MP 669 de Dilma pode ter impacto de até 15 centavos nas tarifas de ônibus, diz NTU

Publicado em: 27 de fevereiro de 2015

Medida de Dilma que aumenta tributação terá impacto de até 15 centavos nas passagens de ônibus, diz NTU
Alíquotas sobem para até 4,5%. Tarifas de ônibus para este ano foram calculadas com base na desoneração que deixa de valer em junho
ADAMO BAZANI – CBN
A MP 669 – Medida Provisória, publicada nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2015, no DOU – Diário Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, pode ter um impacto entre sete centavos e 15 centavos nas passagens dos ônibus urbanos municipais e metropolitanos.
O cálculo é da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que reúne aproximadamente 500 viações em todo o País. Não significa que as tarifas vão aumentar mais uma vez neste ano, mas este impacto vai reduzir a capacidade de investimento em melhorias, por exemplo.

A Medida Provisória aumenta a tributação sobre a folha de pagamento de setores que antes contavam com desoneração. Entre eles, está o de transportes de passageiros.
As alíquotas sobre o faturamento bruto que eram de 1% passam para 2,5% e as empresas que pagavam 2% passam a recolher 4,5% para o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de junho.
Para as empresas de ônibus, a medida pode prejudicar a saúde financeira do setor e também os investimentos em tecnologia e renovação da frota, por exemplo. Empregos podem também estar ameaçados diretamente no setor ou nos segmentos que dependem dos transportes de passageiros, como as montadoras que fabricam ônibus. Isso porque, a maior parte dos aumentos nos valores das passagens que já ocorreram nas principais cidades brasileiras levava em consideração as alíquotas que deixam de valer em junho.
A indústria de ônibus passa a pagar 2,5% e as empresas, 4,5%
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou a desoneração da folha de pagamento, justificando a medida da equipe econômica de Dilma Rousseff.
Segundo ele, a desoneração custa atualmente R$ 25 bilhões aos cofres públicos ao ano. Neste ano, com o aumento das alíquotas, a economia deve chegar a R$ 5,35 bilhões e em 2016, a R$ 13 bilhões.
A alíquota do Reintegra, programa que incentiva as exportações, também sobe e vai de 1% para até 3%.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes