Governo Federal quer estimular estrangeiros nas concessões de rodovias

ônibus estrada

Concessões de estradas devem permitir mais empresas estrangeiras e empresas nacionais de menor porte. Foto: Jorge A. Ferreira Jr. 

 

Ministério dos Transportes acredita que se estrangeiras liderarem consórcios, competitividade pode aumentar

ADAMO BAZANI

A secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, disse nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2015, que o governo estuda a possibilidade de flexibilizar as regras das licitações de concessão de rodovias federais para permitir que empresas estrangeiras disputem sozinhas ou como líderes dos consórcios.

Atualmente, as empresas de capital internacional só podem integrar os consórcios ou SPEs desde que as organizações sejam lideradas por companhias brasileiras.

Além de permitir a liderança por estrangeiros, o governo deve alterar regras simples dos futuros editais que hoje atrapalham a participação de empresas de outros países.

“Os editais atuais dizem que a líder do consórcio tem de ser nacional. Estamos flexibilizando as regras para que essa liderança possa ser exercida por empresa estrangeira”, disse a secretária após acompanhar o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados, de acordo com a Agência Brasil.

As alterações devem ser diretamente nos editais de concessão e não por PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento pelo qual as empresas apresentam estudos e projetos de interesse do governo federal para futuras PPPs – Parcerias Público Privadas.

EMPRESAS MENORES:

A secretária Natália Marcassa também declarou que outro objetivo do Ministério dos Transportes é atrair empresas menores para as concessões das rodovias. Para isso, deve licitar lotes menores de rodovias, na linha do que é previsto pelo PIL – Programa de Investimento em Logística.

“Se você observar o PIL, ele já tem essa característica: há alguns grandes lotes, mas a maioria são lotes menores, de 200 a 300 quilômetros … O primeiro lote foi arrematado por um consórcio de dez pequenas empresas. Com o aumento do número de concessões, vamos precisar de mais empresas, porque temos um conjunto de 16 rodovias a serem leiloadas entre 2015 e 2016”, acrescentou.

Natália Marcassa disse, no entanto, que não haverá um modelo padronizado de edital de concessão pelo fato de cada rodovia ter características regionais.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

4 comentários em Governo Federal quer estimular estrangeiros nas concessões de rodovias

  1. mario edson frassettp // 13 de agosto de 2015 às 23:04 // Responder

    o governo precisa ser mais agil pra fazer a economia andar e tbm as linhas de onibus e aereas.

  2. Quando li o título, pensei que era para a concessão no transporte rodoviário, não de rodovias.

    O temor da entrada de um estrangeiro é que o recurso não seja reinvestido aqui, e também no final não alterar em nada a situação. Muitos empresários veem serviços públicos como “forma de lucro”, não como “um serviço a ser prestado”.

    Claro que também isso é culpa da própria população (retratada em comentaristas de internet chatos que vivem reclamando de tudo :p ) que também enxergam as coisas da mesma maneira.

    Gestão de serviço público é um desafio, pois tem que tentar atender com um preço que não seja prejudicial a quem usa o serviço (isso é feito pelo pessoal que pega as concessões paulistas), e ao mesmo tempo atender com qualidade o serviço prestado.

  3. Amigos, boa tarde.

    Foto simples, mas linda e significativa.

    Parabéns ao autor.

    Att,

    Paulo Gil

  4. Foto de minha autoria na rodovia BR-040 próximo a Matias Barbosa, MG

    Jorge A. Ferreira Jr.

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