Ônibus em São Paulo. SPEs vão evitar que se as empresas enfrentarem dificuldades econômicas em outras cidades, o sistema na capital seja afetado, promete Tatto
Secretário também diz que lotação máxima permitida será de seis pessoas por metro quadrado e que SPEs podem proteger cidade de eventuais crises das empresas de ônibus
ADAMO BAZANI
Com exceção dos ônibus que circulam na madrugada, as principais linhas municipais da capital paulista devem ter intervalo, em média, de seis minutos entre um veículo e outro após a conclusão da licitação do sistema.
A promessa é do secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, em entrevista ao site Mobilize Brasil.
Sobre as críticas de que o processo, ao prever uma racionalização das linhas e remunerar as empresas que conseguirem aumento de passageiros, poderia incentivar superlotação, Tatto disse que o problema não deve ocorrer porque a lotação permitida por veículo no sistema será de seis pessoas por metro quadrado, o que segundo o secretário, é padrão internacional.
“O edital prevê um aumento de 14% na oferta de assentos para os passageiros, embora estejamos reduzindo uma parte da frota. Vamos trabalhar com ônibus de maior capacidade nos corredores e vamos aumentar em 18% o número de viagens. O critério de lotação é de seis passageiros por metro quadrado, que é um padrão internacional. Além disso, vamos padronizar os ciclos de partida, em no máximo seis minutos, em todas as linhas, exceto durante a madrugada. Agora, se o empresário conseguir manter o padrão de qualidade e oferecer algo acima desse mínimo previsto no edital, o resultado econômico desse excedente vai ser dividido 50/50 entre a empresa e a prefeitura. É um ganho, um prêmio, para quem superar o padrão. “ – disse Tatto ao Mobilize.
A respeito dos questionamentos do TCM – Tribunal de Contas do Município que bloqueou a licitação, Tatto disse que o tempo de 20 anos de contrato com as empresas de ônibus é adequado. Os editais preveem renovação, com justificativa, por até mais 20 anos.
“Nós achamos que 20 anos é um tempo adequado, para que sejam feitas duas rodadas de investimento na frota. E a cada quatro anos, como o contrato é de longo prazo, nós faremos uma revisão, uma aferição para verificar se as condições do serviço estão sendo atendidas conforme o contrato. Esse trabalho vai ser feito por uma auditoria externa, não vai ser feito pela Prefeitura. Mesmo assim, o Tribunal considerou que deveria pedir explicações.” – comentou.
Tatto ainda disse que as SPEs – Sociedades de Propósito Específico, que as empresas devem formar para operar na cidade, trazem mais segurança ao sistema e que estas associações vão acabar com o final dos contratos.
Uma mudança importante é que não serão mais aceitas as cooperativas. Serão apenas empresas, e todas Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Ou seja, serão criadas empresas para operar o transporte público em São Paulo durante 20 anos e quando terminar essa concessão as empresas também serão encerradas. Isso evita que a operação em São Paulo seja “contaminada” por dificuldades que o mesmo grupo econômico esteja enfrentando em outras cidades. Esse cuidado, essa sugestão de exigir a criação de SPEs, nasceu de uma orientação da consultoria realizada pela EY.(Ernest & Young).
A entrevista completa pode ser conferida em:
http://www.mobilize.org.br/noticias/9002/entrevista-jilmar-tatto.html
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes