Manifestações contra resolução da ANTT sobre fretamento continuam
Publicado em: 25 de agosto de 2015
ATENÇÃO, LEIA A MATÉRIA DESTE LINK:
ANTT RECEBE SUGESTÕES PARA MUDAR RESOLUÇÃO DE FRETAMENTO:
Donos de ônibus de fretamento fazem manifestação contra resolução 4.777/15 da ANTT. Foto – Reprodução TV Cidade Verde.
Donos de empresas de pequeno porte e veículos fizeram protesto em Teresina. Na semana passada, atos ocorreram em 17 estados
ADAMO BAZANI
Motoristas de ônibus e donos de pequenas empresas de transporte fizeram em Teresina, na manhã desta terça-feira, 25 de agosto de 2015, uma manifestação contra a Resolução 4.777/15 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres que estipula novas regras para o fretamento interestadual e internacional.
Os veículos seguiram em comboio por vias movimentadas entre a região sudeste da cidade até a Assembleia Legislativa do Piauí.
No último dia 19 de agosto de 2015, os proprietários destes veículos fizeram diversos atos, entre concentrações e carreatas, em 17 estados.
Um dos pontos que mais gera insatisfação de pequenos empresários de fretamento é a limitação em 15 anos da idade de cada veículo. Este limite entra em vigor de forma escalonada, seguindo um cronograma. No ano que vem, já não serão permitidos mais veículos com idade igual ou superior a 25 anos. Em 2025, não receberão autorização ônibus, micro-ônibus e vans com mais de 15 anos de fabricação do chassi. Ou seja, não serão mais aceitos nem mesmo ônibus reencarroçados no passado.
Além do limite de idade da frota, os pequenos transportadores são contra outros pontos da resolução:
– Limite de viagem de 540 quilômetros para vans e micro-ônibus. Mesmo com poucos passageiros, acima desta distância, a viagem só pode ser feita em veículos grandes, como ônibus “toco” ou, preferencialmente, trucados – de três eixos.
– Novo cadastro obrigatório de R$ 1,8 mil por veículo.
– Obrigatoriedade de adesão ao seguro de responsabilidade civil, cuja apólice é de R$ 3 milhões.
– Para conseguir autorização, os donos de ônibus devem mudar a CNAE – Classificação de Atividades Econômicas para fretamento interestadual e internacional. Com isso, podem perder a tributação do “simples” com a carga tributária passando de 6% para entre 17% e 22% dependendo do porte da empresa.
OUTRO LADO:
No momento da resolução, a ANTT negou que os objetivos das normas sejam prejudicar os micro e pequenos empresários de ônibus de fretamento e justificou as medidas à maior necessidade de regulamentação das atividades e aumento da segurança dos passageiros.
A ANTT ainda afirma que há um cronograma de adaptação que daria tempo para os empresários.
A matéria sobre os principais pontos da Resolução 4.777/15, você confere em:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Informe Publicitário
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Caso de Sucesso Viação Alpha, do Rio de Janeiro: como as otimizações da operação podem reduzir custos e atender picos de demanda de passageiros
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Comentários
Essa resolução fala em segurança, mas não ajuda em nada.
Sacanagem, isso é pressão dos empresários de companhias grandes. O SOL NASCEU PARA TODOS!!!
Meus amigos(as), Isso é totalmente inconstitucional, temos o direito de ir e vir, vocês lembra quando eles queriam acabar com os caminhões antigos, não conseguiram, então vamos a batalha.
O Brasil precisa caminhar com ações voltadas para um país de primeiro mundo e não se adaptar ao que o empresariado quer seja ele de pequeno ou grande porte. Considero a determinação da ANTT nesta questão uma iniciativa louvável. Está mais do que na hora de regulamentar o transporte por fretamento (hoje o que mais se vê pelas BRs são vans legalizadas ou não fazendo transporte interestadual, turismo, fretamento etc…)
Meus amigos eu acho que chegou a hora de conversar com o atual governo ate porque O Bolsonaro deixou bem claro que o que precisar de uma canetada para melhorara para o desenvolvimento da sociedade e do pais e com ele mesmo, então chegou a nossa hora mesmo que tenhamos perdido em 2015 e hora de recorrer, que tenhamos que fazer uma vistoria anual com 100 % de exigências mais queremos trabalhar o socialismo acabou com o nossos sonhos, vamos perseguir esses deputados altor dessa lei covarde, formem grupos esta na hora de reverter essa sacanagem, um abraço a todos.