Ministro dos Transportes de Dilma é processado por aditivos firmados para trólebus

Publicado em: 10 de janeiro de 2015

Ministro dos Transportes de Dilma é processado por suspeitas de irregularidades em aditivos de trólebus pela EMTU
Antônio Carlos Rodrigues e outros réus, segundo TCE, fizeram aditivos para operação e manutenção de trólebus do Corredor ABD que trouxeram prejuízos de R$ 17 milhões em valores atualizados
ADAMO BAZANI – CBN
Com informações de Folha de São Paulo
O ministro dos Transportes que integra a nova equipe do governo Dilma Rousseff (PT), Antônio Carlos Rodrigues (PP), é alvo de um processo movido pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo que pede ressarcimento aos cofres públicos por prejuízos que teriam sido causados por ele e outros seis réus.
O processo foi aberto em 2007 e está na fase final.
Antônio Carlos Rodrigues é acusado de conceder de forma indevida reajustes em contrato com o consórcio de três empresas para a manutenção e operação de 46 trólebus no Corredor Metropolitano ABD. O contrato com as empresas foi assinado em 1992 e entre 1993 e 1996 houve dez aditivos que, segundo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aumentaram em 74% o valor deste contrato, o que foi considerado “exorbitante” pelo órgão de fiscalização das finanças estaduais.
Ainda de acordo com o TCE, esta prática trouxe aos cidadãos prejuízos de R$ 17 milhões, em valores atualizados.
Antônio Carlos Rodrigues foi diretor-presidente da EMTU entre 1991 e 1994. Foram dez aditivos, sendo que cinco deles foram assinados pelo atual ministro de Dilma.
Além de Antônio Carlos Rodrigues, são réus no processo as três empresas que operavam e mantinham os trólebus e outros três diretores da EMTU.
Na época das assinaturas dos contratos e dos aditivos foram governadores de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho/PMDB (1991 a 1995) e Mário Covas/PSDB (1995 a 1999).
Segundo a EMTU, no processo, os reajustes dos aditivos foram superiores aos aumentos de custos e das folhas de pagamento das empresas.
Em defesa, Antônio Carlos Rodrigues diz que uma perícia contábil feita durante o processo “justifica” os aumentos de 74%. Ele ainda diz que a EMTU se contradiz, já que na época, o corpo técnico da gerenciadora de transportes intermunicipais em São Paulo apresentou elementos que comprovavam que se não fossem praticados os aumentos em prol das empresas, haveria desequilíbrio contratual.
A EMTU contesta e diz que os cálculos comprovam que os reajustes no contrato foi superior ao necessário.
“Ao assinarem os termos de aditivos ilegais, os gestores quebraram o dever do administrador público de vela pela observância do princípio da legalidade”, diz a EMTU na ação
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Com informações de “Folha de São Paulo”