Alckmin diz que vai reavaliar sigilo de 25 anos sobre transportes metropolitanos

Publicado em: 6 de outubro de 2015

Documentos com dados como andamento de obras de metrô e monotrilho e falhas operacionais foram classificados como ultrassecretos

ADAMO BAZANI

Após a repercussão negativa pela revelação de que o governo do estado impede o acesso a dados sobre atrasos nas obras de metrô e monotrilho, falhas no metrô e de operações dos sistemas metroferroviários e de ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU, Geraldo Alckmin prometeu reavaliar as classificações “ultrassecreto”, “secreto” e “reservado” nos documentos.

“Olha, isso foi feito não pelo governador. Isso foi feito na Secretaria dos Transportes e eu já determinei que seja feita uma reavaliação … Se não houver nenhum risco para usuários do Metrô, nenhum problema outro, vai ser tudo liberado. Então nós já determinamos que seja feita uma reavaliação.” – disse Alckmin.

Dependendo da classificação dos documentos, o contribuinte só pode conseguir informações depois de 25 anos da elaboração do relatório solicitado. Isso vale para 157 documentos, com milhares de páginas cada um.

Entre estes documentos estão relatórios de panes que duraram mais de seis minutos cada no metrô, os projetos básico e executivo da linha 15 Prata do monotrilho, da zona Leste, e os relatórios de medição do monotrilho da linha 17 Ouro, de Congonhas. Todas estas obras sofrem grandes atrasos e vão custar ao cidadão bem mais caro que o anunciado.

A linha 17 ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Hoje, o orçamento está 41% mais caro somando R$ 5,5 bilhões e a previsão para a entrega de 8 estações até 2017. O monotrilho, se ficar pronto, não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas. Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na futura estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD.

A linha 15 Prata deveria ter 26,7 quilômetros de extensão, 18 estações entre Ipiranga e Hospital Cidade Tiradentes ao custo R$ 3,5 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Agora, o orçamento está 105% mais alto, com o valor de R$ 7,2 bilhões. A previsão de 9 estações agora é para 2018. Está congelado o trecho entre Hospital Cidade Tiradentes e Iguatemi e Vila Prudente-Ipiranga.

A linha 18 Bronze deveria ter 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, até a estação Tamanduateí, na Capital Paulista ao custo de R$ 4,5 bilhões com previsão de entrega total em 2015. Agora, o orçamento está 14% mais caro, chegando a R$ 4,8 bilhões, sem previsão de entrega. Como as obras não começaram, especialistas defendem outro meio de transporte para a ligação, como um corredor de ônibus BRT, que pode ser até 10 vezes mais barato com capacidade de demanda semelhante.

Quando um documento é classificado como ultrassecreto, o sigilo é de 25 anos. Para documentos secretos, o governo pode se omitir a dar informações por 10 anos e, no caso de documentos reservados, o prazo é de cinco anos.

A Lei de Acesso à Informação, em esfera federal, determina sigilos para casos de segurança nacional, estratégias militares e para desenvolvimento bélico.

Menos de quatro meses depois de ser reeleito em 2014, Alckmin regulamentou a lei para o plano estadual, e os transportes foram incluídos. Na ocasião ainda estavam em curso investigações sobre possíveis cartéis para serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos no Metrô e CPTM.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes