Após briga na Justiça, tarifa de ônibus sobe em BH de novo

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Ônibus em Belo Horizonte. Mais um aumento depois de briga judicial, que ainda não acabou.

Defensoria deve recorrer da decisão que autorizou o reajuste que tem exatamente o índice sugerido por estudo contratado pelas empresas

ADAMO BAZANI

Um melodrama. Assim está sendo a questão da tarifa de ônibus em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Depois da decisão da última quarta-feira do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a BHTrans anunciou nesta sexta-feira que as tarifas de ônibus municipais sobem no próximo domingo, dia 25 de outubro. A tarifa básica vai de R$ 3,10 para R$ 3,40. Mas a defensoria pública vai recorrer da decisão que atende pedido do Setra, sindicato das empresas de ônibus, e da prefeitura.

O primeiro aumento durante a polêmica, de R$ 3,10 para R$ 3,40 estava programado para o dia 04 de agosto. Pouco antes, no dia 31 de julho, entretanto, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, atendeu liminar da Defensoria Pública de Minas Gerais e proibiu o aumento por 180 dias. Mas a prefeitura recorreu e no dia 7 de agosto, o Tribunal de Justiça cassou os efeitos da liminar e o aumento foi aplicado no dia 8 de agosto. No dia 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar à Defensoria, determinando a volta dos valores antigos, o que ocorreu em 17 de setembro. No dia 06 de outubro a prefeitura entrou com outro recurso e no dia 21 de outubro conseguiu novamente autorização para o aumento, que deve ser aplicado em 25 de outubro.

O índice de 9,67% de reajuste aplicado pela prefeitura de Belo Horizonte é o mesmo apontado por estudo feito pela auditoria Ernest & Young que foi contratada pelas próprias empresas de ônibus.

As viações alegam que tiveram os custos aumentados devido às integrações e aos investimentos para o BRT Move BH, sistema de corredores de ônibus. Os empresários de ônibus dizem que estão operando com prejuízo.

A Defensoria contesta e diz que o aumento, o segundo em menos de um ano, deve só ser aplicado depois de um estudo independente.

Os valores com os reajustes serão os seguintes:

Tarifa Básica – 80% das linhas do sistema, incluindo as linhas diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais-alimentadoras: R$ 3,40

– Circulares alimentadoras: R$ 2,45

– Linhas de Vilas e Favelas: R$ 0,75

– Tarifa Integrada A – linhas integradas ao metrô tarifa A: R$ 3,40

– Linhas executivas curtas: R$ 5,15

– Linhas executivas longas: R$ 6,40.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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