Câmara vai pedir explicações formais a Haddad sobre suspensão de licitação de corredores

ônibus São Paulo

Ônibus em São Paulo. Câmara deve aprovar requerimento que pede novo cronograma de obras à prefeitura. Foto: Adamo Bazani

Comissão deve protocolar pedido querendo saber novo cronograma das obras. Meta de 150 quilômetros de corredores está cada vez mais distante

ADAMO BAZANI

A subcomissão de Fiscalização e Controle pertencente à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deve protocolar pedido formal de explicações à gestão do prefeito Fernando Haddad sobre as suspensões de licitação de trechos de corredores de ônibus na Capital Paulista.

A análise do requerimento deve ocorrer nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2015, na segunda reunião ordinária.

Os vereadores querem saber quais as ações e justificativas dadas pela prefeitura ao TCM – Tribunal de Contas do Município que determinou que as licitações de três trechos de corredores fossem interrompidas por causa de suspeita de sobrepreço de R$ 47 milhões e de possibilidade de pagamentos indevidos de R$ 69 milhões.

Estes trechos somam 44,4 quilômetros de extensão e fazem parte do programa de metas da prefeitura de São Paulo de entregar até o final de 2016, quando termina o mandato de Haddad que deve tentar a reeleição, 150 quilômetros de corredores.

Os trechos das obras são:

– Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, somando 18,2 km (dois trechos)

– Corredor Radial Leste, de 9,6 km (um trecho), além de um terminal na região de São Mateus, na zona Leste.

– Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, totalizando 16,6 km (dois trechos).

A proposta de requerimento formal foi apresentada pelo vereador Police Neto.

A prefeitura deve, ainda de acordo com a proposta, detalhar a situação atual das obras de todos os corredores prometidos para a cidade, enviar aos vereadores cópias das justificativas dadas ao TCM para que as licitações sejam retomadas, apresentar um novo cronograma com as datas após a liberação das obras e ainda uma manifestação da Procuradoria Geral do Município sobre os certames que foram barrados.

Além do TCM, o TCU – Tribunal de Contas da União barrou licitações de corredores de ônibus na capital paulista.

No dia 07 de agosto de 2015, o ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, atendeu os pareceres técnicos de auditoria realizada pelo órgão que apontou para a necessidade da suspensão das licitações de trechos do Corredor de Ônibus da Radial Leste e o Corredor de Ônibus Perimetral Itaim Paulista – São Mateus.

Dentre os maiores problemas apontados estão as possibilidades de sobrepreço na ordem de R$ 65,8 milhões, sendo R$ 36,2 milhões no corredor da Radial e R$ 29,6 milhões no corredor Itaim Paulista – São Mateus. São preços superdimensionados pela prefeitura de materiais e procedimentos, segundo o TCU.

No caso do corredor da Radial Leste, o órgão de fiscalização de contas da União alertou a prefeitura sobre a possibilidade de a obra integrar a chamada “lista suja” do Orçamento, o que impediria a aprovação de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, para a intervenção. O trecho do corredor da Radial que foi barrado deve custar em torno de R$ 400 milhões, sendo que 90% deste valor dependem do dinheiro federal.

As licitações dos corredores de ônibus enfrentam problemas desde o início da gestão de Haddad.

O TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em janeiro de 2014 a licitação de 128 quilômetros de corredores no valor de R$ 4,2 bilhões em janeiro do ano passado alegando que a cidade não mostrou as fontes de recursos para as obras, erros nos projetos e modelo inadequado que licitava toda a malha de corredores . A prefeitura então cancelou todas as licitações em dezembro daquele ano.

Diante dos impasses, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Haddad informou o total de recursos previstos para os corredores, mas não especificou a quantidade de quilômetros que seriam entregues.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

6 comentários em Câmara vai pedir explicações formais a Haddad sobre suspensão de licitação de corredores

  1. Bom dia,

    Cobrança formal de uma justificativa furada. A câmara deveria IMPOR a construção dos corredores, e não pedir cartinha ao prefeito.

  2. adamo você sabe algo sobre o corredor perimetral ate Guarulhos?

  3. Adamo boa tarde,só uma observação o corredor Radial Leste 1 que esta em obras não foi barrado,o TCU somente pede explicações quanto a desconfiança de sobrepreço,o trecho 3 da Radial Leste que foi barrado,junto com o corredor Itaim e Bandeirantes.

  4. Amigos, boa noite.

    Na tribo Brasil tem muiiiiiiiiiiiiiiiiiito cacique, mas poucos índios.

    E ai quando vão sair os corredores, isso é o que interessa.

    Sejam proativos para resolver os problemas e não criar mais um.

    Só o disco voador nos salvará.

    Att,

    Paulo Gil

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