Câmara aprova “meio-termo” para desonerações da folha dos transportes

ônibus

Ônibus urbano. Câmara aprova texto que dá isenções “intermediárias” para segmentos do transporte de passageiros. Foto: Adamo Bazani

Câmara aprova “meio termo” para desonerações dos segmentos de transportes

Empresas de ônibus, trens e metrô e fabricantes de veículos de transporte coletivo, pela Câmara, vão ter desconto menor do que hoje, mas maior do que o apresentado pelo Governo Federal

ADAMO BAZANI – CBN

Após muita discussão e numa verdadeira queda de braços entre governo federal, que quer impor um modelo de ajuste fiscal, e a Câmara dos Deputados, que por sua vez não quer desagaste político, os parlamentares aprovaram o texto-base do projeto de lei que prevê as desonerações sobre as folhas de pagamentos de diversos setores, entre eles o ligado aos transportes de passageiros, por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção.

Paras os segmentos relacionados à mobilidade, o texto-base dos parlamentares apresenta um “meio-termo” entre o que quer o Governo Federal e os empresários.

Pela proposta, os fabricantes de veículos com capacidade para dez passageiros ou mais, o que inclui vans e ônibus, passariam a pagar ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, 1,5% sobre a receita bruta. Hoje este percentual é de 1% e o Governo Federal quer ampliá-lo para 2,5%.

Em relação às empresas de transporte, o texto-base da Câmara prevê uma contribuição de 3%. Hoje a alíquota é de 2% e o governo federal quer aumentar para 4%. Em fevereiro deste ano, a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, logo após a presidente Dilma Rousseff apresentar a Medida Provisória 669, que altera as desonerações, calculou que, em média, o percentual de 4% provocaria um impacto entre sete e 15 centavos no valor das passagens urbanas e metropolitanas.

Esta desoneração abrange empresas de ônibus, trens e metrô.

Pela proposta nova da Câmara, as empresas aéreas, de transporte de carga por estrada ou ferrovia, navegação de passageiros dentro do país e de operações de carga pagariam 1,5%. Hoje esta alíquota é de 1% e o governo quer aumentar para 2,5%.

O texto ainda passa pelo Senado e depois vai para a presidência. Neste “caminho” alguns pontos podem ser alterados.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em Câmara aprova “meio-termo” para desonerações da folha dos transportes

  1. Amigos, boa noite.

    Legal.

    Mas e quando vao desonerar o contribuinte assalariado ?????

    Os salarios ja estao “corroidos”, faz tempo.

    Att,

    Paulo Gil

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