LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES: Especialista defende meta “pé no chão” de frota limpa

trolebus

Trólebus em São Paulo. Especialista defende revisão de artigo da lei que prevê frota limpa para que sejam colocadas metas mais próximas da realidade das condições do município.

Para membro-fundador da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, se artigo da Lei de Mudanças Climáticas fosse revisto, a cidade seria até exemplo para outros municípios

Texto Inicial: ADAMO BAZANI

Artigo: Olimpio Alvares 

A cidade de São Paulo vive um momento que poder ser decisivo para a mobilidade urbana: a fase de consulta pública para a licitação dos transportes. A população e organizações sociais podem enviar até o dia 31 de agosto sugestões para Comissão Especial de Licitação, exclusivamente por escrito e protocoladas no setor responsável na Secretaria de Transportes, de segunda a sexta-feira das 09 h às 12 h e das 14h às 17h. O endereço é: Rua Boa Vista nº 236 – 8º andar – Centro – SP.

A licitação deve trazer novidades ao maior sistema de ônibus da América Latina, que hoje registra 9 milhões de passageiros por dia. Os contratos de 20 anos devem somar R$ 70 bilhões

O Blog Ponto de Ônibus, o primeiro a divulgar as minutas do edital ainda na madrugada de 9 de julho, tem ouvido diversos setores da sociedade e repercutido opiniões e posicionamentos diferentes sobre os mais variados aspectos que serão atingidos direta ou indiretamente.

Uma das preocupações é com o meio ambiente. A Lei de Mudanças Climáticas, de 2009, prevê uma troca gradual de 10% da frota de ônibus para que em 2018, todos os veículos de transportes coletivos municipais não dependessem de combustíveis fósseis.

Hoje, a chamada Ecofrota, tem apenas 656 veículos entre não poluentes, como os trólebus, e menos poluentes, a exemplo dos ônibus movidos a etanol. A cidade possui no total 14 mil 770 ônibus.

Não há no edital de licitação um cronograma novo para o crescimento da frota limpa e o cumprimento da lei já foi descartado até pelo secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.

O diretor da L’Avis Eco-Service, especialista em transporte sustentável e emissões veiculares, é membro fundador da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, Olimpio Alvares, defende a revisão do artigo da Lei de mudanças climáticas para uma realidade mais próxima da situação do munício, sociedade, empresas e diversos setores envolvidos.  Na opinião dele, “metas progressivas móveis” trariam mais avanços e poderiam colocar São Paulo como exemplo prático para outras cidades. Confira:

Licitação dos ônibus em São Paulo e a meta inexequível das energias renováveis (não fósseis)

Olimpio Alvares 

Há clara necessidade de revisão do artigo 50 da Lei da Política do Clima do Município de São Paulo 14.933/2009. Há que revisar as metas de substituição de ônibus para patamares mais modestos, consensuais, realistas e detalhados na licitação e no contrato, em compasso com as possibilidades financeiras no Município – que já subsidia o transporte de ônibus com bem mais que um bilhão de reais anuais.

Com inspiração no modelo de sucesso do Programa de Controle de Emissões de Veículos – Proconve foi sugerido à Prefeitura a revisão e atualização das metas do artigo 50 de forma progressiva, a cada 5 anos, conforme as possibilidades conjunturais do momento e as novas tecnologias – ainda em evolução técnica e comercial. Um pacote de medidas simples e eficazes de compensação ambiental também foi citado como possibilidade de suplemento da revisão do artigo 50, implicando grandes benefícios ambientais locais e climáticos adicionais – ex: filtros de partículas diesel adaptados em ônibus de fretamento, caminhões de lixo, ônibus escolares e moto-geradores. Aliás, para moto-geradores tem uma recente lei municipal que não está sendo cumprida. Essas excelentes sugestões trazem boas perspectivas para uma penetração consistente e economicamente sustentável das alternativas renováveis e limpas no setor de ônibus urbanos paulistano – e não apenas no Município de São Paulo.
Explico: o maior trunfo de novas metas progressivas móveis revisadas periodicamente com pé no chão e bom senso, e compatíveis com as possibilidades reais do Município, é que dezenas de outros grandes municípios brasileiros e até mesmo de outros países, também estão pressionados politicamente pela agenda climática internacional e da poluição do ar. Todos eles estão observando atentamente o processo paulistano e o sucesso prático de uma lei madura, responsável, bem dosada, sabiamente progressiva e financeiramente factível em São Paulo – a grande vitrine do transporte coletivo da América Latina. Assim, a reprodução de leis similares em suas próprias jurisdições, multiplicará e distribuirá pelo País e pelo mundo os ambiciosos benefícios ambientais globais inicialmente previstos pela Prefeitura de São Paulo, conferindo ganhos de escala às alternativas tecnológicas em desenvolvimento no mercado e promovendo um progresso mais rápido rumo à substituição total da frota por não-fósseis em todo conjunto de municípios que adotarem a lei copiada de São Paulo.

Entretanto, do jeito que o artigo 50 da Lei 14.933/2009 está escrito, com metas intermediárias e final intrinsicamente inexequíveis, não haverá benefícios em parte alguma – somente litígios de toda ordem – e nenhum outro município será estimulado a adotar uma política climática parelha.

 Olimpio Alvares é Diretor da L’Avis Eco-Service, especialista em transporte sustentável e emissões veiculares, é membro fundador da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP e Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Associação Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE A LICITAÇÃO:

A licitação deve remodelar os transportes na cidade e desenhar o modelo de frota e serviços pelos próximos vinte anos, prazo dos contratos com as empresas de ônibus que ganharem a concorrência.

As linhas devem ser alteradas. O edital propõe a criação de três grupos de serviços:

GRUPOS DE LINHAS:

– Grupo Estrutural, que vai contar com as linhas de maior demanda ligando as regiões da cidade até o centro (linhas radiais) e a linhas ligando regiões diferentes em corredores de ônibus ou vias de grande movimento (linhas perimetrais).

– Grupo Local de Articulação Regional, que vai ter linhas entre as centralidades de regiões diferentes ou entre as regiões e o centro da cidade sem passar por corredores ou vias de maior fluxo.

– Grupo Local de Distribuição, com linhas dentro das regiões, normalmente ligando os bairros aos terminais locais de ônibus ou estações do Metrô e da CPTM. Neste grupo também serão incluídas as redes rurais.

REDES DE SERVIÇOS:

Serão quatro tipos de serviços, classificados como redes:

– Rede de Referência: Dias úteis e sábados

– Rede de Reforço: Com linhas que só vão operar nos horários de pico

– Rede de Domingos e Feriados: Com linhas e horários específicos para estes dias

– Rede da Madrugada: Já em vigor, hoje com 151 linhas que operam entre a meia noite e quatro da manhã.

FROTA, VIAGENS E REMUNERAÇÃO:

A frota de ônibus da cidade deve ser reduzida dos atuais 14 mil 770 veículos para 12 mil 898 entre micro-ônibus, midibus (micrões), ônibus básicos motor dianteiro, ônibus padron motor traseiro, ônibus padron 15 metros motor traseiro, ônibus articulados (18,6 metros a 21,3 metros), ônibus superarticulados (23 metros) e ônibus biarticulados (25 metros a 28 metros).

Apesar da redução da frota, o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, disse que o número de lugares no sistema vai aumentar dos atuais 1,2 milhão para 1,35 milhão.

Segundo ele, isso será possível pela colocação de mais ônibus de maior capacidade. Os mini-ônbus devem passar dos atuais 4 mil para 250. Já os midis (micrões) devem ir de mil para 2 mil veículos e o total de superarticulados passar dos atuais 500 para 2.500.

Com a reorganização das linhas, eliminando as sobreposições e ampliando serviços em corredores de alta demanda, o total de partidas por mês deve aumentar de 245 milhões para 280 milhões.

A TIR – Taxa Interna de Remuneração para as empresas de ônibus deve ser reduzida dos atuais 18% para 9,97% ao ano.

EMPRESÁRIOS:

Apesar das mudanças das linhas e de parte da frota, o mercado aposta que a estrutura empresarial dos transportes na cidade deva passar por poucas alterações. Na prática, a aposta é de que os mesmos empresários continuem operando. Como o novo sistema não vai admitir mais as cooperativas, estas entidades se transformaram em empresas para participar da disputa. Tanto as atuais viações como as ex-cooperativas devem se organizar em SPE – Sociedade de Propósito Específico.

Hoje, o sistema é dividido em estrutural e local:

EMPRESAS DO SUBSISTEMA ESTRUTURAL:

– Viação Santa Brígida Ltda:

Principais Sócios: Belchior Saraiva, Luiz Augusto Saraiva, Marcio Arduin Saraiva, Mario Luiz Saraiva, Mauricio Daniel Saraiva, Silvia Helena Saraiva Gomes, Antonio Carlos Lourenco Marques, Julio Luiz Marques, Luiz Antonio De Paulo Marques, Manuel Lourenco Marques, Rita De Cassia Marques Mesa Campos

– Viação Gato Preto Ltda:

Principais Sócios: Ricardo Luis Gatti Moroni, Catharina Anna Gatti Moroni, Anita Cecilia Gatti Moroni de Padua Lima, Joao de Padua Lima Neto

– Sambaíba Transportes Urbanos Ltda:

Principais Sócios: Belarmino de Ascenção Marta, Bampar Participações Ltda, Vilar do Rei Participacoes Ltda, Comercial Sambaíba de Viaturas Ltda

– VIP Transportes Urbanos Ltda:

Principais Sócios:  José Ruas Vaz, Carlos de Abreu, Armelim Ruas Figueiredo, Vitorino Teixeira da Cunha,  Eduardo Caropreso Vaz Gomes, Antonio Roberto Berti, Carlos Alberto Risso Alexandre Videira, Claudio Jose Figueiredo Alves, Delfim Alves de Figueiredo, Jose Alves de Figueiredo, Luis do Nascimento Rodrigues, Marcos Jose Monzoni Prestes

– Ambiental Transportes Urbanos Ltda:

Principais Sócios: Eduardo Ciola, Jose Eduardo Caldas Goncalves, participação do Grupo Ruas

– Via Sul Transportes Urbanos Ltda:

Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Carlos De Abreu, Armelim Ruas Figueiredo, Ricardo Vaz Pinto, Vicente Dos Anjos Diniz Ferraz, Marcelino Antonio Da Silva, Manuel Bernardo Pires De Almeida, Francisco Pinto, Francisco Parente Dos Santos, Morgado De Mateus, Elvira Risso Alexandre Videira

– Viação Cidade Dutra Ltda:

Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Armelin Ruas Figueiredo, Francisco Pinto, Joao Goncalves Goncalves, Joaquim De Almeida Saraiva, Marcelino Antonio Da Silva, Vicente Dos Anjos Dinis Ferraz

– Tupi – Transportes Urbanos Piratininga Ltda:

Principais Sócios:  Gustavo Luiz Zampol Pavani, Paulo Eduardo Zampol Pavani

– Mobi Brasil Transportes São Paulo Ltda:

Principais Sócios: Niege Chaves, Tatiana Chaves Suassuna, Honorio Goncalves Da Silva Neto, Terra Participacoes E Patrimonio Eireli

– Viação Campo Belo Ltda:

Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Armelim Ruas Figueiredo, Francisco Pinto, Vicente Dos Anjos Dinis Ferraz

– Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda:

Principais Sócios: Jose Saad Neto, Livonpride S/A.,

– Transkuba Transportes Gerais Ltda:

Principais Sócios: Sergio Kuba, Cafetur Transportes Ltda.,

– Transppass Transportes de Passageiros Ltda:

Principais Sócios: Antonio Dos Santos Pereira, Antonio Joao Pinto Dos Santos, Simone Batista Dos Santos

EMPRESAS DO SUBSISTEMA LOCAL – ANTIGAS COOPERATIVAS:

– Consórcio Spencer Transporte (antiga Cooper Fênix)

Principais Sócios: Manoel Edson Barbosa, Roberson De Nobrega

– Norte Buss Transporte (antiga Transcooper)

Principais Sócios: Guilherme Correa Filho, Jeremias Jose Pereira, Luiz Fernando Silva Dos Santos, Paulo Sato, Valdi Batista De Figueiredo

– Consórcio Qualibus (antiga garagem 2 da Associação Paulistana)

Principais Sócios: Luiz Carlos Calegari, Marcelo Paschoal Cardoso, Ubiratan Antonio Da Cunha,

– Transunião Transportes (antiga garagem 3 da Associação Paulistana):

Principais Sócios: Wilson Pereira Da Costa, Ubirata Batista De Oliveira, Osiel Bernardino Pinto, Jose Edson Accioly Lins, Adauto Soares Jorge, Adao Lino Dos Santos,

– Express Transportes Urbanos (proveniente da cooperativa Nova Aliança e da Empresa Novo Horizonte):

Principais Sócios: Agnaldo Dias Gomes, Angela Roberta Da Silva Agoston, Vanessa Rodrigues Da Silva,

– Allianz Transportes (antiga garagem 1 da Associação Paulistana) – Denominação Atual:

Allibus Transportes Ltda

Principais Sócios: Anderson Barbosa Da Silva, Paulo Henrique Cipriano, Sandra Pinho Da Silva,

– Pêssego Transportes (antiga Transcooper Leste):

Principais Sócios: Antonio Carlos Da Silva, Danilo Morilio Da Silva, Fabio Dos Santos, Marcio Borges Parente

– Transwolff Transportes (antiga Cooper Pam) 

Principais Sócios: Luiz Carlos Efigenio Pacheco, Moises Gomes Pinto,

– Consórcio Auto Viação Transcap (antiga Unicoopers):

Principais Sócios: Ronaldo Tadeu De Oliveira, Valter Da Silva Bispo

– Alfa Rodobus Transportes

Principais Sócios: Aliomar Rocha Junior, Aurineide Moura Andrade Santos, Edson Bernardo Da Silva, Ezequias De Oliveira, Ezequiel De Oliveira, Jose Lenildo De Lima, Patricia Olegario De Lira, Reginaldo Gomes Da Silva, Sara Oliveira Cavalcante, Silberto Soares Ferreira, Willamys Da Silva Bezerra

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

MATÉRIAS RELACIONADAS À LICITAÇÃO:

CONFIRA AS MINUTAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO EM SÃO PAULO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/09/confira-o-edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sao-paulo/

DECRETO PARA LICITAÇÃO É PUBLICADO OFICIALMENTE:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/03/licitacao-de-onibus-em-sao-paulo-decreto-do-edital-e-publicado-oficialmente/

LICITAÇÃO EM SÃO PAULO VAI ALTERAR 30% DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/11/licitacao-em-sao-paulo-vai-alterar-quase-30-das-linhas/

O QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS ESPERAM DA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES EM SÃO PAULO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/21/licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo-onibus/

EMPRESAS DE ÔNIBUS DE SÃO PAULO CONTESTAM EDITAL DE LICITAÇÃO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/17/licitacao-dos-transportes-empresas-de-onibus-questionam-edital/

PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA ATÉ 31 DE AGOSTO PRAZO PARA CONSULTA PÚBLICA DE EDITAL DE LICITAÇÃO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/11/licitacao-dos-transportes-prefeitura-de-sao-paulo-decide-prolongar-ate-31-de-agosto-prazo-para-consulta-publica/

FROTA LIMPA – LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NÃO FOI LEVADA A SÉRIO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/15/frota-limpa-lei-de-mudancas-climaticas-nao-foi-levada-a-serio/

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO PREVÊ ÔNIBUS A GÁS NATURAL:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/20/licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo-edital-preve-onibus-a-gas-natural/

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES: MENOS MICROS E MAIS MIDIS. Maior número de Viagens:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/03/licitacao-de-sao-paulo-menos-mini-onibus-mais-microes-e-maior-numero-de-viagens/

LICITAÇÃO DE SÃO PAULO: ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FORMALIZAM PEDIDO DE FROTA LIMPA PARA EDITAL:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/04/licitacao-de-sao-paulo-organizacoes-elaboram-documento-para-frota-limpa/

ESPECIALISTA DEFENDE REVISÃO DA META PARA FROTA LIMPA NA CIDADE DE SÃO PAULO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/18/licitacao-dos-transportes-especialista-defende-meta-pe-no-chao-de-frota-limpa/

ESPECIALISTA DEFENDE A AMPLIAÇÃO DE REDE DE TRÓLEBUS E CICLOVIA NA CIDADE DE SÃO PAULO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/03/especialista-defende-ampliacao-da-rede-de-trolebus-e-ciclovias-em-sao-paulo/

DIMINUÍDO, MPL DISCUTE POUCO A LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES EM SÃO PAULO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/17/opiniao-diminuido-mpl-pouco-discute-licitacao/

LICITAÇÃO SÃO PAULO – ENTIDADES PENDEM MAIS 60 DIAS DE CONSULTA PÚBLICA E FRENTE PARLAMENTAR VAI DISCUTIR EDITAL E MEIO AMBIENTE:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/08/06/licitacao-dos-transportes-entidades-querem-mais-30-dias-de-consulta-e-frente-parlamentar-discute-impactos-ambientais/

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES RECEBE SUGESTÕES ATÉ DIA 10 DE AGOSTO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/08/licitacao-em-sao-paulo-recebe-sugestoes-ate-o-dia-10-de-agosto/

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES – TATTO SE REÚNE COM TCM PARA EDITAL NÃO SER BARRADO:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/30/licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo-tatto-se-reune-com-tcm-para-edital-nao-ser-barrado/

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DEVE AJUDAR A DESTRAVAR VENDAS DE CARROCERIAS:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/06/29/licitacao-de-sao-paulo-deve-ajudar-a-destravar-vendas-de-carrocerias/

AR CONDICIONADO: LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO VAI SER MODELO PARA O PAÍS:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/24/ar-condicionado-licitacao-de-sao-paulo/

LICITAÇÃO EM SÃO PAULO: ESTRANGEIROS SÓ COM EMPRESAS BRASILEIRAS:

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/07/10/licitacao-de-sao-paulo-estrangeiros-so-com-empresas-brasileiras/

ADAMO BAZANI

5 comentários em LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES: Especialista defende meta “pé no chão” de frota limpa

  1. Mariano Jesus Motta // 18 de agosto de 2015 às 14:18 // Responder

    Primeiro quero parabenizar o Blog pela cobertura da licitação. Tá deixando a “grande” imprensa no chinelo.
    Depois, concordo em parte com o Olimpio. Concordo que agora a meta é impossível de todos os ônibus limpos, mas em 2009, quando foi lançada não era não. Tem de flexibilizar sim e criar uma nova meta. Mas não pode ser do tipo “não temos meta, mas quando alcançarmos a meta, dobramos a meta”.
    Tenho medo quando se flexibiliza algo e se tira o compromisso sério. Tem de ter metas firmes sim, senão ninguém faz nada.
    Um trocadilho: Em São Paulo precisamos é dobrar a MetRa para termos mais ônibus bons e limpos
    Abraços e saudações
    Mariano Jesus Motta – técnico ambiental

  2. Adamo, Parabéns por retratar esse assunto porque você está ptestando um serviço a sociedade inteira, precisamos ter um transporte mais limpo diante dos graves problemas ambientais que sofremos.

  3. Observador do transporte // 19 de agosto de 2015 às 12:28 // Responder

    Se houver VONTADE POLITICA eles conseguem em até 2 anos cumprir a lei, agora se mudarem a lei, corre se o sério risco desta lei terminar como outras leis, não funcionarão, e enquanto isso MAIS PESSOAS MORRERÃO até 2018 e aí, vamos deixar isso acontecer????

  4. Amigos, boa noite.

    O papel aceita tudo e o digital também.

    Portanto, posso até escrever aqui que irei comprar um G7, Scania, oito rodas cromadas, pintura com a tinta igual a da Santa Rita e viajar pelo Brasil até o meu último dia de vida na Terra e no testamento deixar o buzão para a Santa Casa mais próxima do local onde eu partir dessa para uma melhor (ou não).

    Mas o problema é que eu não tenho grana nem para comprar um Carolina urbano 76.

    Pronto simples assim.

    A primeira coisa que se deve saber é por intermédio de um parecer técnico do MICTI, sobre a real situação do buzão verde hoje.

    É real ou é surreal como o que eu escrevi que irei comprar um G7 Scania 8 rodas cromadas e tudo mais.

    Pode fazer a Lei que for, revisar o artigo 50, todos os artigos, fazer outras leis e o escambal.

    Mas se o buzão verde for surreal ou só funcionar 1/2 boca se tiver uma injeção de patrocínio financeiro muito forte; pode fazer o que quiser que não vai rodar nenhum buzão verde em número significativo e nem será cumprida Leia A, B, C ou “n”.

    Sejamos realistas:

    Se nem a Constituição Federal de 1988 o próprio Poder Público não consegue cumprir, com relação aos buzões, muitos sem licitação; como é que se pode pensar em cumprir Lei do buzão verde.

    Isso é utopia total, ampla e irrestrita.

    Primeiro precisam aprender a limpar o buzão internamente, cumprir a CF/88 e ai depois de feita a lição de casa basiquiha, ai sim podem começão a pensar em buzão verde.

    Que tal, vamos primeiro colocar o AEROTREM para rodar.

    E depois como fica o Controlar, tudo mundo poluindo numa boa.

    Gente nem saímos das fraldas ainda.

    Sejam realistas.

    E falta mais uma, olha a crise hídrica ai gente, faz séculos que o mês de agosto é mês de seca e próprio para arrumar os telhados.

    E as desapropriações das garagens já foram pagas ?????????????

    PREVISÍVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

    Att,

    Paulo Gil

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