Justiça revoga aumento de tarifa de ônibus municipais no Rio de Janeiro

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Ônibus no Rio de Janeiro. Justiça determina revogação no aumento das passagens municipais. Mas todas as possibilidades de recursos devem ser esgotadas.

Justiça revoga aumento de tarifa de ônibus municipais no Rio.

Decisão, no entanto, só valerá depois de esgotados todos os recursos. Juiz estranhou aumento ter sido concedido um dia depois da solicitação das empresas

ADAMO BAZANI – CBN

Quem depende dos transportes municipais por ônibus no Rio de Janeiro tem uma esperança de pagar uma passagem com valor menor. Mas, por enquanto, é só esperança.

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, revogou o decreto da prefeitura que determinou aumento da passagem de ônibus de R$ 3,00 para R$ 3,40 aplicado no dia 3 de janeiro deste ano.

O magistrado aceitou ação popular movida pelo advogado Bruno José Silvestre de Barros, que alegou que a tarifa teve um dos maiores percentuais de reajuste da história recente e que onerou a população mais necessitada, configurando-se em “injustiça social”

No entanto, a redução no valor da tarifa municipal de ônibus do Rio de Janeiro só vai valer depois de todos os recursos terem sido esgotados, inclusive em instâncias superiores da Justiça. A PGM – Procuradoria Geral do Município, o Consórcio Transcarioca, o Consórcio Intersul, Consórcio Internorte e o Consórcio Santa Cruz já informaram que vão recorrer da decisão.

O decreto da prefeitura, 39.707, é de 30 de dezembro de 2014. Segundo decisão do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, é “no mínimo estranho” o fato de a prefeitura conceder o aumento no dia 30 de dezembro, apenas um dia depois da solicitação de revisão feita pelas empresas de ônibus. O magistrado diz que a prefeitura do Rio de Janeiro não questionou se os valores da revisão deveriam ser aplicados.

Na ação, é pedida uma auditoria externa para averiguar as contas do transporte público e determinar se o reajuste reflete a realidade ou se houve benefícios às empresas de ônibus do Rio de Janeiro. Também pede para verificar a qualidade dos serviços prestados no Rio de Janeiro,

No dia 3 de junho, o conselheiro do TCM – RJ – Tribunal de Contas do Rio Janeiro, Ivan Moreira, determinou, com base em auditorias, a redução no valor da passagem de ônibus de R$ 3,40 para R$ 3,25. A prefeitura recorreu.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em Justiça revoga aumento de tarifa de ônibus municipais no Rio de Janeiro

  1. Amigos, boa noite.

    Sera que nao da para aproveitar e revogar o aumentos dos custos operacionais (diessl, lubrificante, pecas, salarios, pneus etc.

    Aproveita e reduz o aumento do sabao liquido de lavar roupa queera R$ 29,00 e hoje no supermercado foi para R$ 40,00, devidamente ratificado no leitor de consulta.

    Ta tudo errado nesse pais, tenham a santa paciencia, a qual ja esgotou.

    Att,

    Paulo Gil

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