Justiça suspende reajuste de tarifa em Belo Horizonte

ônibus bh

Ônibus em Belo Horizonte. Justiça suspende aumento de tarifa determinado pela prefeitura.

Juiz viu inconsistências em estudos que apontaram valor de R$ 3,40. Congelamento vai até janeiro de 2016, mas prefeitura pode recorrer.

ADAMO BAZANI

O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da Quarta Vara da Fazenda Municipal, determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial do Município.

A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, 31 de julho de 2015. A tarifa básica iria na terça-feira, dia 4,  de R$ 3,10 para R$ 3,40, exatamente o valor apontado por um trabalho da Ernest & Young, contratada pelas empresas de ônibus.

Segundo magistrado, não houve estudos suficientes para a determinação deste valor e os trabalhos realizados apresentam inconsistências.

No dia 24 de julho, o juiz negou liminar da Defensoria Pública contra o aumento das tarifas. À época, ele alegou que a liminar não tinha sentido porque a prefeitura não havia mostrado que de fato iria aumentar os valores das passagens. Mas com a publicação no Diário Oficial, o juiz voltou atrás e revogou o aumento.

Pela decisão, não pode haver reajuste das tarifas até janeiro de 2016. O prazo se refere a 180 dias contatos desde junho deste ano, quando a prefeitura entregou os documentos exigidos em juízo no processo da Defensoria Pública.

A prefeitura pode recorrer da decisão.

Segundo a BHTrans, empresa pública que gerencia os transportes na capital mineira, o aumento se faz necessário porque mesmo com o crescimento de um por cento na demanda no ano passado, a receita do sistema foi reduzida em 6%.

Isso se explica, ainda segundo a empresa, devido à adoção de tarifas menores das linhas alimentadoras e circulares, e por integrações gratuitas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2 comentários em Justiça suspende reajuste de tarifa em Belo Horizonte

  1. Porque é sempre esta consultória que presta serviço as Administrações petistas??
    Excelência peça a planilha de custo destas empresa e veja qual a quantidade de passageiros que consideram como transportados , duvido se o calculo não é baseado apenas nós que viajão sentados , os que viajão em pé como sardinhas não entram na apuração do custo.

  2. Amigos, bom dia.

    Isso ai que ocorre com o Buzão no Brasil todo me faz lembrar a famosa
    frase dita por um personagem do Jô Soares.

    CASA, SEPARA; CASA SEPARA; CASA SEPARA;…

    Sejam eficientes, afinal a Constituição Federal de 88, impões esta questão.

    Fonte em 01.08.15 as 9:47 hs

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

    CAPÍTULO VII
    DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Seção I
    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    É simples né é só seguir a CF/88.

    Att,

    Paulo Gil

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