Justiça retoma multa contra consórcio por atraso em obras da linha 4 Amarela

Metrô da linha 4 Amarela. Multa contra consórcio volta a valer. FOTO DIVULGACAO/METRÔ

Para desembargador, multa é um dos instrumentos para o poder público não ficar desguarnecido em caso de descumprimento de contrato.

ADAMO BAZANI

O desembargador Ponte Neto, da Oitava Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu manter multa ao Consórcio Isolux Corsán-Corviam pelo descumprimento de contrato para construção de parte da linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo.

Em julho deste ano, houve o rompimento de contrato ente o consórcio e a Companhia do Metropolitano porque o Isolux Corsán-Corviam não entregou as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia nos prazos estabelecidos. Também estava prevista a construção de um terminal de ônibus.

Por não ter ocorrido um acordo, o metrô aplicou multa de R$ 23 milhões e 500 mil ao consórcio – o valor equivalente a 5% do total dos contratos.

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo, pelo desembargador Rubens Rihl, tinha suspendido a multa, no entanto, o desembargador Ponte Neto entendeu que neste caso a multa é um dos instrumentos para que o poder público não fique desguarnecido em caso de descumprimento de contratos.

O consórcio Isolux Corsán-Corviam acusa o metrô de desorganização em projetos e nega que os atrasos tenham sido de sua única responsabilidade.

Em novembro teve de ser lançada uma nova licitação para conclusão dos trabalhos e as obras devem ser retomadas somente em abril de 2016. As estações e o terminal de ônibus só devem ser entregues entre 2018 e 2020.

O consórcio pode recorrer.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Justiça retoma multa contra consórcio por atraso em obras da linha 4 Amarela

  1. A quadrilha da CCR que já está faturando milhões de reais diariamente com esta mesma linha amarela, deveria concluir este trecho, mas ela só quer o filé. O osso ela deixa para nós.

  2. Adamo em novembro?Consta no texto,quanto a multa novela sem fim.

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