Justiça determina gratuidade para todos portadores de HIV nos Transportes Metropolitanos de São Paulo

Ônibus intermunicipal. Justiça determina gratuidade a todos portadores do HIV nos transportes metropolitanos

Anteriormente o benefício era apenas para soropositivos que tinham outras doenças relacionadas

ADAMO BAZANI

O juiz Alberto Alonso Muñoz, da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu pedido do promotor de Direitos Humanos Francisco Antonio Gnipper Cirillo, realizado em maio de 2015, e determinou gratuidade para os portadores do vírus HIV em ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos, trens da CPTM e metrô. Anteriormente, o benefício era apenas concedido para portadores do HIV que tinham doenças secundárias. Erar necessário apresentar laudo médico e passar por perícia para comprovar estes problemas de saúde.

Portadores do HIV denunciaram no ano passado dificuldades para renovar o Bilhete Único para uso nos transportes metropolitanos.

A ação civil pública foi contra o Governo do Estado de São Paulo, Metrô, EMTU e CPTM.

Segundo o juiz, o estado não tem capacidade para determinar a existência se as outras doenças são relacionadas ao HIV, portanto, o benefício deve ser estendido a todos os portadores, independentemente se existe o agravamento de saúde ou do estado em que a pessoa encontra-se.

O benefício deve ser concedido por tempo indeterminado. Também há previsão de gratuidade para acompanhantes de portadores do vírus HIV, desde que seja comprovado que os beneficiados principais não podem se locomover sozinhos.

No caso dos transportes por ônibus, o estado deve providenciar a gratuidade pelo Cartão BOM Especial.

Adamo Bazani, jornalista especializado em Transportes

2 comentários em Justiça determina gratuidade para todos portadores de HIV nos Transportes Metropolitanos de São Paulo

  1. Rosemary Felipe s.arcanjo // 18 de fevereiro de 2016 às 12:23 // Responder

    Parabéns mas uma Vitória p.os portadores de hiv

  2. Que bom ….fico feliz de saber q eles resolveram …dar esse beneficio de novo

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