Vereadores querem da prefeitura estudos sobre faixa de ônibus da Giovanni Gronchi

Ônibus na Zona Sul de São Paulo. Prefeitura diz que transporte coletivo deve ter prioridade.

Localizada em área nobre, faixa tem levantado polêmica. Duas ações na justiça tentaram sem sucesso retirar o espaço para ônibus

ADAMO BAZANI

Vereadores de São Paulo devem solicitar nos próximos dias da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego e da Prefeitura, estudos sobre a implantação da faixa de ônibus na Avenida Giovanni Gronchi, Morumbi, zona sul de São Paulo.

No último sábado 09 de abril, foi realizada uma audiência pública sobre o espaço.

A faixa de ônibus da Avenida Giovanni Gronchi está em uma das áreas mais nobres da capital paulista e é um dos espaços destinados para o transporte público que mais tem levantado polêmica recentemente. A primeira área de prioridade ao transporte coletivo na região foi instalada no dia 1º de fevereiro de 2016, com 3,8 quilômetros. No dia 7 de março, a Avenida Giovanni Gronchi recebeu novo trecho, com mais 1,4 quilômetro para os passageiros do transporte público, entre as Avenidas Guilherme Dumont Villares e Carlos Caldeira Filho.

Moradores e comerciantes da região reclamam que o espaço para os ônibus nos horários de pico atrapalha a circulação de carros de passeio e também aumenta o risco de os motoristas serem vítimas de assaltos e arrastões, que ocorrem no local, quando estão presos no trânsito.

Eles ainda alegam que não há ônibus suficientes para justificar uma faixa exclusiva, havendo intervalo entre os coletivos.

Já a prefeitura diz que na cidade a prioridade deve ser do transporte coletivo e que somente pelas faixas da região da Avenida Giovanni Gronchi passam diariamente 146 mil pessoas que se deslocam nos ônibus municipais. A prefeitura ainda acrescenta que o critério que deve ser observado não é o número de ônibus, mas de pessoas que os coletivos e os carros atendem.

DERROTAS NA JUSTIÇA:

Por duas vezes, moradores da região tiveram derrotas na justiça quando tentaram retirar a faixa de ônibus na Giovanni Gronchi.

No dia 3 de março, a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo extinguiu, sem análise do mérito, uma ação popular movida por Roberto Sérgio Scervino contra a faixa de ônibus.

Segundo a decisão da juíza não cabe no caso uma ação popular: “A ação popular não é instrumento para defesa de direitos subjetivos ou de outras posições favoráveis ao indivíduo.” – relatou a magistrada em um dos trechos.

“A ação popular deve necessariamente visar o interesse público e só pode ser exercida nos estritos termos da lei” – continuou a magistrada em outro trecho.

Veja a matéria completa em: http://wp.me/p18rvS-607

No dia 09 de março, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança movido pelo Condomínio Portal do Morumbi contra a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego e contra o secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

No despacho, o juiz diz que não pode tomar nenhuma atitude contra as faixas sem antes ouvir as autoridades de trânsito e transportes não justificando assim a liminar pedida pelos moradores. Segundo ele, as faixas de ônibus atendem interesse público e a impetrante, o Condomínio Portal do Morumbi, apresenta interesse privado.

“… a impetrante parte de sua perspectiva, da situação jurídica na qual envolvida, mas é possível que o planejamento da faixa de ônibus decorra de um espectro mais amplo, próprio do interesse público. Por isto, indefiro a liminar.”

Veja a matéria completa em: http://wp.me/p18rvS-61S

O QUE OS VEREADORES DEVEM PEDIR:

São dois requerimentos que devem ser apresentados pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Estudos sobre a viabilidade na faixa de ônibus, os impactos após a implantação e os custos para que a faixa de ônibus fosse inaugurada estão entre os pedidos dos vereadores.

37) REQ. FIN 21/2016 – Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB) – Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos do artigo 46, inciso XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Nobre Vereador Jonas Camisa Nova, seja oficiado o Ilmo. Presidente da SPTrans, Sr. Jilmar Tatto, para que envie a esta Comissão as seguintes informações, que não foram apresentadas pelo representante desta companhia, Sr. José Tarcísio de Oliveira, na Audiência Pública da qual participou no dia 9 de abril sobre a implantação da faixa de ônibus da Avenida Giovanni Gronchi: 1)Informar as linhas de ônibus (concessionárias e permissionárias) que trafegam pela Avenida Giovanni Gronchi e servem a comunidade de Paraisópolis, bem como a planilha das saídas de cada linha. 2)Dados que comprovem a afirmação do Sr. José Tarcísio de Oliveira de que nos horários de pico são transportados por dia cerca de 130 mil pessoas apenas na faixa de ônibus da Giovanni Gronchi, ou seja, em média dois ônibus por minuto, com 50 passageiros cada. 3)Dados que mostrem por que na faixa de ônibus da Avenida Giovanni Gronchi, conforme foi dito na audiência pública, a velocidade aumentou de 8 km/h para 13 km/h, ganho de 61%, enquanto estudos recentes da própria SPTrans indicam que a velocidade nas faixas de ônibus na cidade aumentou apenas 2 km/h. 38) REQ. FIN 22/2016 – Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB) – Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos do artigo 46, inciso XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Nobre Vereador Jonas Camisa Nova, seja oficiado o Ilmo. Presidente da CET (Companhia de engenharia de Tráfego), Sr. Jilmar Tatto, para que envie a esta Comissão os seguintes documentos, que não foram apresentados pelos técnicos, Srs. Edgard de Souza e Luis Cláudio Abromovick, que participaram da Audiência Pública realizada dia 9 de abril sobre a implantação da faixa de ônibus da Avenida Giovanni Gronchi: 1)Estudos técnicos recentes que justifiquem a implantação da faixa de ônibus na Avenida Giovanni Gronchi. 2)Estudo de impacto viário na região e ao longo da referida Avenida PRÉ implantação da faixa de ônibus 3)Estudo de impacto viário na região e ao longo da referida Avenida PÓS implantação da faixa de ônibus 4)Detalhamento dos custos da obra.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Vereadores querem da prefeitura estudos sobre faixa de ônibus da Giovanni Gronchi

  1. pedro elias de medeiros filho // 16 de abril de 2016 às 23:27 // Responder

    TEM MAIS QUE TER A FAIXA DE ONIBUS SIM

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