Alckmin dá calote de R$ 66 milhões no Metrô, diz jornal

Passageiros invadem trilhos na estação da Sé após pane e desligamento de energia. Não repasse de valores de gratuidades pode ter comprometido investimentos em melhorias. Eduardo Anizelli/Folhapress

Valor é referente a gratuidades no transporte que deveriam ser bancadas pelo governo

ADAMO BAZANI

A gestão do governador Geraldo Alckmin deixou de repassar ao metrô em 2015 aproximadamente R$ 66 milhões referentes às gratuidades destinadas, por exemplo, a idosos portadores de deficiência e estudantes.

A informação foi revelada nesta quarta-feira, 2 de março de 2016, pelo jornal a Folha de São Paulo.

De acordo com a reportagem, o governo do estado tinha uma previsão de orçamento de R$ 330 milhões para estas gratuidades, no entanto, o valor de fato desembolsado foi de R$ 264 milhões – 20% menos do que o previsto, e 9% menos que os custos das gratuidades em 2014, que foram de R$ 289 milhões.

No ano retrasado, o total de gratuidades era menor, o que mostra a gravidade do rombo em 2015.

O Governo do Estado diz que a companhia do Metropolitano é autossuficiente, no entanto, vale destacar que os valores correspondentes às gratuidades devem ser repassados pelo poder público.

Na prática a companhia, segundo a reportagem, teve de reduzir investimentos em melhorias no serviço, além de cortar custos em outras áreas para arcar com uma obrigação que é do governo.

Em 2015, o Metrô transportou 1,12 bilhão de passageiros, dos quais 16,88% tinham direito a gratuidades.

Em nota ao jornal, o Metrô e a Secretaria dos Transportes metropolitanos disseram que não houve prejuízos aos passageiros beneficiados pelas gratuidades no ano passado.

Segundo os órgãos, mais de 147 milhões de gratuidade foram concedidas em 2015 e, em 2016, este número deve chegar a 162 milhões.

Na nota, a secretaria e o metrô dizem que os recursos de gratuidade podem ser alterados pelo governador ao longo do ano.

“o percentual de contingenciamento aplicado nos recursos da gratuidade, previsto no decreto de execução orçamentária, pode ser revisto (aumentado ou reduzido) à medida que a empresa precisar e o governo entender necessário”…”Mesmo diante da grave situação econômica que o país atravessa, com inflação de 10,71% registrada em 2015 e queda do PIB de 3,7%, o governo do Estado realizou contingenciamento dos recursos previstos no seu orçamento para manter o equilíbrio das contas”

A informação sobre o suposto calote citado pelo jornal  veio à tona durante as negociações entre os metroviários e o Metrô a respeito da participação nos resultados da categoria.

Segundo representantes do sindicato, a participação de 2015 só foi acertada judicialmente, por R$ 59 milhões, valor menor que os recursos deixados de ser repassados do governo  para o metrô.

Em reunião no Tribunal Regional do Trabalho sobre o tema, diretores da companhia, segundo o jornal informaram os representantes dos trabalhadores que o governo não estava fazendo os repasses das gratuidades conforme a previsão orçamentária inicial, o que impactaria na participação dos resultados.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Alckmin dá calote de R$ 66 milhões no Metrô, diz jornal

  1. Todos os benefícios de gratuidade estão garantidos. Portanto, não há nenhum prejuízo aos usuários, nem ao funcionamento do sistema. Já o contingenciamento é reflexo da grave crise econômica criada pelos erros na condução da política econômica e no descontrole dos gastas das contas públicas do governo Dilma do PT.

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