas para realizar o certame, o que até agora não ocorreu.
De acordo com o Ministério Público, a forma de contratação da empresa hoje não é mais regular, havendo a necessidade de haver um processo competitivo. Além disso, destaca o órgão, os serviços são precários, com muito intervalo entre os veículos e uma frota antiga. São Carlos possui aproximadamente 130 ônibus urbanos que prestam serviços em 72 linhas. De cada três ônibus que operam na cidade, dois têm mais de 10 anos de circulação.
A prefeitura diz que a elaboração de edital é complexa e pode demorar mais que um mês
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes