“Lista Suja”: Corredor da Radial pode ser proibido de receber recursos do PAC
Publicado em: 12 de setembro de 2015
Ônibus que serve a Radial Leste. Viagens devem ser mais rápidas com os corredores, mas obra corre o risco de não receber verbas federais sendo colocada na “lista suja” do Orçamento pelo TCU devido a suspeitas de sobrepreço. Foto: aloimage
Alerta foi emitido pelo TCU à prefeitura de São Paulo que promete responder aos questionamentos do órgão de contas e nega irregularidades
ADAMO BAZANI
O Tribunal de Contas da União alertou nesta semana a prefeitura de São Paulo que as obras do trecho 1 do corredor de ônibus da Radial Leste podem ser colocadas na chamada “lista suja” do Orçamento e assim ser proibidas de receber recursos federais.
A medida, se concretizada, pode inviabilizar a construção do trecho já que 90% do valor da obra vão depender de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O Blog Ponto de Ônibus confirmou neste sábado pela manhã a recomendação de ajustes pelo TCU com fontes ligadas ao setor.
O motivo para o alerta do ministro Bruno Dantas foi a possibilidade de sobrepreço de aproximadamente R$ 76 milhões no empreendimento que está orçado em R$ 400 milhões aproximadamente.
Além disso, o TCU apontou suspeitas de irregularidades na pré-qualificação, quando as empresas interessadas nas obras são classificadas. Esta fase é referente à época do então prefeito Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades, pasta responsável pela liberação dos recursos do PAC para mobilidade urbana.
O TCU também diz que houve restrição da competitividade pelos critérios adotados já na gestão do atual prefeito Fernando Haddad na fase de habilitação das empresas e julgamento das propostas.
A prefeitura nega irregularidades e diz que vai prestar todos os esclarecimentos para o órgão de contas.
O trecho 1 do Corredor Radial Leste faz parte da meta de 150 quilômetros de corredores de ônibus anunciada por Fernando Haddad para 2016 ainda na época de campanha eleitoral.
Outros corredores foram barrados pelo TCM – Tribunal de Contas do Município também com suspeita de sobrepreço.
A meta de 150 quilômetros está cada vez mais difícil de ser cumprida.
Oficialmente, a prefeitura diz que 51,9% do plano de 150 quilômetros de corredores registraram avanços. Mas na prática, somente 2,3 quilômetros, ou 1,5% da meta de fato saíram do papel.
Isso porque, a prefeitura contabiliza como avanço da meta o projeto e a realização das licitações, e não o que de fato foi entregue à população.
No dia 30 de julho de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu pela terceira vez duas licitações de corredores de ônibus na cidade que somam aproximadamente 44,4 quilômetros. Trechos dos mesmos corredores que teriam problemas na licitação apontados pelo TCU também foram embargados pela decisão dos conselheiros da corte municipal. Novamente, o problema apontado foi a possibilidade de sobrepreço: R$ 47 milhões que seriam desembolsados a mais que o necessário, além da possibilidade de pagamentos “indevidos” de R$ 69 milhões.
Os trechos das obras são:
– Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, somando 18,2 km (dois trechos)
– Corredor Radial Leste, de 9,6 km (um trecho), além de um terminal na região de São Mateus, na zona Leste.
– Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, totalizando 16,6 km (dois trechos).
As licitações dos corredores de ônibus enfrentam problemas desde o início da gestão.
O TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em janeiro de 2014 a licitação de 128 quilômetros de corredores no valor de R$ 4,2 bilhões em janeiro do ano passado alegando que a cidade não mostrou as fontes de recursos para as obras, erros nos projetos e modelo inadequado que licitava toda a malha de corredores . A prefeitura então cancelou todas as licitações em dezembro daquele ano.
Diante dos impasses, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Haddad informou o total de recursos previstos para os corredores, mas não especificou a quantidade de quilômetros que seriam entregues.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Uma coisa que não entendo nesta briga TCU vs. Prefeitura é como é estabelecido a questão de sobrepreço. Tipo: se o TCU realmente sabe o quanto vale fazer a obra (E isso conta salários, equipamentos, insumos e o que mais for necessário), por que a Prefeitura não se baseia neste valor e aceita? Ou o TCU é quem está tentando jogar o valor para baixo, “chorar preço”?
Claro, o caso “Lava Jato” mostrou que muitas obras no Brasil tem desvio de recursos, estes que vem justamente no “sobrepreço”.
Só que São Paulo paga um preço alto também com atrasos em obras. Por que não botar um auditor de contas e o monitoramento totalmente transparente dos custos da obra, para assim tentar inibir o uso indevido do recurso? Se sobrar um troco, que devolva o troco também, né?
Senão o que mais vamos ver é chatos enjoativos falando que tudo isso é “previsível”. E isso cansa. AO invés da população pensar junto em soluções, só vive reclamando que tudo isso é “previsível”. Quem reclama que é previsível é cúmplice do crime, pois sabe o que vai acontecer, mas não faz nada para mudar.
Amigos, bom dia.
Essa foi um chute.
Com tanta coisa para ser lavada vão incluir Corredor de Buzão na Lista Suja.
Será que é um corredor de Buzão que deve entrar na Lista SUJA ??
Deve ser lavada a roupa SUJA e não a roupa LIMPA.
Principalmente, NÃO prejudicar mais ainda a ZL, já tão prejudicada e carente de buzão.
Parem de fazer Política e Gestão Pública pelas Letras Mortas das Leis.
Cada dia aparece um chute mais forte ainda; tá difícil de aguentar:
Como dói tomar esses chutes.
Lembrem-se quem chuta esquece; quem toma o chute NUNCA ESQUECERÁ.
Att,
Paulo Gil
Boa tarde.
Olha, sinceramente não entendo: autorizaram a construção de uma “renca” de ciclovias pela cidade sem o minimo de estudo, espalharam radares e placas pela cidade para a industria das multas ser cada vez mais efetiva, e agora me vem com essa de que não vão construir corredor algum pois há suspeita de “sobrepreço”.
Também acho caro, confesso, mas isso já está ficando chato! É mais facil dizer que a zona leste jamais terá corredor, pois é isso que está parecendo. É como prometer à uma criança que dará um presente à ela se ela fizer todos os deveres dela direitinho, e no fim você cria justificativas apenas para não dar nada à ela.
As obras que estão sendo feitas atualmente em corredores são pífias e mal feitas; já havia um corredor ali (cito como exemplo o corredor da Rudge/RIo Branco). Esse prefeito não quer melhorar nada, quer apenas passar uma mão de tinta e dizer que foi ele que fez. Absurdo!!
Essa tal licitação, sem dúvida alguma, ficará apenas no papel. Pois não percebi diferença nenhuma além dos ônibus com ar-condicionado, que ao meu ver, muitas empresas estão se segurando para comprar, como se a prefeitura fosse voltar atrás.
Então, deveriam logo dizer o seguinte: “não iremos fazer pois nao tem dinheiro. Ponto!” ou então “Não iremos fazer pois a ZL não terá, epans porque não queremos. Ponto”
Ciclovias foram criadas porque condutores em geral não sabem respeitar limites (por lei, tem que se manter distância 1,5 metro de um ciclista). E também porque ciclistas não andavam como se deve (na beira da pista, já vi muitos andando no meio de carros).
Radares foram colocados porque condutores em geral não respeitam limites de velocidade impostos (em São Paulo, o limite será de 50 km/h).
São formas de tentar colocar limites. Reclamar da “indústria das multas” é meio que se assumir como um fabricante de multas – quem costuma não seguir regras é quem reclama das multas. E quem não segue regras, fabrica multas.
O problema não pé seguir regra, mas sim quando a regra beira o ridículo, como andar a 50 km numa via expressa…só esse incompetente do Haddad pra pensar nisso…
Ate entendo o TCU,mais não vejo acontecer isso em outros estados quando e obra de corredor,nem no governo do estado vejo isso,mais não e correto o TCU falar isso agora com a obra em andamento,seria um absurdo não repassar a verba do PAC,ou seja que se dane nós que moramos na ZL e fica por isso mesmo sofrendo com suas pistas no trecho da Radial da VL Matilde ate Artur Alvim,piada.
Willian e Rodrigo, bom dia.
Apos ler os seus comentarios refleti mais um pouco.
Acho que a real e.
Nao ha dinnheiro suficiente no caixa do Tesouro Nacional, para estas obras, que eram pra copa, mas como a copa ja foi ( 7 x 1), pra que corredor ???
Abcs,
Paulo Gil
Paulo Gil absurdo isso,deveria já deixar em caixa sem depender de repasse de última hora,se licitou e o TCM não barrou não vejo nada errado,vergonha,e quem sera que paga né?
O Vagner “ligeiro” está coberto de razão. Concordo com tudo que disse. O pessoal só reclama, mas agem sempre na contramão do que ditam as normas. Eles mesmo alimentam a tal “indústria das multa”. Isso não me parece lógico. É burrice mesmo.
Nais burrice são essas ideias absurdas desse prefeito que deve ter algum problema mental…50 km/h numa via marginal, que é expressa?? Não vou me espantar se muito em breve não aparecer uma ciclovia ali (para coroar a incompetência)…
Meu caro, se você é um corredor vá para a via expressa, lá é 70 km/hora. Na local que é 50 km/hora. Estou acostumado a dirigir na Radial Leste e sempre mantinha os antigos 60 km/hora. Agora reduziu para 50 km/hora, não tem problema vou me adaptar. Não tenho pressa para chegar ao meu destino. Seja 70, 60 ou 50km/hora, de qualquer jeito vou chegar ao destino. Engraçado que esse pessoal estão acostumados a andar a 10 p/ hora no trânsito e vem reclamar da redução, juro que não entendo.