TCU vê sobrepreço em outro corredor de ônibus de São Paulo

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TCU vê sobrepreço em corredor da M Boi Mirim e pede explicações da prefeitura e do governo federal – foto digital ALEX SILVA/AE

Trecho do corredor da Estrada do M’ Boi Mirim estaria R$ 34 milhões a mais que os preços de mercados. Projeto básico de outro trecho foi R$ 10 milhões mais caro

ADAMO BAZANI

Após concluir que houve sobrepreço de R$ 27 milhões na licitação do trecho 3 do corredor de ônibus da Radial Leste, o TCU – Tribunal de Contas da União aponta o mesmo problema para outro corredor da Capital Paulista, o da Estada do M’ Boi Mirim.

Segundo o órgão fiscalizador de contas, o trecho 1 do corredor, que soma 8 quilômetros e é prometido para ser entregue em dezembro pela prefeitura de São Paulo, teve sobrepreço de R$ 34 milhões 901 mil 696 e 59 centavos.

Para o segundo trecho, avaliado em R$ 213 milhões, cuja licitação não foi feita ainda, o TCU apontou sobrepreço de R$ 10 milhões 66 mil 400 e 62 centavos no projeto básico. A prefeitura recebeu R$ 33 milhões de repasses do governo federal para este trecho.

Ainda em relação ao primeiro trecho, o TCU informa que os valores pagos pela prefeitura são maiores que as médias de preços do Sinapi – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e que os menores preços do Sicro – Sistema de Custos Referenciais de Obras.

Toda a licitação, no entendimento dos técnicos do TCU e pela Lei de Licitações deve ser feita com base nos menores custos de mercado para a viabilidade das contas públicas.

O TCU deu 15 dias para o Ministério das Cidades, responsável pelos recursos do PAC, e para a prefeitura se manifestarem.

Os auditores apontam quatro problemas na licitação do corredor da Estrada do M’ Boi Mirim

– quantitativos inadequados na planilha orçamentária

– projeto básico deficiente

– orçamento inadequado

– valor do termo de compromisso firmado superior às despesas relacionadas às obras licitadas

Com mais este posicionamento do TCU, que se soma a outras restrições apontadas pelo TCM em outros corredores, a meta de 150 quilômetros de corredores de ônibus entregues até 2016 pelo prefeito Fernando Haddad é considerada praticamente impossível de ser realizada.

Oficialmente, a prefeitura diz que 51,9% do plano de 150 quilômetros de corredores registraram avanços. Mas na prática, somente 2,8 quilômetros, ou 1,5% da meta de fato saíram do papel.

Isso porque, a prefeitura contabiliza como avanço da meta o projeto e a realização das licitações, e não o que de fato foi entregue à população.

No dia 30 de julho de 2015, o  TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu pela terceira vez duas licitações de corredores de ônibus na cidade que somam aproximadamente 44,4 quilômetros. Trechos dos mesmos corredores que teriam problemas na licitação apontados pelo TCU também foram embargados pela decisão dos conselheiros da corte municipal. Novamente, o problema apontado foi a possibilidade de sobrepreço: R$ 47 milhões que seriam desembolsados a mais que o necessário, além da possibilidade de pagamentos “indevidos” de R$ 69 milhões.

Os trechos das obras são:

– Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, somando 18,2 km (dois trechos)

– Corredor Radial Leste, de 9,6 km, além de um terminal na região de São Mateus, na zona Leste.

– Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, totalizando 16,6 km (dois trechos).

As licitações dos corredores de ônibus enfrentam problemas desde o início da gestão.

O TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em janeiro de 2014 a licitação de 128 quilômetros de corredores no valor de R$ 4,2 bilhões em janeiro do ano passado alegando que a cidade não mostrou as fontes de recursos para as obras, erros nos projetos e modelo inadequado que licitava toda a malha de corredores . A prefeitura então cancelou todas as licitações em dezembro daquele ano.

Diante dos impasses, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Haddad informou o total de recursos previstos para os corredores, mas não especificou a quantidade de quilômetros que seriam entregues.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

5 comentários em TCU vê sobrepreço em outro corredor de ônibus de São Paulo

  1. E dá-lhe ciclovia, ciclorota, ciclofaixa, fechamento da paulista para esconder e tirar o foco da imprensa e da massa sobre esse escândalo. 🙁

  2. Fico me perguntando onde é que não tem falcatrua nos assuntos da prefeitura (e das demais esferas tmb…)

  3. João Ayrton Lambiase // 22 de outubro de 2015 às 19:59 // Responder

    Novidade cruel, dizer que nas obras da prefeitura e outras mais, há falcatruas, é dizer que a água é molhada, que o fogo queima.

  4. Já que não licitou e simples faz de novo e como preço correto,não vejo problema,a não ser que seja desculpa por não ter verba federal e ficar de conversinha.

  5. Amigos, boa tarde.

    Depois nao sabem por que o Brasil esta em crise.

    Alem de economica a crise e de mentalidade tambem.

    Att,

    Paulo Gil

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