OPINIÃO: Gestões de transporte devem ser mais próximas das realidades regionais

Publicado em: 4 de abril de 2016

Formação de consórcio entre Timon e Teresina para gerenciar linhas no lugar da ANTT pode ser exemplo a ser seguido por outras cidades. Já no ABC Paulista, apesar de haver um consórcio intermunicipal, transportes locais não são integrados

ADAMO BAZANI

Os transportes coletivos são atividades essencialmente para atender às necessidades das pessoas.

Assim, os serviços devem ser pensados, sobretudo, para o ser humano.

Neste contexto, é necessário levar em conta uma questão muito importante no Brasil, um país com dimensões continentais: muitas vezes estas necessidades variam de acordo com características regionais.

E a gestão dos transportes deve estar atenta a este fato.

Primeiro porque todas as ações previstas nos planos de gestão devem ser técnicas, mas ao mesmo tempo, humanizadas. Assim, é claro que é importante levar em conta os dados, números e projeções, mas os gestores dos transportes devem estar mais próximos da realidade do povo.

É a população que enfrenta os problemas do dia-a-dia nos deslocamentos e ela pode ter sugestões que resolvam às vezes em uma só frase questões para as quais nem técnicos ainda não têm respostas convictas.

Também é importante que as gestões estejam próximas da realidade da população local e da população das regiões ao entorno. Os transportes nunca devem ser pensados pelos extremos somente, ou seja, não apenas olhando para dentro de um município isoladamente e também, não de uma maneira simplesmente geral, sem levar em conta as características regionais.

É necessário haver um equilíbrio.

Uma notícia recente deve estar no foco dos estudiosos, gestores públicos e jornalistas que acompanham transporte público. Na semana passada, foi formalizada a transferência do gerenciamento de linhas de ônibus interestaduais entre as cidades de Timon, no Maranhão, e Teresina, no Piauí, da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para um Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana, formado pelas duas cidades.

Apesar de as linhas entre Timon e Teresina serem interestaduais, suas características são de suburbanas ou até mesmo metropolitanas, operadas com ônibus urbanos e com a complementação de linhas locais.

Não se trata de criticar a forma como a ANTT atua, mas há muito tempo a população das duas cidades vizinhas vem discutindo a necessidade de uma gestão mais próxima da realidade local.

Com a formação do consórcio e a gestão regional, a expectativa é para que haja maior envolvimento do poder público nas questões pontuais.

Apesar de teoricamente a proposta parecer ser boa, seus efeitos práticos devem ser analisados com o decorrer do tempo.

Mas o exemplo já deve ser considerado por mais cidades e pela própria ANTT.

É importante deixar claro que não é apenas uma gestão regionalizada que vai resolver os problemas de mobilidade. Há necessidade de haver um olhar técnico e humano sobre as questões, competência, honestidade e boa vontade.

Um dos riscos que são discutidos sobre gestões regionalizadas é que em vez de haver um envolvimento muito próximo entre a população e o gestor, o comprometimento acaba sendo entre o prestador de serviços e o gestor, o que pode dar margens para fiscalização inadequada, corrupção e, consequentemente, má prestação de serviços.

No entanto, deixar a gestão de serviços regionais para somente uma agência nacional parece não ter até o momento conseguindo satisfazer as necessidades de transportes das populações locais. Nada pode ser levado ao extremo, como foi dito.

Assim, da mesma forma que as cidades não podem se isentar do gerenciamento dos serviços de transportes que as interligam com suas vizinhas, o fato de uma agência como a ANTT transferir a responsabilidade de gestão não significa que ela deve fechar os olhos e cruzar os braços em relação às determinadas regiões.

Os resultados do que ocorrerá com os serviços entre Timon e Teresina vão servir de base para, talvez, trazer uma nova perspectiva em relação às responsabilidades gerenciais dos serviços de transportes, mas, desde já, os consórcios intermunicipais devem ser estimulados para que as cidades realmente venham oferecer soluções de maneira integrada, que é o que todos precisam.

Afinal, mesmo nas regiões menos urbanizadas, hoje as cidades estão cada vez mais interdependentes. A situação é mais evidente em áreas conturbadas, onde a divisão entre os municípios, na prática, só existe no mapa, já que uma cidade é literalmente continuação da outra.

Os consórcios intermunicipais tem se mostrado soluções adequadas para esta interdependência entre as cidades.

No entanto, não adianta um consórcio intermunicipal apenas figurar no papel.

O Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista que, reúne as Sete Cidades da região, é bem emblemático.

Quando há de fato uma atuação em conjunto, os resultados começam a aparecer, como é o caso do plano Regional de Mobilidade Urbana, que tem conseguido liberação de recursos do Governo Federal para ações que interliguem os municípios.

No entanto, apesar de o Consórcio Intermunicipal do ABC ter sido criado em 1990 e em 8 de fevereiro de 2010, ter se tornado o primeiro multisetorial de direito público e natureza autárquica do país, não há nenhuma forma de integração regional entre os transportes do ABC Paulista.

É óbvio que as administrações municipais devem ter sua gestão livre e soberana, no entanto, como já foi dito, os gestores precisam ver que as pessoas se movimentam entre as cidades.

Hoje os ônibus de Mauá não se integram com os de Santo André, que não se integram com os de São Bernardo do Campo e assim por diante, apesar de a tarifa ser a mesma em praticamente todas as cidades.

Tecnicamente seria possível, financeiramente também poderiam ser encontradas soluções, mas há questões que envolvem desde interesses empresariais até partidários.

Não adianta administrar olhando o próprio umbigo ou então dando uma olhadinha geral por cima nas principais questões que mexem com o dia a dia da população.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes