Vereador quer botão de pânico nos ônibus de São Paulo

ônibus São Paulo

Ônibus em São Paulo. Vereador quer obrigar a instalação de botão de pânico nos veículos de transporte coletivo.

Além do equipamento, projeto inclui obrigatoriedade de câmeras de vigilância

ADAMO BAZAN

A Câmara Municipal de São Paulo deve analisar o projeto de lei 00448/2015, do vereador Valdemar Silva (Vavá), do PT, que obriga a instalação de “botão de pânico” em todos os ônibus e micro-ônibus da capital paulista, tanto do subsistema local (antigas cooperativas) como do subsistema estrutural (viações).

Segundo a proposta, o equipamento deve estar conectado ao sistema de GPS dos ônibus e enviar os sinais para centrais de monitoramento e para a Polícia Militar.

O botão de pânico só pode, pela proposta, ser acionado em caso de emergência como assaltos, arrastões, depredações e tentativas de incêndio, além de acidentes. O equipamento deve estar em local secreto, de fácil acesso ao motorista, não podendo ser visualizado pelas outras pessoas dentro do veículo.

As empresas de ônibus também seriam obrigadas a colocar câmeras de monitoramento em cada veículo. As imagens dever ir para uma central de monitoramento com acesso aberto à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.

A proposta ainda quer obrigar a instalação de GPS nos ônibus. No entanto, o sistema de geolocalização já é previsto nas minutas do edital de licitação dos transportes que também obriga as empresas manterem um CCO – Centro de Controle Operacional para todas as linhas de ônibus da cidade.

Ainda não há prazo para a análise do projeto.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PROJETO DE LEI 01-00448/2015 do Vereador Vavá (PT) “”Dispõe sobre instalação de botão de pânico, GPS e câ- meras de vídeo no interior dos ônibus de transporte coletivo e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA: Art. 1º – As empresas concessionárias e permissionárias do município de São Paulo deverão gradativamente efetuar a instalação de câmeras de vídeo, sistemas de segurança equipados com dispositivos de localização global por satélite – GPS e botão do pânico em todos os veículos de transporte público. Parágrafo Único – Os itens de instalação mencionados no caput deste artigo deverão ser instalados de forma gradual, iniciando-se pelas linhas de maior índice de violência e incidentes registrados. Art. 2º – As imagens devem ser direcionadas para uma Central de imagens de monitoramento, a qual deve ter contato direto com a polícia Militar, Bombeiros e CET, de forma que constatado perigo iminente, incêndios ou acidente de trânsito, imediatamente os órgãos responsáveis sejam acionados. Parágrafo Primeiro – As imagens capturadas devem ser armazenadas conforme legislação em vigor e poderão ser utilizá- las para qualquer demanda administrativa ou judicial. Parágrafo Segundo – As imagens ficarão a disposição das autoridades para identificação de qualquer cidadão, suspeito de participação ou prática de qualquer tipo de crime. Parágrafo Terceiro – A recusa ou o descumprimento por parte das empresas permissionárias ou concessionárias implicará da entrega das imagens, além das penalidades previstas em Lei, implicará na presunção de culpa e negligência por parte destas, respondendo civil e criminalmente, sem prejuízo da aplicação da multa prevista nesta Lei. Art. 3º – O Botão de Pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo, quando constatado perigo eminente, tal como roubo, emprego de violência contra si ou contra passageiros ou perigo de destruição do veículo, seja por vandalismo ou por incêndio. Parágrafo Primeiro – Ao ser acionado o Botão do Pânico pelo motorista, automaticamente a Central de monitoramento será avisada, a qual deverá tomar as providências cabíveis para cada caso, acionando o órgão responsável. Parágrafo Segundo – O Botão de Pânico deverá ficar em local de fácil acionamento pelo motorista, porém não visível a terceiros. Art. 4º- No interior de cada veículo deverá ser afixado um cartaz informando aos passageiros que os mesmos estão sendo filmados. Art. 5º – O descumprimento desta lei implicará a aplicação de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), por veículo, revertida ao próprio município. Em caso de reincidência, a multa diária será de r$2.000,00 (dois mil reais) revertida ao município. Art. 6º – O Poder Público regulamentará em 180 (cento e oitenta) dias os dispositivos deste Lei. Art. 7º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA A cidade de São Paulo vem sendo reformulada a cada dia no quesito mobilidade urbana e cada vez mais o transporte público vem sendo utilizado. Desta forma também cresce o número de incidentes no interior de veículos que efetuam o transporte público, desde pequenos furtos, assédio sexual, como incidentes de maior proporção como roubos e incêndios. Infelizmente, tem sido noticiada cada vez mais comumente a violência dentro do transporte público, inclusive contra o motorista, que fica refém de meliantes, que muitas vezes não contentes com os danos materiais causados, ainda atentam contra a vida do motorista, dos passageiros, quando não, incendeiam os veículos. A presente propositura vem justamente de encontro a esta atual preocupação de todos, encontrando em Salvador, Rio de Janeiro e Vitória medidas similares, com o intuito de diminuir e coibir tais situações. Portanto, apelo aos ilustres pares à imediata aprovação deste projeto com medida de inteira justiça!”

7 comentários em Vereador quer botão de pânico nos ônibus de São Paulo

  1. É uma ideia interessante, porem acredito que não deva ir para frente, pois empresarios irao dizer que isso encarece e etc ….Mas ainda acho que há outra coisas mais importante para se preocupar, como que tal um investimento em educação no transito?

  2. JOÃO AYRTON LAMBIASE // 28 de agosto de 2015 às 21:38 // Responder

    Concordo André, educação no transito ee em motoristas e cobradores.

  3. O sistema de controle de frota usado pelos ônibus já não prevê ou possui isso não?

  4. Achei a ideia bacana,isso evitaria alguns de passar direto no ponto,ou em quebras.

  5. Amigos, boa noite.

    Pra que isso ?

    O buzão de Sampa está em pânico há décadas.

    Aliás não é só o buzão de Sampa o país está em pânico

    O problema não é ter o botão.

    O problema no Brasil é que ninguém aperta o botão.

    E tudo termina em PIZZA 1/2 a 1/2.

    BrasiLLLLLLLLLLLLLLLLLLLl

    Att,

    Paulo Gil

  6. Eu acho que é mais uma questão de investigar a ligação do vereador que apresentou esse projeto para a Câmara Municipal e o fabricante do Botão de Pânico. Antes que seja necessário uma CPI para investigar o desvio de verba, que certamente será um prejuizo para as empresas. A ideia é ótima, mas, uma solução são linhas circulares de curto percurso, evitaria que os aproveitadores de situações estivessem em atividade no transporte público.

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