Dilma sanciona lei que permite aumento de biodiesel no óleo diesel

Publicado em: 23 de março de 2016

Mistura pode subir para 10% até 2019 e para 15% em ônibus e caminhões

ADAMO BAZANI

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, o projeto de lei que autoriza a mistura maior de biodiesel ao óleo diesel vendido no país ao consumidor final.

O plenário da Câmara já tinha aprovado o projeto de lei do Senado Federal PLS 3834 de 2015 no último dia 3 de março.

Atualmente são adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel convencional. Este percentual poderá subir para 8% até 2017, para 9% até 2018 e para 10% até 2019.

O texto ainda permite que o percentual suba para 15% se os testes nos motores de ônibus e caminhões mostrarem viabilidade. Para isso também é necessário ter o aval do Conselho Nacional de Política Energética.

O Conselho Nacional de Política Energética também pode autorizar pela lei que, de maneira voluntária, empresas de ônibus urbanos e metropolitanos, adicionem uma quantidade ainda maior de biodiesel ao óleo diesel. A possibilidade também é prevista nos setores de navegação interior, equipamentos de extração material, geração de energia elétrica, tratores e outros equipamentos agrícolas.

ECONOMIA E MENOS POLUIÇÃO:

O Ministério de Minas e Energia diz que o aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel convencional pode fazer com que os níveis de poluição de veículos de grande porte sejam reduzidos. Além disso, de acordo com a pasta, entre os anos de 2007, quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB e 2014, o país economizou US$ 5,3 bilhões com importação de óleo diesel.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes