Ministério dos Transportes admite no Senado que cortes no Orçamento entravam obras

Em março de 2012, a presidente Dilma Rousseff, em visita a obras, tinha dito que o trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Estrela d’Oeste (SP) estaria concluído até 2014. Foto: WILSON DIAS/ABR/JC

Secretária-executiva da pasta disse que obras de ferrovia que deveriam estar prontas neste mês, só terão conclusão em 2017

ADAMO BAZANI

Os cortes no orçamento do Ministério dos Transportes, por causa da crise econômica e fiscal enfrentada pelo Governo Federal, vai fazer com que obras importantes do setor fiquem atrasadas. Em sessão da Comissão de Serviços Infraestrutura do Senado, nesta quinta-feira 3 de dezembro de 2015, a secretária-executiva do Ministério dos Transportes Natália Marcassa de Souza disse que o contingenciamento de quase 40% dos recursos para a pasta vai fazer com que ferrovias e rodovias sejam entregues depois do prazo inicial.

“ Foi um ano duro para os transportes. Nós vínhamos em um ritmo de execução de obras de mais ou menos [R$] 12 bilhões ao ano nos últimos cinco anos. Neste ano, nós tivemos um contingenciamento de 40%. Tivemos 9 bilhões para executar. É lógico que isso traz uma diminuição no ritmo das obras” -disse Natália à Agência Senado.

Ela citou alguns exemplos de obras que fazem parte do Plano Nacional de Logística e Transportes. Um deles é a Ferrovia Norte-Sul, o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, Estrela d’ Oeste, em São Paulo, deveria ser entregue em dezembro deste ano, mas só deve ser concluído em fevereiro de 2017. A responsável pela obra é a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias  S.A, empresa pública que faz parte do Ministério dos Transportes. Por falta de repasses federais, a empresa alega que atrasou pagamento a companhias responsáveis pelas obras, que por sua vez demitiram empregados, paralisando as intervenções. Para se ter uma ideia, neste ano, segundo a Valec existem 1200 trabalhadores nas obras da Ferrovia Norte-Sul. No ano passado, eram mais de 4000 funcionários. Na Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, outra obra de responsabilidade da Valec, são 1200 pessoas trabalhando neste ano antes mais de 6 mil pessoas em 2014. A expansão da malha rodoviária, que beneficiaria tanto transportes de cargas como de passageiros, também fica comprometida com os recursos, mas de acordo com Natália Marcassa de Souza, parte do problema é atenuado por investimentos privados.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, 269 quilômetros de rodovias foram duplicados por empresas concessionárias.

Além dos cortes de recursos, a secretária executiva apontou a fiscalização do Tribunal de Contas da União, que fez com que algumas obras tivessem de esperar o parecer dos ministros, e também licenciamentos ambientais.

OBRAS DE MOBILIDADE URBANA:

O Ministro das Cidades Gilberto Kassab, cuja pasta é responsável pela liberação de recursos para a maior parte das obras de mobilidade financiadas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, já tinha admitido que os cortes no orçamento devido à crise também vão atrasar os cronogramas das intervenções, como construção de corredores de ônibus, criação de redes de metrô e de outras obras para melhorar os deslocamentos dentro de cidades ou regiões metropolitanas. Uma destas declarações foi feita em novembro, à região do ABC Paulista.

As obras de mobilidade também são alvos apontamentos de problemas por parte do TCU – Tribunal de Contas da União.

O órgão recomendou a paralisação das intervenções e de licitações de três obras de corredores e terminas de ônibus na Capital Paulista. Tratam-se do corredor Itaim Paulista – São Mateus, na zona Leste de São Paulo, e de dois trechos do corredor da Radial Leste (trechos I e III).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.

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