NOVELA: TCM suspende pela SEGUNDA VEZ licitação de Corredores de Ônibus em São Paulo

Publicado em: 20 de dezembro de 2014

NOVELA: TCM barra pela segunda vez corredores de ônibus em São Paulo
Decisão do Tribunal de Contas do Município pode atrasar licitação dos corredores Norte/Sul, Perimetral Bandeirantes, Radial Leste, Itaim Paulista, além de terminais de ônibus. Confira a relação ao longo da reportagem
ADAMO BAZANI – CBN
Parece notícia velha, mas não é.
A novela da construção dos corredores de ônibus de São Paulo e o TCM – Tribunal de Contas do Município, que parecia ter registrado seu final após a prefeitura desmembrar a licitação das obras, ganha mais um capítulo, muito parecido com o do início do ano e tão preocupante quanto para a administração municipal, podendo comprometer a meta de construção de 150 quilômetros de corredores até 2016.
Nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2014, o TCM barrou, pela segunda vez, a licitação de corredores para trânsito rápido de ônibus e a construção de terminais, obras avaliadas em R$ 2,4 bilhões, que somam 41,4 quilômetros.
E novamente, o presidente do TCM, Edson Simões, diz no documento assinado por ele que faltam comprovações de verbas para as obras e indicações dos recursos para pagar as desapropriações para a instalação dos corredores.
O TCM ainda recomendou que a gerenciadora do sistema, responsável pela licitação, SPTrans – São Paulo Transporte, também verifique novamente a capacidade econômico-financeira das licitantes, que já foram aprovadas num processo de pré-qualificação, desde o ano retrasado. A SPTrans deve também estipular prazos para a primeira ordem de serviço dos corredores para que o cronograma e o projeto-executivo das obras sejam aprovados.
A São Paulo Transporte tem quinze dias para retornar os questionamentos do TCM. Em nota, a SPTrans informou que vai providenciar todas as respostas no prazo exigido pelo Tribunal de Contas do Município.
NA ÚLTIMA HORA:
O TCM decidiu suspender a licitação dos corredores de ônibus novamente no último dia antes dos conselheiros entrarem de férias. A abertura dos envelopes para definir os responsáveis pelas obras estava marcada para o dia 05 de janeiro de 2015. Como o TCM entra de recesso, decidiu então tomar a decisão nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2014.
CORREDORES E TERMINAIS QUE PODEM SER PREJUDICADOS:
A licitação de R$ 2,4 bilhões de corredores e terminais que foi suspensa pelo TCM nesta sexta-feira abrange trechos importantes de corredores e terminais previstos pela prefeitura e dependendo da agilidade dos conselheiros em analisar as respostas da SPTrans pode ser jogada fora a possibilidade do cumprimento da meta de 150 quilômetros de corredores até 2016, uma das principais bandeiras da campanha de Fernando Haddad quando disputava o cargo de chefe do executivo paulistano.
Nos bastidores, a preocupação da prefeitura é muito grande.
No dia 08 de janeiro de 2014, o TCM barrou uma licitação de R$ 4,7 bilhões que somariam 128 quilômetros de corredores, além de terminais.
A SPTrans também teve 15 dias para se justificar. O TCM não dava a resposta. Para não atrasar ainda mais o cronograma, no fim de junho, a prefeitura então decidiu refazer toda a licitação e desmembrou a concorrência em mais lotes.
Desta vez, os corredores e terminais que podem ter as obras atrasadas são:
– Trecho 2 do Corredor Norte/Sul, entre a Praça das Bandeiras e a Avenida dos Bandeirantes.
– Trecho 2 do Corredor Perimetral Bandeirantes/Avenida Salim Farah Maluf.
– Trecho 3 do Corredor Radial Leste, em Guaianases.
– Trecho 2 do Corredor Itaim Paulista/São Mateus.
– Trecho 3 do Corredor Itaim Paulista/São Mateus.
– Terminal de Ônibus Jardim Miriam, na zona Sul.
– Terminal de Ônibus Anhanguera, na zona Oeste.
– Terminal de Ônibus Itaim Paulista (para atender o padrão do corredor).
– Terminal de Ônibus São Mateus (também para atender o padrão do corredor).
DINHEIRO:
A suspensão pelo TCM ocorreu bem no dia que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Orçamento da cidade de R$ 51,39 bilhões, que prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 1,034 bilhão para mobilidade urbana, com prioridade para corredores de ônibus.
Além disso, na última semana de junho, o Governo Federal anunciou aproximadamente R$ 3 bilhões em verbas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento para as obras de corredores de ônibus.
A proposta é que estes espaços sejam BRTs (Bus Rapid Transit) de fato, com estações dotadas de plataformas com o piso no mesmo nível do assoalho dos ônibus, evitando degraus nos veículos, painéis eletrônicos com informações sobre a chegada dos ônibus, total abrigo do calor e da chuva, pré-embarque com o pagamento da tarifa na estação e não no ônibus, pontos de ultrapassagem no trajeto para evitar longas filas de ônibus nas paradas, pavimento rígido para suportar o peso dos coletivos e real segregação do trânsito, com a possibilidade do uso de veículos maiores, com o articulados, superarticulados e biarticulados.
SITUAÇÃO ATUAL DOS CORREDORES:
De acordo com a prefeitura de São Paulo, já estão em obras 37,5 quilômetros de corredores de ônibus, que tiveram início em julho. A maioria foi licitada na gestão anterior, de Gilberto Kassab.
ACOMPANHE CADA UM DELES:
*** CORREDORES DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO EM OBRAS:
– Inajar de Sousa: 14,6 quilômetros de extensão.
– Ponte Baixa: 3,1 quilômetros de extensão.
– Berrini – trecho 1: 3,3 quilômetros de extensão.
– Estrada M’Boi Mirim/Santo Amaro: 8 quilômetros de extensão.
– Binário Santo Amaro: 8,5 quilômetros de extensão.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes