Justiça determina retorno da tarifa reajustada em Goiânia e região metropolitana

Ônibus da HP Transportes. Empresa conseguiu que valor reajustado volte a ser aplicado

Desembargadora atendeu pedido da HP Transportes Coletivos e suspendeu a liminar que tinha determinado tarifa de R$ 3,30

ADAMO BAZANI

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, do Tribunal de Justiça Estado de Goiás atendeu agravo de instrumento da HP Transportes Coletivos, uma das empresas que presta serviços em Goiânia e região metropolitana, e cassou nesta sexta-feira, 04 de março de 2016, a liminar que determinou suspensão do reajuste da tarifa de ônibus.

A primeira decisão foi do juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, que tinha determinado que a tarifa, reajustada para R$ 3,70, fosse reduzida para o valor aplicado anteriormente ao aumento: R$ 3,30. Esta decisão ocorreu no último dia 23 de fevereiro de 2016 e o aumento de 12,1% tinha sido aplicado no dia 3 de fevereiro.

Na prática, os passageiros do sistema pagaram todos os dias R$ 3,70 após a decisão de suspensão do reajuste. Somente nesta sexta-feira, o valor foi reduzido.
A CMTC – Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos e as empresas disseram que não tinham sido notificadas da decisão que foi no dia 23 de fevereiro.

Apesar de o agravo de instrumento ser movido pela HP Transportes Coletivos, a decisão beneficia as outras concessionárias de ônibus.

A desembargadora, em sua decisão, diz que reajuste foi necessário para reequilibrar financeiramente o sistema e que o contrato que prevê a recomposição dos custos.

“O reajuste tarifário tem somente a função de recompor o valor da tarifa cobrada pelas concessionárias em face da variação da inflação, não implicando o aumento real do valor da tarifa, mas somente nominal”

A ação contra o aumento, atendida inicialmente pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, foi movida pela promotora Leila Maria de Oliveira do Ministério Público de Goiás.  Segundo a promotora, a tarifa de ônibus não poderia aumentar além da inflação oficial do País.

A desembargadora, no entanto, acompanhou o entendimento da HP Transportes Coletivos e na decisão destacou que o valor da tarifa deve ser determinado de acordo com o contrato e com o aumento dos custos para operar os transportes coletivos, independentemente da inflação oficial do país ou outros índices.

“Independente do valor do salário mínimo para o período e da variação dos outros indexadores mencionados pelo MP-GO, a forma correta de reajustar o valor da tarifa é aplicar a fórmula prevista contratualmente, conforme preceitua a Lei de Concessões”.

A magistrada também entendeu que a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus pode trazer prejuízos não apenas para HP Transportes Coletivos, mas também para todo o sistema de transportes de Goiânia e região metropolitana.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Justiça determina retorno da tarifa reajustada em Goiânia e região metropolitana

  1. Pe. Carlos Ferreira da Silva // 7 de Março de 2016 às 11:20 // Responder

    Se não fosse trágico seria cômica a atitudes da maioria dos desembargadores aqui de Goiânia, como essa da Dr Elizabeth Maria da Silva que cassou a liminar favorável as ricos e gananciosos donos de empresas e contra os pobres usuários do transporte coletivo. Isso bem próximo da comemoração do dia internacional da mulher, haja visto que são as mulheres trabalhadoras que mais sofrem com essa situação precária do nosso transportes. ANATEMA PRA SENHORA DOUTORA BEM COMO PARA A HP E TODA A CASTA EMPRESARIAL INCLUINDO O PREFEITO PAULO GARCIA! O que a doutora entende mesmo por justiça?

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: