SPTrans suspende cadastro de Bilhete Único do Desempregado

Ônibus em São Paulo. Bilhete Único do Desempregado teve o cadastramento suspenso para consulta à lei eleitoral

De acordo com poder público, há dúvida sobre se esse benefício fere Lei Eleitoral

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo informou na noite desta terça-feira, 8 de março de 2016, que suspendeu o cadastramento para o Bilhete Único do Desempregado.

O benefício foi criado para trabalhadores que perderam o emprego e que tiveram recebido a última parcela do seguro-desemprego em um período de até três meses antes da solicitação.

Em nota, a secretaria executiva de comunicação, diz que vai consultar a Justiça Eleitoral para verificar se o bilhete fere a lei que proíbe a distribuição de benefícios pela administração pública:

“A Prefeitura de São Paulo decidiu suspender o credenciamento do Bilhete Único Especial para Trabalhador Desempregado e consultar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de manutenção do programa. A legislação proíbe que, em ano de eleição, a administração pública distribua bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Por esse motivo e para evitar que uma medida importante para a população paulistana venha a ser considerada irregular, a Prefeitura consultará a Justiça sobre a concessão do benefício”

Na nota, a prefeitura não dá previsão sobre quando será retomado o cadastramento no sistema do Bilhete Único do Desempregado, caso a justiça eleitoral não aponte problemas na continuação do benefício. Já se houver impedimento, o cadastramento só deve voltar após o período das eleições.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

8 comentários em SPTrans suspende cadastro de Bilhete Único do Desempregado

  1. Bem, se é Contra à Lei Eleitoral ou não, mas, o certo disso tudo aí é que é uma Facada nas Costas dos Desempregados, que não são Poucos, na Cidade de São Paulo. Vamos Ver se a Justiça Eleitoral Considere o Caso como uma Necessidade de quem não Tem Bolso para usar o Transporte Público Paulistano que está na Luta para Conseguir um Emprego. Vamos Aguardar e Torcer para que o Benefício não Seja Suspenso !

  2. PARECE Q TUDO O Q AJUDA DE ALGUMA MANEIRA OS TRABALHADORES E OS DESEMPREGADOS Q SÃO MUITOS E MUITOS POR AÍ…SEMPRE “FERE A LEI” ! E A LICITAÇÃO Q ERA PRA TER SIDO FEITA EM 2013…NADA ! ISSO NÃO FERE A LEI TMB NÃO…O MANDATO DO HADDAD JÁ ESTA ACABANDO (GRAÇAS A DEUS !!) …E NADA ! Q VERGONHA !

  3. Pelo menos tem motivo, veremos.

  4. Boa Reflexão, Rodrigo Santos, Aguardemos a andar da Bagaço, Meu Caro 🙂

  5. Infelizmente, nessa história quem se (sic) é o desempregado que necessita do beneficio. Mas como vivemos num pais onde o pobre é sempre o maior prejudicado, não fico nem um pouco surpresa com uma decisão imbecil dessa! Espero que a justiça eleitoral não acate a suspensão do bilhete único do desempregado. Num país onde o desemprego assombra milhares de famílias, isso seria inadmissível! Seria melhor suspender os benefícios dos políticos: auxilio residência, auxilio transporte, auxilio paletó e tantos outros absurdos que esses corruptos recebem a custa dos pobres!

  6. Quem já tem ou ja solicitou? Vai ser cancelado?
    Alguém sabe?

  7. enquanto os governantes desse lindo pais, roubam bilhões dos cofres públicos, os que realmente necessitam que é o povo brasileiro uma ajuda para poder procurar uma ocupação pra sustentar a família ficam ao deus dará, é brincadeira. é por isso que não voto mais, to cansado de tanta sacanagem com o povo.

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  1. Bilhete Único do Desempregado: Saiba como solicitar e quem tem direito – Diário do Transporte

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