STF determina prisão imediata de Baltazar José de Sousa
Publicado em: 9 de fevereiro de 2015
Justiça determina prisão imediata de Baltazar José de Sousa.
Por entender que houve abuso no direito de recorrer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 126380 e determinou cumprimento imediato de pena imposta ao empresário paulista Baltazar José de Souza. Ele foi condenado a quatro anos de prisão e multa por crimes financeiros e tributários.
Baltazar é considerado um dos maiores devedores individuais da União. Os débitos podem chegar a R$ 1 bilhão, segundo o STF.
O empresário sempre negou crimes financeiros e contestava o valor da dívida.
Antes de acionar o STF, o empresário do setor de transporte urbano da região do ABC paulista teve vários recursos rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte entendeu que o recorrente tinha “intenção procrastinatória” e determinou a baixa imediata dos autos, independentemente do trânsito em julgado, para a execução do julgado.
No HC apresentado ao Supremo, a defesa apontava constrangimento ilegal devido à exigência de cumprimento da pena sem o trânsito em julgado da condenação. Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux observou que o réu pretendia rediscutir no STJ matéria preclusa e inadmissível. “A interposição de sucessivos recursos inadmissíveis com a intenção de procrastinar o trânsito em julgado de sentença penal condenatória implica abuso no direito de recorrer”, pontuou o ministro.
Citando entendimentos anteriores e o artigo 192 do Regimento Interno do STF, o ministro negou o pedido. O dispositivo informa que o relator de HC pode denegar ou conceder a ordem de ofício quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.
O processo pode ser acompanhado neste link:
Baltazar é dono das empresas EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires, EUSA – Empresa Urbana Santo André, VCM – Viação Cidade de Mauá, que deixou de operar, e foi fundador da Viação Estrela de Mauá ,que chegou a operar no município de Mauá com autorização da prefeitura em 2013 ao tentar tirar a empresa Leblon de circulação, mas depois foi retirada por ordem da Justiça.
Uma das práticas para os crimes financeiros, segundo o Ministério Público Federal, o que é contestado pelos advogados, é a troca constante de nomes de empresas de ônibus.
Ouça reportagem:
ASSSESSORIA DE IMPRENSA STF
ADAMO BAZANI
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Comentários
eu só acreditarei quando concluído e preso, por enquanto é só blablabla.E a prefeitura de
Maua ?,será que não tem nada com isso?. hummmmmmm
Boa noite, Cristina.
Mas é claro que a prefeitura de Maua, principalmente o Sr. Donizete Braga tem haver com isso!
isso é palhaçada determinam a prisão e divulgam primeiramente pra imprensa tinham que pegar esse safado na calada da noite e já era arrancar até as cuecas desse FDP quem conhece as empresas dele no ABC sabe que os ônibus são lixos ambulantes e que esse cara é um bandido mas duvido que ele seja preso poise sombra e Ronam maria pinto que são os maiores suspeitos de executar o Ex-prefeito celso Daniel estão de boa nas ruas. imagine esse aí que também é cupixa do PT e do Donisete braga outro pilantra de marca maior…
as pessoas q o conhecem deveriam dizer onde ele pode ser achado
Infelizmente a realidade e uma so, ele faz o que bem entende porque a EMTU faz vistas grossas ao mau atendimento da Riacho Grande, uma das empresas dele $ 5,05 a passagem para o passageiro apodrecer no ponto e dai, pode reclamar para a EMTU, ela faz de conta que nao ouve.
O pagamento da fiança fica por nossa conta >_<
Não é so o Baltazar que tem ser preso o Donisete braga e seu secretario de transporte também pois estão na folha de pagamento dele.
Bom ver o STF trabalhando… Agora a questão: e o Celso Daniel?
Já passou da hora. Só vendo para crer.
Mesmo a frente de todas as empresas citadas o que se fala é que ele também tem parte da empresa que atualmente opera na cidade a Suzantur ou é de familiares. Será?
Volta Leblon?! Será um sonho distante ou uma realidade proxima?!
Alguém sabe se essa história deu em algo?
Sendo assim,eu sinto muito.Embora eu o admire.mas deste jeito o Dr Baltazar José de Souza,tem que pagar por todas estas infrações criminosas que vem cometendo.As 03 Empresas de ônibus da Cidade de Maceió,como a Piedade-Massayó-Cidade de Maceió,Estão a beira da Falência,pois as mesma já perdeu 05 linhas interurbanas(604,051,103,042 e 806)para outras Empresas de ônibus,inclusive,a última vez,adquiriu 150 novas frotas de ônibus.Isso é um absurdo
Isso Também é uma grande vergonha para um empresário com mais de 1000(mil)empresas de ônibus,sendo 60 empresas de ônibus no Brasil,Se está sem condições de administrar,venda estas empresas de ônibus
Que não conhece que crítica um pessoas igual baltazar