Apenas 3% dos recursos do PAC Mobilidade para grandes cidades foram liberados até metade de setembro

metrô salvador

Rede metroferroviária de Salvador é um dos exemplos de estrutura de mobilidade que poderia ser maior se não fossem atrasos na liberação de verbas do PAC e no início das obras, responsabilidade de governos locais.

Apenas 3% dos recursos do PAC Mobilidade para grandes cidades foram liberados até metade de setembro

Ministério das Cidades culpa falta de projetos de estados e municípios e governos locais criticam burocracia e crise

ADAMO BAZANI

A Copa do Mundo gerou expectativas além do futebol.

Mas assim como o Brasil foi um fiasco nos gramados, em relação a uma arrecadação maior e a uma melhoria da infraestrutura ao menos nas cidades-sedes, a decepção foi grande também.

Uma das esperanças era justamente em relação à mobilidade urbana. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade Urbana para Grandes Cidades, com população acima de 500 mil habitantes, foi anunciado em 2011 com uma verba de R$ 32 bilhões.

O dinheiro era para cidades que iam ou não sediar os jogos da Copa, mas o mundial foi o grande motivador para ao anúncio das verbas.

Passados quatro anos, segundo dados do Ministério das Cidades, responsável pelas verbas, apenas R$ 988 milhões foram desembolsados de fato até a primeira quinzena de setembro, o que corresponde a apenas 3% do total anunciado.

Obras como metrô, estações, corredores e terminais de ônibus, que melhorariam os deslocamentos dos cidadãos, independentemente de serem torcedores ou não dos jogos, não saíram do papel. O resultado é o transporte coletivo ainda sem prioridade e pessoas gastando muito tempo e enfrentando desconforto no ir e vir diário.

Segundo o Ministério das Cidades, a culpa é dos governos locais. De acordo com a pasta, o dinheiro é liberado na medida em que as obras vão avançando, com a elaboração de boletins sobre estes avanços físicos. O PAC funciona como uma espécie de compensação para evitar fraudes como o governo local receber o dinheiro e não tocar a obra. A regra, em geral, é ter o projeto aprovado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica, iniciar a obra e ter o dinheiro para a maior parte das intervenções liberado para a continuidade. Além disso, projetos de baixa qualidade e até mesmo suspeitas de sobrepreço, desvios e outras irregularidades comprometem a liberação ou sua continuidade, como é o caso do VLT Campo Grande – Cuiabá e de trechos de corredores de ônibus em São Paulo.

Já os governos estaduais e prefeituras dizem que em parte é culpa do Governo Federal. Primeiro porque não cumpriu a lei que renegocia as dívidas de estados e municípios com a União, o que deixaria os cofres locais melhores para ter verba possibilitando o início das obras. Hoje algumas cidades praticamente arrecadam para os empenhos obrigatórios e para pagar juros destas dívidas. A burocracia é outra queixa. Além disso, com a crise econômica, o ritmo de liberações caiu e, dizem os governos locais, está mais difícil conseguir os recursos. Para o ajuste fiscal, devido ao descontrole das contas públicas admitido pelo próprio governo federal, o PAC foi um dos programas que tiveram mais verbas cortadas.

Enquanto isso, obras importantes sequer foram iniciadas, como a linha 2 do metrô de Salvador, três linhas regionais férreas entre o Distrito Federal, cidades do entorno e Goiânia, a linha 2 do Metrô de Porto Alegre, a linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, Terminais Metropolitanos de ônibus em Belo Horizonte, as linhas 2 e 3 do metrô de Belo Horizonte. Isso sem contar as obras que até foram iniciadas, mas depois foram paralisadas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

8 comentários em Apenas 3% dos recursos do PAC Mobilidade para grandes cidades foram liberados até metade de setembro

  1. Amigos, boa noite.

    Acalmem-se.

    Foi só uma pequena confusão

    Esse PAC Mobilidade para grandes cidades é para copa de 3014; foi só um pequeno erro de digitação.

    Não confundam:

    Copa de 2014 com copa de 3014 (vou assistir no além).

    Exceto o novo metro de Salvador, o reto tem grande chance de ocorrer em 3014,
    isso se não houver nenhuma objeção pelos TC´s do país.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Adamo boa noite,você poderia levantar como esta a verba do PAC pra prefeitura de SP?Ela tem ate o começo do mês para responder ao TCU quanto o preço do corredor Radial Leste 1 sobre o repasse se sairá ou não,quanto a matéria pra mim não e novidade,um joga para o outro.

  3. Julio Jesimiel Gotardo // 29 de setembro de 2015 às 19:31 // Responder

    Até a Linha 18 Bronze está esperando verba do pac para começar?

    • Diz o Governo de São Paulo que está, mas no caso da linha 18, não é só o PAC o problema. São apontados problemas de projeto, com desapropriações e há até dúvidas sobre se o monotrilho é a melhor escolha mesmo para o trecho.

      • Adamo, boa noite.

        Você foi gentil.

        Problemas de projeto ?

        ou

        ERROS de projeto ?

        Att,

        Paulo Gil

      • Luiz Vilela // 1 de outubro de 2015 às 12:53 //

        É ótimo que apontem problemas na fase de projetos e não depois de começar a construir.
        As dúvidas sobre monotrilho sempre houveram e sempre haverão porque ninguém “viu com a mão” monotrilhos modernos de média-alta capacidade em operação por aqui. Unanimidade, só pra metrô pesado e enterrado, alta capacidade.
        Desnecessário, enquanto custo-benefício, na rota de L18.

  4. Republicou isso em JACARÉ ZOIÚDOe comentado:
    Era só propaganda mesmo…

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