Vereadores de Curitiba querem esclarecimentos sobre nova tarifa técnica e desintegração

Publicado em: 10 de agosto de 2015

Presidente da Urbs deve ser convocado pelos parlamentares

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, quer esclarecimentos da Urbs, gerenciadora dos transportes da cidade, sobre as negociações com as empresas de ônibus a respeito da tarifa técnica, que é o quanto recebem realmente por passageiro transportado, e sobre os impactos positivos e negativos da desintegração tarifária com as empresas que operam linhas metropolitanas.

Segundo os vereadores, estes assuntos de interesse da população estão sendo tratados com “falta de transparência” pela gestão Gustavo Fruet e pelas empresas de ônibus municipais.

O valor da tarifa técnica, de acordo com o contato firmado entre o poder público e as empresas, deveria ter sido definido no dia 26 de fevereiro deste ano. Praticamente seis meses depois, ainda não há nada concreto.

Hoje a tarifa técnica, que é o que as empresas recebem por passageiro transportado é de R$ 2,93. Já a tarifa paga pelos passageiros é de R$ 3,30.

Segundo as empresas, há uma defasagem no valor por causa dos aumentos de custos de operação que não foram repostos.

Normalmente, tarifa técnica é maior que a paga pelos passageiros, sendo necessários subsídios, em especial para gratuidades como para idosos e portadores de deficiência, e para as integrações gratuitas entre as linhas de ônibus. No caso de Curitiba, o valor da tarifa técnica é menor.

A indefinição da tarifa-técnica é apontada pelas empresas de ônibus como um dos motivos da crise financeira pela qual alegam passar. Salários já foram atrasados, houve greves no início do ano e o Sindimoc, que representa os motoristas e cobradores, entrou na Justiça para garantir pagamentos de salários e benefícios.

Sobre a desintegração tarifária entre o município e a região metropolitana, que ocorreu no início deste ano, por incompatibilidades políticas entre o prefeito Gustavo Fruet, do PDT, e o governador Beto Richa, do PSDB, as respostas da Urbs em relação aos impactos financeiros sobre o sistema são bem genéricas.

“Houve, naturalmente, redução de receita e de despesa, uma vez que o pagante metropolitano (receita) e o custo metropolitano (despesa) não são mais computados pela Urbs, restando ao sistema de Curitiba suas próprias receitas e despesas”. – diz ofício em resposta ao vereador Tico Kuzma.

Os vereadores devem convocar o presidente da Urbs, Roberto Gregório, para que sejam dadas respostas menos genéricas.

A questão do peso que as integrações metropolitanas tinham no sistema municipal gerou um embate entre a prefeitura e o governo do estado. A administração Fruet alegava que as linhas municipais eram suficientes do ponto de vista financeiro e que não necessitavam de subsídios.

Já a gestão de Richa afirmava que as linhas metropolitanas tinham custos menores que o total de passageiros transportados quando havia a integração, sendo que indiretamente, os transportes metropolitanos financiavam os municipais.

Uma auditoria da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP – Universidade de São Paulo, encomendada pela Comec, órgão do governo do estado, mostrou que a participação do número de passageiros das linhas metropolitanas quando o sistema era integrado era, na verdade, maior do que alegava a Urbs.

Esta pesquisa foi realizada com a concordância da Urbs, Assomec – Associação dos Municípios da Região Metropolitana e Comec, através de convênio. A Urbs propagava que as linhas metropolitanas davam prejuízos, mas o levantamento da Fipe mostrou que davam lucro, na época.

O custo das linhas metropolitanas dentro da RIT era de 27,82%, segundo a auditoria. A Urbs alega que somente 21% de toda a receita (passageiros pagantes) do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso gerando um prejuízo de 6,82%, os quais estavam sendo cobertos pelas linhas urbanas.

A Comec, amparada pela pesquisa da Fipe, disse totalmente o contrário. O órgão alegou que 31,2% de toda a receita do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso, gerando lucro de 3,38%, cobrindo desta forma o prejuízo das linhas urbanas municipais.

Os números da Fipe são muito semelhantes a um levantamento contratado pelas empresas de ônibus em 2004 que apontou, na época, que 28% da demanda da RIT são provenientes das linhas metropolitanas.

Antes do impasse, com um cartão os passageiros e uma tarifa podiam andar pelas quatorze cidades da RIT – Rede Integrada de Transporte: Curitiba, Almirante Tamandaré, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Contenda, Colombo, Campo Magro, Campo Largo, Bocaiúva do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Piraquara, Fazenda Rio Grande.

A maior parte das transferências gratuitas para os passageiros entre linhas metropolitanas e linhas urbanas permanece nos terminais integrados, mas a desintegração de gestão fez com que alguns trajetos fossem encurtados e eliminou algumas integrações. Tabelas de horários de alguns serviços também foram alteradas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes