CPI dos Transportes do DF reforça suspeitas de favorecimento a empresas, segundo deputados

Sacha Reck

Ônibus da Piracicabana, no Distrito Federal. CPI dos Transportes reforça suspeita de que edital foi direcionado para privilegiar famílias Constantino e Gulin por atuação de advogado Sacha Reck.

CPI dos Transportes do DF: Parlamentares acreditam em direcionamento de edital

Deputados distritais podem pedir anulação do certame. Advogado de empresas é apontado como responsável por influência no resultado em favor de Constantino e Gulin

ADAMO BAZANI – CBN

Com informações do Jornal de Brasília e do G 1 DF

Deputados que integram a CPI dos Transportes do Distrito Federal estão convencidos de que a licitação do sistema de ônibus da região sofreu direcionamento, em especial em prol da família Constantino, controladora da Viação Piracicabana, e da família Gulin, da Viação Marechal, duas vencedoras da concorrência pública.

Em meio a este possível favorecimento, segundo os deputados e reportagem do Jornal de Brasília, estaria a influência do advogado Sacha Reck, de Curitiba, cujo escritório atende a diversos empresários de ônibus do País. Entre os principais clientes estão justamente as famílias Constantino e Gulin.

A suspeita, que inclusive já é investigada pelo MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ganhou força na CPI após os depoimentos do ex-presidente da comissão de licitação, Galeano Furtado, e do ex-secretário de transportes José Walter Vasquez, que ocupavam os cargos na época da licitação em 2012, gestão do governador Agnelo Queiróz.

Ambos não declararam a influência do advogado, mas Galeano Furtado admitiu reconhecer a ligação entre Sacha Reck com a empresa que elaborou o edital, a Logitrans.

Segundo denúncia do Ministério Público, a Logitrans tem como sócios Garrone Reck e Alex Reck, pai e irmão de Sacha Reck.

Para o MP, sempre onde a Logitrans ou o escritório “Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Associados” atuam as empresas representadas pelo advogado ganham as concorrências.

No Distrito Federal, Sacha começou a ter atuação mais forte em 2009, quando a consultoria foi contratada para elaborar o projeto básico da licitação. Em 2012, Sacha foi contratado diretamente pelo Governo do Distrito Federal para julgar os recursos apresentados pelas empresas.  Mas, ao mesmo tempo em que julgava a licitação, representava duas concorrentes: a Piracicabana, de Constantino, e a Marechal, de Gulin.

Em decisão do ano passado que suspendeu os repasses do BNDES para as empresas vencedoras da licitação, o juiz federal, Antônio Claudio Macedo da Silva, aponta as suspeitas da influência do escritório e da consultoria no resultado da disputa pública:

“A empresa Logitrans é contratada para a realização do contrato de licitação, abordando os aspectos técnicos; o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck é contratado como órgão consultor, sem indicação de procedimento prévio de licitação ou procedimento de dispensa/inegibilidade de licitação. (…) O escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck controla o procedimento de habilitação e inabilitação dos concorrentes. Empresas que anteriormente celebram contratos advocatícios com o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck sagram-se vencedoras, apresentando propostas de alto valor” – escreveu na época o magistrado.

Na ocasião, à reportagem do G1 DF, Garrone por e-mail admitiu que o filho atuou na elaboração do edital de licitação, mas que a Logitrans deixou de atuar quando foi aberto o certame.

“Sacha Reck não é sócio da Logitrans. Ele tem seu escritório de advocacia que é independente e não possui qualquer submissão ou ligação societária com a empresa Logitrans”, disse em 2014.

O Blog Ponto de Ônibus tentou, sem sucesso, contato telefônico com Sacha. Não havia sinal do dispositivo móvel. Por e-mail ao G1, o advogado admitiu que representava empresas que participaram de licitação no Distrito Federal, mas disse que sua participação no processo não foi irregular. Também negou as afirmações de que haja a suposta coincidência de as empresas que representa vencerem em editais com a consultoria da firma do pai e do irmão, entre outros sócios

“O fato de meu irmão e meu pai serem sócios da empresa Logitrans, que presta consultoria no setor de transportes, não pode me impedir de advogar para empresas de transporte coletivo. Isso seria uma afronta ao direito constitucional ao livre exercício da profissão … Vou repetir: Não há nenhum caso em que a Logitrans preste consultoria a um órgão licitante e eu seja advogado de uma empresa privada que participe da licitação. Isso nunca aconteceu ”

Na sessão de quinta-feira passada da CPI dos Transportes, em 25 de junho de 2015, o ex-presidente da comissão de licitação, Galeano Furtado, disse que mesmo com a ligação entre Sacha e a Logitrans, a Procuradoria do Distrito Federal emitiu pareceres favoráveis à licitação.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), avaliou o caso como uma situação atípica. “Tenho a impressão de que os procuradores foram induzidos ao erro”, disse ao Jornal de Brasília.

O presidente da CPI, deputado Bispo Renato (PR) afirma que já é possível chamar a licitação de “fraude de cartas marcadas”.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Com informações do Jornal de Brasília e do G 1 DF

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