Justiça determina frota mínima para greve de ônibus em Curitiba e região

Publicado em: 25 de janeiro de 2015

Greve Curitiba

Ônibus em Curitiba e Região Metropolitana circularam no fim de semana com adesivos de protesto contra não pagamento do “vale” do mês. Justiça trabalhista determina frota mínima de 70% dos ônibus em caso de greve dos motoristas e cobradores. Problemas financeiros no sistema de transporte que é considerado modelo de mobilidade urbana são frutos de impasse entre governo do estado e prefeitura de Curitiba que podem ter motivação política. Foto: Divulgação Sindimoc.

Justiça determina frota mínima em Curitiba em região metropolitana em caso de greve
Trabalhadores dizem que não receberam adiantamento de salários conforme previsto nos contratos. Impasse entre prefeitura de Curitiba e governo do estado do Paraná continua e pode ser fruto de motivações políticas
ADAMO BAZANI – CBN
A justiça trabalhista determinou que seja colocada uma frota mínima de 70% dos veículos de escala das 5h às 9h e das 17 h às 20 h em caso de greve de motoristas e cobradores de ônibus em Curitiba Região Metropolitana nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2015. Nos demais horários, de acordo com determinação do Tribunal Regional do Trabalho atendendo à liminar da prefeitura de Curitiba, a frota deve ser de 50% dos veículos.
A greve de ônibus em Curitiba e Região Metropolitana foi decidida, segundo o sindicato que representa os trabalhadores, pelo não pagamento do adiantamento salarial previsto em contrato, o chamado “vale”.
O Sindimoc – Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana alega que aproximadamente 80% das empresas de ônibus não realizaram o pagamento.
Como forma de protesto, o Sindimoc confeccionou adesivos que foram afixados em alguns ônibus com a seguinte frase: “Veículo dirigido por trabalhador sem pagamento”.
Atualmente o salário de um motorista de ônibus em Curitiba e Região é de R$ 1814,94 e de um cobrador é de R$ 1028,11.
Devem ser afetados aproximadamente 2 milhões de passageiros que usam diariamente os ônibus municipais e metropolitanos das linhas da RIT – Rede Integrada de Transporte. A RIT abrange os seguintes municípios: Curitiba, Almirante Tamandaré, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Contenda, Colombo, Campo Magro, Campo Largo, Bocaiúva do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Piraquara, Fazenda Rio Grande.
As viações pelo Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana alegam que não realizaram o pagamento porque estão sem recursos. Segundo o Setransp, a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., gerenciadora da RIT, não realizou os repasses de verbas previstas em acordo com o poder público e que muitas empresas estão dependendo apenas das passagens pagas em dinheiro pelo usuário. A forma de pagamento é minoria no sistema.
IMPASSE ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE CURITIBA CONTINUA:
A situação do transporte de Curitiba e Região Metropolitana, considerado um dos modelos de mobilidade usados como exemplo até por outros países, é delicada do ponto de vista financeiro.
E os motivos são questões políticas entre prefeitura de Curitiba e governo do Estado do Paraná.
A Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão do Governo do Estado, anunciou neste ano que vai reduzir o valor dos subsídios para os ônibus metropolitanos que têm origem nas outras cidades e que se integram com os municipais da capital Curitiba. O valor, de acordo com a Comec, passaria de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões por mês. É um subsídio para manter as integrações gratuitas entre os ônibus municipais e metropolitanos.
A Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., que é um órgão municipal, diz que o valor é insuficiente e que o corte é arbitrário. A autarquia, que era responsável por gerenciar o sistema integrado dos 14 municípios que formam a RIT, anunciou nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, que a partir de agora só vai cuidar das finanças do transporte municipal de Curitiba. Até então, a Comec, do governo do estado, repassava as verbas para a Urbs, da prefeitura, que por sua vez pagava às empresas de ônibus a complementação dos recursos.
Para reduzir o valor, a Comec se baseia numa pesquisa de origem e destino feita pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP – Universidade de São Paulo.
O estudo, segundo o governo do estado, constatou que a integração com os ônibus metropolitanos representa 27,82% dos custos da RIT e não quase 40% como alega a Urbs. Ainda de acordo com a pesquisa de origem e destino da Fipe, a demanda de passageiros oriundos da região metropolitana é de 31,2% enquanto a Urbs calculava este número em 21,7%. Assim, pela lógica do governo do estado, se os ônibus metropolitanos representam menos custos no sistema e transportam mais, então eles não são deficitários ou apresentam um déficit menor, necessitando de um subsídio menor também.
A Urbs contesta os números e critica a metodologia da Fipe que levou em consideração os custos e entradas de receitas no sistema, além de mapear a demanda. A Urbs leva em conta os dados apurados nas catracas dos terminais, estações-tubo e ônibus.
De acordo com fontes ligadas à política no Paraná, este dado da Fipe não é muito diferente do estimado pelas próprias empresas de ônibus há cerca de 10 anos.
Ocorre, ainda segundo estes profissionais, que indiretamente os ônibus metropolitanos subsidiavam os deslocamentos municipais. Isso ocorreu na época do prefeito Luciano Ducci, do PSDB, cuja gestão foi uma continuidade do mandato de Beto Richa, do mesmo partido e que foi eleito e recentemente reeleito governador do estado do Paraná.
À frente da prefeitura está desde 1º de janeiro de 2013, Gustavo Fruet, do PDT.
Mirando as eleições municipais de 2016, Richa pensa em se fortalecer na capital apoiando uma possível candidatura de Ratinho Júnior, do PSC, aliado e secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná.
A postura do governo do estado seria no sentido de criar uma situação negativa para a gestão de Fruet o que pode ser usado numa eventual campanha.
O governo do estado nega motivações políticas e diz que a decisão de reduzir os subsídios foi extremamente técnica com base na pesquisa de origem e destino da Fipe e que não houve esta redução na época de Luciano Ducci porque até então não foi realizado nenhum levantamento semelhante.
A prefeitura de Curitiba não comentou a questão política, mas critica a postura do estado e a pesquisa da Fipe. A administração municipal ainda acrescenta afirmando que parte deste impasse poderia ser evitada caso o governo estadual realizasse a licitação das linhas metropolitanas conforme prometido para 2013. Na visão da prefeitura, a licitação deixaria o sistema da RIT mais racional e moderno.
As empresas metropolitanas operam com contratos antigos, muitos deles firmados na época do DER – PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná que hoje não têm mais função de gerenciar os transportes metropolitanos.
A integração tarifária na RIT foi implantada gradativamente desde 1996. A última cidade a implantar foi Fazenda Rio Grande, em 2000. Em 2012, Bocaiúva do Sul, que tinha integração desde 1997, passou a ter tarifa unificada com a RIT. Antes da unificação, os passageiros que iam de Bocaiúva do Sul para Curitiba pagavam mais caro. E na volta, de Curitiba para Bocaiúva do Sul, a tarifa era menor, a mesma da RIT.
Confira quando foram implantadas as integrações tarifárias entre a capital Curitiba e 13 cidades da região metropolitana:
05/04/1996: Almirante Tamandaré
11/05/1996: Pinhais
17/07/1996: São José dos Pinhais
20/07/1996: Araucária
20/07/1996: Contenda
21/09/1996: Colombo
06/03/1997: Campo Magro
12/04/1997: Campo Largo
01/07/1997: Bocaiúva do Sul
19/04/1998: Rio Branco do Sul
19/04/1998: Itaperuçu
01/07/1999: Piraquara
02/09/2000: Fazenda Rio Grande
A RIT foi criada inicialmente no município de Curitiba nos anos de 1980. Em 1986, a Urbs passou a gerenciar o sistema de transportes Curitiba.
As empresas que hoje operam a RIT são:
As empresas operadoras são:
Auto Viação Marechal Ltda
Transporte Coletivo Glória Ltda
Auto Viação Nossa Senhora da Luz
Empresa Cristo Rei Ltda
Auto Viação Nossa Senhora do Carmo Ltda
Viação Cidade Sorriso Ltda
Auto Viação Redentor Ltda
Auto Viação Curitiba Ltda
Auto Viação Mercês
Viação Tamandaré
Expresso Azul Ltda
Auto Viação Santo Antônio
Araucária Transporte Coletivo Ltda
Empresa de Ônibus Campo Largo Ltda
Leblon Transporte de Passageiros Ltda
Viação Nobel
Auto Viação São José dos Pinhais
Empresa de Ônibus São Brás Ltda
Viação Colombo Ltda
Empresa Antonina
Viação Graciosa Ltda
Viação Marambi Ltda
Viação Piraquara Ltda
Reunidas S/A Transportes Coletivos
CONFIRA AS NOTAS DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DE CURITIBA SOBRE A DECRETAÇÃO DA GREVE:
Nota da Prefeitura de Curitiba:
Em relação ao indicativo de greve do transporte coletivo na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Curitiba informa:
1 – A greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês.
2 – O vale não foi pago ainda porque o governo do Estado, desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015.
3 – O governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês.
4 – Em um primeiro momento, os trabalhadores do sistema acenam com pedido de reajuste de 15% + INPC a partir de 1º de fevereiro, 33% no vale alimentação e 50% na assistência médica. Nos últimos três anos, a categoria recebeu aumentos médios de 10% e hoje tem o maior piso entre as capitais.
5 – Os salários de motoristas e cobradores representam metade do valor da tarifa. O porcentual de reajuste dos trabalhadores que for definido será integralmente repassado à tarifa.
6 – A partir de agora, a Prefeitura de Curitiba vai cuidar do pagamento das linhas urbanas, definidas a partir da licitação de 2010, realizada pelo então prefeito Beto Richa.
7 – Ao governo do Estado caberá o pagamento das empresas metropolitanas, que legalmente são de sua responsabilidade.
8 – No que depender de Curitiba, a integração física da RIT está garantida. Curitiba tem arcado sozinha com a manutenção da infraestrutura da RIT, que em 2014 teve custo superior a R$ 30 milhões. Este custo não está incluído na tarifa.
9 – A Prefeitura já entrou com pedido para que a Justiça determine a circulação de frota mínima em caso de greve: 70% da frota nos horários de pico e 50% no restante do dia.
Nota do governo do estado:
Em relação à nota divulgada pela Prefeitura de Curitiba sobre o indicativo de greve do transporte coletivo, o Governo do Estado esclarece:
1 – Desde novembro de 2014, o Estado tem procurado a Prefeitura de Curitiba para negociar a readequação e renovação do convênio que permite à URBS a gestão do transporte coletivo metropolitano integrado (RIT).
2 – A pesquisa de origem e destino de passageiros da RIT, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela URBS, e que subsidiaram o convênio encerrado em 31 de dezembro de 2014.
3 – Os dados apontados pela pesquisa da Fipe indicam que a URBS vem utilizando na gestão da RIT parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba.
4 – Enquanto a URBS estima que o número de passageiros oriundos da Região Metropolitana representa 21,7% do total de usuários da RIT, a pesquisa da Fipe constatou que esse número chega, na verdade, a 31,2%, ou seja, é cerca de 50% maior do que a URBS alega.

5 – Além disso, a própria planilha da URBS demonstra que a RIT tem um custo operacional 15% menor nas linhas metropolitanas, em comparação com as linhas urbanas de Curitiba.
6 – A discrepância entre o que a URBS utiliza e o que a pesquisa da Fipe constata produz evidente evasão de recursos da Região Metropolitana para o caixa da URBS, o que configura apropriação indébita de receita.
7 – Independente da renovação do convênio operacional com a URBS, o Governo do Estado mantém ainda a isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado na RIT, o que significa um subsídio de cerca de R$ 24 milhões por ano. Além disso, em 2014 o Governo do Estado repassou outros R$ 65 milhões em subsídio direto para a URBS. O Governo do Estado vai lutar para manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC, uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana..
8 – Enquanto o Estado desonerou o ICMS sobre o óleo diesel, a URBS continua cobrando 4% de taxa de administração e a Prefeitura de Curitiba, 2% de ISS sobre a tarifa técnica.
9 – O Governo do Estado vai lutar para manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC, uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana.
10 – Se necessário for, o Estado recorrerá à Justiça para que a população de Curitiba e da Região Metropolitana não seja prejudicada por decisões unilaterais da URBS.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Comentários

  1. André disse:

    correção, a Auto Viação Curitiba não opera mais na RIT

    bela matéria

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Quem diria, Curitiba nessa situacao.

    E sempre a mesma “lenga lenga”, o Sr. Lerner, elaborou um otimk sistama de buzao o qual se tornou referencia, mas de que adiantou, a gestao continua com o mesmo problemas de todas, so sabem fazer algo com $$$$$$$$.

    Sera que. o buzao de Curitiba esta passando por uma “restricao salarial” ou por mais uma crise cronica de gestao, nao sabendo gerar receita e muito menos administra-la.

    Talvez uma “restricao administrativa”, no popular, relaxo.

    Deviam ter estpulado o pagamento minimo e nso a frota minima, alem de nso receberem os trabalhadores ainda sao obrigados a trabalhar sem receber.

    Na realidade vivemos uma “aberracao etica e moral de gestao”

    Ema ema ema, cada um com os seus “pobremas”.

    E como diria o personagem do genio Chico Anisio:

    ” O pobre que se exploooooooooooda”

    Brasillllllllllllllllllll

    Att,
    Paulo Gil

  3. juliana disse:

    nossa e complicado isso ,sempre a mesma coisa e ninguem resolve nada,quem paga o pato e os cidadoes,que culpa temos nos,so somos passageiros precisando ir para o trabalho so oisso nada mais.

  4. juliana disse:

    mas todos que trabalham precisam rceber tambem , e muito injusto com os motoristas trabalhar e nao receber,

  5. Robson disse:

    kkkkkkk
    Q Justiça determina frota mínima?
    Virou piada…
    ELES não mandam nada….

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