Justiça determina aumento da tarifa técnica em Manaus

Ônibus em Manaus. Empresas acusam prefeitura de não realizar repasses.

Prefeitura promete recorrer

ADAMO BAZANI

O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM, atendeu ação de um grupo de dez empresas de ônibus de Manaus e determinou que a tarifa técnica tenha um reajuste de 12,37% sobre o atual valor de R$ 3,15, chegando a R$ 3,54 .

Tarifa técnica é o valor que as empresas recebem por pessoa transportada e quando é maior que a tarifa pública, paga pelos passageiros, a diferença é coberta por subsídios.

No final do mês passado as empresas tentaram já este reajuste na justiça, mas o juiz Cezar Luiz Bandeira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, havia negado o pedido.

As empresas então recorreram e ingressaram com o pedido no dia 31 de março, sendo atendidas nesta sexta-feira, 8 de abril de 2016.

Mesmo assim, o atendimento nesta sexta-feira foi parcial, já que as empresas apresentaram um pedido de 18% de reajuste na tarifa-técnica. As companhias de ônibus dizem que o reajuste é necessário porque houve aumento nos custos de operação, que no período entre 2013 e 2015 foram concedidos dois reajustes, sendo que deveriam ter sido três, e que medidas como isenções tributárias não foram suficientes para cobrir a elevação dos gastos operacionais.

As empresas ainda acusam a prefeitura de não realizar os repasses integrais dos R$ 0,15 de diferença entre a tarifa técnica atual e a tarifa do passageiro.

A Procuradoria Geral do Município de Manaus disse que não foi notificada ainda da decisão, mas pretende recorrer.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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