Senado aprova proibição de desconto de salário em caso de greve de transporte
Publicado em: 9 de julho de 2015
Ônibus em greve. Senado aprova projeto de lei que proíbe empregador de descontar falta do salário de funcionários em caso de paralisação de transportes públicos. . Foto Carlos Eduardo Cardoso / Agencia O Dia
Projeto de lei agora deve passar pela Câmara de Deputados e depois seguir para sanção ou veto presidencial
ADAMO BAZANI
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 8 de julho de 2015, projeto de lei que proíbe as empresas descontarem dos salários dos funcionários faltas em dia de greve de ônibus, trens, metrô, barcas e outras modalidades de transporte público.
O Projeto de Lei 210/2014, de autoria do senador Tião Vianna, estipula, entretanto, condições para que o desconto não seja realizado: “o caráter evidente e manifesto da paralisação total do transporte público que impossibilite o acesso ao local do trabalho será constatado pela divulgação da indisponibilidade de transporte em meio de comunicação nacional, estadual ou municipal. O empregador, no entanto, poderá realizar o desconto pela falta em dois casos: quando oferece transporte alternativo que permita o deslocamento e para os empregados que utilizarem transporte particular em sua movimentação para o local do trabalho.” – segundo texto do PLS 210.
A aprovação é em caráter terminativo, ou seja, se não houver contestações, a matéria segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai para a sanção ou veto da presidência da República.
Para a aplicação do projeto, ponto da CLT –Consolidação das Leis Trabalhistas devem ser mudadas para garantir o benefício.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Muito boa a inciativa.
Os ônibus da cooperlider não entra na licitação ???por isto nós cada vez mais estamo esquecidas cobradores e motorista sem direitos trabalhistas nada de registro tenho 25 anos de cooperativas nunca fui registrada vocês só fando nesta tal Licitação isto é uma vergonha p.non fucionario
A partir de quando essa lei entrará em vigor??
Ainda depende de sanção da presidência, sem estimativa
EMPRESARIO PAULISTA FECHA PARCERIA COM EMPRESÁRIOS ESTRANGEIROS E JAPONESES PARA PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO DE ÔNIBUS NA CAPITAL PAULISTANA O GRUPO PLANEJA INVESTIR NA CAPITAL $ 300.000.000 DE DÓLARES INICIALMENTE SERA UM DOS GRUPOS ESTRANGEIROS MAIS FORTES QUE JÁ DEMONSTROU INTERESSE NESTA MODALIDADE DE LICITAÇÃO.
SEGUNDO O EMPRESARIO QUE E MAIS CONHECIDO POR (CRUZEIRO) O FECHAMENTO DO ACORDO É PARA PARTICIPAREM SOMENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 10,11,12,13 NA REGIÃO SUL E SUDESTE DA CAPITAL PAULISTANA ESSA INFORMAÇÃO JÁ DEIXA AS ANTIGAS COOPERATIVAS MUITO PREOCUPADAS.
PODIA FAZER UMA LEI QUE E PROIBIDO MORRER POR FATA DE MEDICO , REMÉDIOS E GREGE DO SUS…..