Projeto de lei prevê cinto de segurança em assentos preferenciais

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Ônibus urbano deve ter cinto de segurança em assentos preferenciais se for aprovado projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Foto: Adamo Bazani

Projeto prevê cinto de segurança para idosos em ônibus urbanos e metropolitanos
Para tornar lei, projeto depende apenas da aprovação de comissões
ADAMO BAZANI – CBN
Está sendo analisado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga a colocação de cintos de segurança em assentos destinados a idosos e portadores de deficiência nos ônibus urbanos e metropolitanos de todo o País.
O Projeto de Lei 8138, de 2014, do deputado Nilson Leitão do PSDB, de Mato Grosso, não precisa ser aprovado em plenário. A tramitação é em caráter conclusivo, bastando passar pelas comissões de “Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”; “de Aviação e Transportes”; e de “Constituição e Justiça e Cidadania”.
Após a possível aprovação, segue para a presidência da República.
Hoje de acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, o cinto de segurança hoje é obrigatório em todos os veículos para os motoristas. Para os passageiros, não há obrigatoriedade do equipamento de segurança em veículos que podem fazer o transporte de pessoas em pé, como nos ônibus urbanos e metropolitanos. Já para os ônibus rodoviários, a obrigatoriedade já é prevista pelo CTB.
A justificativa para o projeto é de que as pessoas que precisam dos assentos preferenciais não possuem a “mesma força física e destreza” para equilíbrio que os demais passageiros, sendo necessário, pela proposta, cinto de segurança.
Ainda não há data para a apreciação final da proposta.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

9 comentários em Projeto de lei prevê cinto de segurança em assentos preferenciais

  1. Na prática isso já acontece…
    Nunca neguei que entrasse com cachorro quando transportado em caixa ou gaiola própria para o transporte…

    Agora quero ver o dono pagar a passagem dele…

  2. Cinto de segurança para todos os bancos!

  3. O Deputado Nilson Leitão do PSDB do Mato Grosso, provavelmente não utiliza do transporte público ou nunca utilizou, pois, se utilizasse não perderia tempo para criar um projeto desse tipo. O transporte público deve ser mais valorizado pelas autoridades do setor. Os operadores (motoristas e cobradores) devem ser responsáveis e receber a altura do cargo, como motoristas particulares de utilidade pública. A fiscalização deve coibir os abusos desses operadores, fazendo com que cumpram as tabelas oficiais. O horário de partida deve ser cumprida rigorosamente. Se houvesse respeito pelos idosos nos coletivos, não haveria necessidade de lei específica. O deputado quer responsabilizar as empresas concessionárias dos acidentes rodoviários. Se houver fiscalização nas operações o transporte vai cumprir seu papel social.

  4. João Ayrton Lambiase // 12 de março de 2015 às 23:13 // Responder

    Da forma como esses pseudos profissionais do volante dirigem , precisaria de cinto para todos os passageiros, o que realmente precisa e extirpa-los ou faze-los entender que eles nao carregam saco de batata e sim, passageiros.

  5. Amigos, boa noite.

    Eu conhevo de perto as limitacoes de um idoso.

    Tem e de acabar com degrau interno alto, para que a poltrona do idoso, NAO fique nas alturas, como aqui em Sampa.

    Quem nao entende do buzao e do dia a dia do buzao nao deve se atrever a fazer propostss inexequiveis.

    Att,

    Paulo Gil

  6. William de Jesus // 13 de março de 2015 às 03:12 // Responder

    Boa noite,

    Do papel, dificilmente isso irá sair. E se sair, dificilmente será praticado pelos passageiros.

    Sinto muito, mas duvido que um idoso irá colocar o cinto de segurança no ônibus. Brasileiro tem mania de menosprezar regras que são para sua segurança. Quem viaja de ônibus rodoviário sabe, os cintos estão lá, mas pouquíssimos usam! Mais facil culpar o motorista: “Ele estava correndo, ele freiou bruscamente…”

    Sobre o cumprimento de horarios e respeito sobre os idosos, nossa sociedade está se deteriorando. O transito nas capitais transforma um trajeto de 40 minutos em 2h. Quem trabalhou o dia todo e estressado se nega a se levantar do assento de ouro pois na sua concepção o idoso está lá para atrapalhar, o que é absurdo!

    Devemos admitir que deixamos chegar onde chegamos, e não adianta culpar o deputado Matogrossense, sendo que nós ajudamos a colocá-lo lá!

    Agora, senta e chora!! Ou levante-se de vez e faça valer seus direitos!

  7. As pessoas cobram cinto de segurança, mas usariam? A Piracicabana intermunicipal na Baixada Santista tem linhas seletivas (EMTU da cor cinza) e assentos rodoviários com cinto de segurança. Já andei nesses onibus e percebi que ninguem usa os tais cintos. Eu usei e fiquei vendo se alguem fazia o mesmo. Não fizeram.
    Se é para exigir o cinto de segurança, então que se use! Cobrar é muito facil, exigir direitos é o que brasileiro adora fazer! Mas pra cumprir deveres, ele fica com preguiça e má vontade!

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