Tatto diz que sistema de transportes caminha para um dia ter passe-livre e que São Paulo pode ter uma empresa pública de referência

Publicado em: 9 de outubro de 2015

Secretário municipal de transportes de São Paulo ainda diz que políticas de mobilidade sofrem ataques especulativos da mídia. Licitação deve também abordar qualificação de motoristas

ADAMO BAZANI

O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, disse que futuramente a tarifa-zero pode ser possível num sistema como São Paulo, mas que isso demandaria tempo, sendo que agora a medida pode ser “perigosa” porque poderia desregulamentar o mercado.

A declaração foi feita em entrevista ao programa de TV por internet da Fundação Perseu Abramo, nesta semana.

Tatto disse que ainda é necessário que o usuário pague ainda sim pela tarifa, mas de uma maneira mais justa.

“Hoje quem paga pelo transporte público?  O usuário pela tarifa, a sociedade por subsídios e as empresas pelo vale-transporte dos funcionários.  Mas ainda é uma distribuição injusta. O usuário é extremamente penalizado” – disse Tatto que defendeu mais uma vez que o proprietário do carro ajude no custeio do transporte público pela ocupação que ele faz no espaço urbano.

“O usuário do carro ocupa oito vezes mais que seu próprio espaço. Ele tem de pagar de uma certa maneira proporcionalmente por este uso na via.” – declarou o secretário ao afirmar que o passageiro do transporte coletivo usa racionalmente o espaço urbano e mesmo assim paga tanto quanto ou até mais do que a pessoa que está no carro para se deslocar.

Uma das formas deste custeio seria, na visão de Tatto, que parte da Cide – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, o chamado imposto do combustível, fosse direcionada não para obras de mobilidade, mas para custeio mesmo de tarifas. O secretário voltou a defender também que o Vale-Transporte não seja opcional e sim que o pagamento seja feito pelas empresas mesmo com o empregado não usando, isso porque, segundo ele, a estrutura e, portanto, os custos dos transportes, estão disponíveis para todos já. Tatto acredita que a medida estimularia mais pessoas a deixarem o carro em casa, já que elas estariam pagando pelo transporte público colocado à disposição.

Mesmo não sendo possível agora, na visão de Tatto, futuramente a tarifa-zero pode ser uma realidade não muito diferente do que ocorre agora. Segundo ele, atualmente, 40% dos passageiros de ônibus de São Paulo contam com algum tipo de gratuidade, sejam estudantes, idosos, deficientes, categorias trabalhistas, etc.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES SÓ SE FOR DE REFERÊNCIA:

O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, ainda acrescentou que não está sendo debatida na prefeitura uma estatização dos transportes.

Ele disse que os decretos do prefeito Fernando Haddad que transformaram as garagens em áreas de utilidade pública para possível desapropriação não significam que o poder público vai assumir o sistema, mesmo que parcialmente. Segundo Tatto, a medida é para atrair outros empresários de ônibus que não atuam em São Paulo no atual processo de licitação do sistema, porque a grande dificuldade para novos investidores é encontrar espaços suficientes para as garagens.

Apesar do discurso, o mercado aposta na permanência dos atuais operadores de transportes, havendo algumas alterações na maneira de prestar serviços e na rede de linhas. O sistema de São Paulo é grande e, de acordo com a divisão de lotes, somente grupos com maior estrutura vão acabar atendendo todos os requisitos da licitação, cujo edital definitivo deve ser lançado neste mês. Mesmo às vésperas da licitação, tanto as empresas mais tradicionais como as que foram recentemente criadas a partir de cooperativas, fazem aquisições de frotas novas. Alguns ônibus podem custar até R$ 1 milhão cada e o mercado sabe que dificilmente um investimento deste seria realizado se não houvesse nem que seja uma remota certeza de permanência.

Tatto não descarta, também para um longo prazo, a possibilidade de uma empresa pública de transportes na cidade de São Paulo. Na opinião dele, esta companhia, no entanto, não deveria ser apenas operadora de um lote, mas uma empresa de referência.

Segundo ele, se não for assim, há o risco de apenas uma operadora pública de um lote ser interessante para os empresários aumentarem ganhos sem investimentos proporcionais.

“Temos de tomar cuidado porque empresa pública tem um custo maior, como por exemplo com o salário do funcionário público, que é maior. Logo, a iniciativa privada, ao ver isso, vai querem equiparar o recebimento por este custo maior no sistema como um todo para sua lucratividade” – disse Tatto.

O secretário municipal de transportes ainda disse que a empresa pública de referência deveria introduzir novos conceitos operacionais, investir em modernidade, inclusive em tecnologias não poluentes.

Durante a história da CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos, empresa pública que atuou em São Paulo entre 1946 e 1994, é que foram realizados pela administração municipal os maiores investimentos em trações alternativas ao diesel, como a compra dos primeiros trólebus no Brasil em 1947 e desenvolvimento de uma nova geração nos anos de 1970, ônibus a gás natural e até a gás metano, proveniente da decomposição do lixo.

Sobre a licitação atual dos transportes, Tatto reafirmou que critérios como cumprimento de partidas e pesquisa de satisfação dos passageiros vão interferir nos ganhos das empresas de ônibus.

Ele disse que prestar um bom serviço é obrigação do vencedor da licitação, mas se houver problemas operacionais e de qualidade, a empresa de ônibus vai ganhar menos.

“Deixa de perder quem cumpre um bom serviço” – declarou.

Durante o processo de consulta pública à licitação, o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas de ônibus, contestou esta forma de remuneração. Para os empresários, é necessário ter mais critérios na apuração de dados operacionais como cumprimento de partidas, por exemplo, que nem sempre depende da atuação das empresas, já que congestionamentos, manifestações, acidentes, etc podem interferir na realização das viagens.

O secretário acrescentou que a licitação deve contemplar também formas de as empresas, em parceria com o poder público, melhor qualificar os motoristas de ônibus.

ATAQUE ESPECULATIVO DA MÍDIA:

O secretário Jilmar Tatto ainda disse que as críticas positivas que a administração municipal recebe de prefeitos de outas cidades e da mídia internacional, como os jornais The Wall Street Journal e The New York Times, mostram que há coerência na política de mobilidade adotada em São Paulo. Para Tatto, a administração sofre ataque especulativo da mídia local.

“A cidade de São Paulo não é uma cidade conservadora. Já tivemos na cidade de São Paulo prefeitos e prefeitas progressistas. É uma cidade que do ponto de vista eleitoral se movimenta às vezes mais para a esquerda, às vezes mais para o centro, às vezes mais para a direita. O que está acontecendo na cidade de São Paulo é que há grupos econômicos, principalmente de mídia, extremamente conservadores e que tem um ataque especulativo, um ataque diário, cotidiano, contra estas políticas [de mobilidade]. É exatamente isso que acontece. Mesmo fazendo políticas que ajudam a população, há grupos de mídia criticando” – disse Tatto.

A íntegra da entrevista pode ser conferida no canal da Fundação, no Youtube:

https://www.youtube.com/user/FundacaoPerseuAbramo

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes