Justiça do Rio retoma CPI dos ônibus, mas há temor de “chapa-branca”

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Ônibus no Rio de Janeiro. Justiça retoma CPI dos Ônibus, a oposição quer composição que evite “chapa-branca”.

Justiça decide retomar CPI dos Ônibus no Rio, mas sem alterar composição
Oposição teme CPI “chapa-branca”
ADAMO BAZANI – CBN
A juíza Roseli Nalin, do Rio de Janeiro, autorizou o retorno da CPI dos Ônibus pela Câmara Municipal.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município.
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito estavam parados há um ano e quatro meses.
No entanto, a composição da CPI, segundo a decisão da magistrada, vai continuar a mesma.
A comissão era controlada por quatro vereadores de situação.
De acordo com parlamentares oposicionistas, a composição deveria ser equilibrada e do jeito que está vai assumir uma característica de “chapa branca”, sem avanços.
Um grupo de vereadores de oposição vai entrar com recurso contra a manutenção da composição da CPI.
A comissão tem como objetivo verificar as contas do sistema, saber se há formação de cartel entre as companhias de ônibus e estudar como foi feita a licitação dos transportes em 2010. Os quatro consórcios vencedores são formados pelas empresas que sempre controlavam os serviços de ônibus no Rio de Janeiro.
O maior empresário do Estado, Jacob Barata e a família, atuam em mais de uma viação direta ou indiretamente.
Alguns parlamentares querem também apurar o recente aumento no valor das tarifas de 13,3% passando de R$ 3,00 para R$ 3,40. O percentual do aumento também é contestado pelo Ministério Público Estadual.
Com o aumento, a entrada de recursos das empresas sobe para R$ 2 milhões por dia ou R$ 720 milhões por ano. No entanto, enquanto as tarifas estavam congeladas, os custos com salários, diesel, lubrificantes, pneus e compra de veículos tiveram reajustes.
O Ministério Público contesta não o fato de a tarifa ter aumentado, mas o total do aumento diante de benefícios que as empresas receberam.
– Em 2010, o ISS – Imposto sobre Serviços foi reduzido de 2% para 0,01%.
– Em 2014, houve redução na alíquota do IPVA dos ônibus.
– Neste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro embutiu no valor da tarifa as gratuidades para os alunos da rede municipal (não havendo recursos extras ou subsídios) e o custo estimado para a colocação de ar-condicionado em toda a frota. A meta era de todos os veículos com o equipamento de refrigeração até 2016, mas a prefeitura admitiu que o objetivo pode não ser alcançado dentro do prazo estipulado.
CPI DOS ÔNIBUS EM SÃO PAULO:
Em 14 de fevereiro de 2014, após 155 dias de trabalho, a Câmara Municipal de São Paulo entregou o relatório final da CPI dos Transportes.
Houve uma manobra em junho de 2013 para que o vereador Paulo Fiorilo, do PT, partido do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, assumisse a presidência da comissão.
Os resultados foram frustrantes. Houve poucos avanços e a CPI investigou mais o sistema estadual do que a estrutura dos serviços municipais. Poucos representantes de empresas da cidade de São Paulo foram ouvidos.
O relatório-final foi concluído com 26 sugestões, boa parte, genéricas.
Acompanhe matéria da época:
https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2014/02/13/cpi-dos-transportes-de-sao-paulo-entrega-relatorio-final-com-26-recomendacoes/
A consultoria da Ernest & Young, empresa contratada por R$ 3,8 milhões pela prefeitura de São Paulo, apesar de não ter o objetivo de encontrar irregularidades no sistema, o que uma CPI poderia fazer, trouxe mais sugestões concretas que os vereadores paulistanos.
Embora os trabalhos da Ernest & Young tenham sido chamados de auditoria, o termo não era correto, havendo, como a própria SPTrans – São Paulo Transporte apresentava, apenas uma “verificação independente”.
A Ernest & Young trabalhou com os dados fornecidos pelas empresas, mas não apurou se estes dados eram verdadeiros ou não, como a autenticidade de notas fiscais.
Apesar disso, a empresa apontou novos modelos de divisão dos serviços, que podem fazer parte da licitação dos transportes e pontos nos quais o poder público poderia economizar:
https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2014/12/17/sao-paulo-poderia-economizar-r-360-mihoes-por-ano-com-os-transportes-aponta-auditoria/
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em Justiça do Rio retoma CPI dos ônibus, mas há temor de “chapa-branca”

  1. Pra uma composição de uma CPI dos ônibus municipais, ela tem que ser transparente, com lisura, clara e objetiva. Além, é claro, de novos membros, que não sejam aqueles supracitados do PMDB como Jorge Felippe, Professor Uóston etc. Que a CPI seja encabeçada pelo vereador Eliomar Coelho e que este haja com uma tropa forte de oposição a tudo o que está aí. O sistema de ônibus vigente continua podre e caquético.

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