Por decisão de Alckmin, fiascos do monotrilho e panes do metrô só serão explicados daqui a 25 anos

Publicado em: 6 de outubro de 2015

Atrasos de obras, licitações e outras informações sobre metrô, CPTM e ônibus intermunicipais foram considerados ultrassecretos pelo governo do estado

ADAMO BAZANI

Com informações Folha de São Paulo

O cidadão de São Paulo só vai poder saber os reais motivos de tantas panes no metrô, falhas nos trens da CPTM, atrasos e possíveis irregularidades com os monotrilhos que ainda são incógnitas e detalhes sobre a prestação de serviços de ônibus intermunicipais pela EMTU daqui a 25 anos.

A prestação de contas por parte de concessionárias de transporte também foi classificada como ultrassecreta.

É que centenas de documentos com estes dados foram classificados como ultrassecretos pela gestão de Geraldo Alckmin.

Segundo reportagem de André Monteiro e Artur Rodrigues, da Folha de São Paulo, 157 documentos relativos a transportes metropolitanos, com milhares de páginas, receberam os carimbos que impõem o sigilo. A manobra foi feita sem alarde, por uma resolução de 2014, menos de quatro meses depois de Alckmin se reeleger e permite com que o governo não dê as satisfações solicitadas, mesmo que por meio da Lei de Acesso à Informação.

Um dado pode ser considerado ultrassecreto, no plano federal, caso coloque em risco a segurança nacional e a saúde da população, envolvendo documentos das Forças Armadas, por exemplo.

Pela resolução de Alckmin, o impedimento de acesso aos dados se daria apenas em caso concreto de risco à segurança da sociedade e do Estado, violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Isso, na prática, não se aplica com as satisfações sobre obras, recursos e falhas na operação de serviços de mobilidade urbana.

Os carimbos ultrassecretos mantém sigilo por 25 anos, os secretos por 10 anos e os reservados por cinco anos.

Ainda segundo a reportagem, usando esta resolução de Alckmin, foi negado o acesso aos projetos básico e executivo da linha 15 Prata do monotrilho, da zona Leste, e os relatórios de medição do monotrilho da linha 17 Ouro, de Congonhas. Todas estas obras sofrem grandes atrasos, são contestadas do ponto de vista se são ou não os melhores modais e vão custar ao cidadão bem mais caro que o anunciado.

A linha 17 ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Hoje, o orçamento está 41% mais caro somando R$ 5,5 bilhões e a previsão para a entrega de 8 estações até 2017. O monotrilho, se ficar pronto, não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas. Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na futura estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD.

A linha 15 Prata deveria ter 26,7 quilômetros de extensão, 18 estações entre Ipiranga e Hospital Cidade Tiradentes ao custo R$ 3,5 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Agora, o orçamento está 105% mais alto, com o valor de R$ 7,2 bilhões. A previsão de 9 estações agora é para 2018. Está congelado o trecho entre Hospital Cidade Tiradentes e Iguatemi e Vila Prudente-Ipiranga.

A linha 18 Bronze deveria ter 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, até a estação Tamanduateí, na Capital Paulista ao custo de R$ 4,5 bilhões com previsão de entrega total em 2015. Agora, o orçamento está 14% mais caro, chegando a R$ 4,8 bilhões, sem previsão de entrega. Como as obras não começaram, especialistas defendem outro meio de transporte para a ligação, como um corredor de ônibus BRT, que pode ser até 10 vezes mais barato com capacidade de demanda semelhante.

Até mesmo dados sobre panes em incidentes notáveis, quando o metrô sofre, por exemplo, uma pane que dure seis minutos ou mais, estão no sigilo.

O governo Alckmin diz que medida é para evitar que os dados cheguem a pessoas “mal intencionadas” ou “inabilitadas” e que muitos destes documentos possuem informações técnicas que expõem a segurança dos passageiros, sistemas de operação e a vida pessoal de usuários.

No entanto, o governo não especificou os motivos pelos quais não cedeu informações sobre os projetos dos monotrilhos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes