Licitação da Artesp fica para abril e sugestões já estão sendo analisadas

Publicado em: 18 de março de 2016

Certame deve dividir as operações dos ônibus intermunicipais rodoviários do Estado de São Paulo em áreas e promete aperfeiçoamento na frota

ADAMO BAZANI

 A licitação das linhas intermunicipais rodoviárias no estado de São Paulo, gerenciadas pela Artesp –  Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo deve ser iniciada em abril.

Quando anunciou o pacote de concessões do transporte, que deve movimentar em torno de R$ 13,4 bilhões, o governador Geraldo Alckmin tinha previsto a publicação do edital para o início de março. Somente a licitação dos serviços de ônibus prevê R$ 2,6 bilhões.

De acordo com a Artesp, no início deste mês técnicos da agência iniciaram o trabalho de análise das sugestões recebidas no período de consulta pública. Foram 827 contribuições de 90 diferentes entidades ou de forma individual.

“A Agência prevê que esse trabalho se encerre em abril, quando então será possível publicar a minuta final do edital e abrir o processo licitatório. O projeto também foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas, em São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado.” – informou a agência por meio de nota.

LICITAÇÃO ARTESP:

É a primeira concessão neste modelo de linhas rodoviárias de ônibus dentro do Estado de São Paulo. Os contratos serão de quinze anos, com previsão de R$ 2,6 bilhões.

Hoje as linhas intermunicipais no estado, com exceção das metropolitanas gerenciadas pela EMTU, atendem 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros. As linhas da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos não entram nesta licitação.

A licitação divide o Estado de São Paulo em seis lotes, sendo cinco que vão ser licitados e abrangem 606 cidades, e um lote neutro que corresponde à capital e Grande São Paulo, com 39 municípios e que serão os principais pontos de partida e chegada.  As cinco áreas são: Região de Campinas, com 104 municípios, Região de Ribeirão Preto, com 94 cidades, Região de São José do Rio Preto, com 153 cidades, Região de Bauru, com 182 municípios, e Região de Santos, com 73 cidades.  Cada área possui polos de cidades, de acordo com o tamanho.

“A licitação prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Foram considerados 56 polos para os 645 municípios do Estado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.” – informa a Artesp.

A partir destas áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, promete a agência.

Os ônibus devem ter no máximo dez anos de produção de chassi e a idade média da frota deve ser de sete anos para linhas Suburbanas e de cinco anos para rodoviárias. Os veículos devem ter wi-fi e ar condicionado e todas as linhas serão monitoradas por CCO – Centro de Controle Operacional.

Vai haver por causa da adoção do conceito de área, subsídio cruzado, ou seja, as linhas rentáveis vão bancar financeiramente as linhas consideradas sociais. Para a agência, é uma forma de proporcionar um atendimento mais homogêneo no sistema.

A concorrência será internacional e poderá haver consórcios de empresas para operar os lotes, mas as companhias podem tentar participar individualmente, apesar de cada lote compreender um grande número de linhas. É considerada empresa vencedora a que oferecer o maior valor de outorga.

Hoje são 106 empresas de ônibus que operam com permissões precárias desde 1989.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 AS CIDADES POR LOTES:

 

 

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes