Greve de ônibus em Mauá é marcada para segunda-feira

Publicado em: 7 de agosto de 2014

Greve de ônibus em Mauá é marcada para segunda-feira
Sindicato dos Rodoviários responsabiliza mudança no sistema de transportes pela situação incerta de trabalhadores e maus serviços para a população
ADAMO BAZANI – CBN
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira na sede do Sintetra, que é o sindicato que reúne os motoristas e cobradores do ABC Paulista, os trabalhadores das empresas de Baltazar José de Sousa decidiram que vão entrar em greve a partir da zero hora desta segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
A paralisação deve afetar as 17 linhas de ônibus municipais ainda operadas pela VCM – Viação Cidade de Mauá e linhas intermunicipais da EAOSA .
De acordo com o sindicato, a mudança nos transportes na cidade, que consistiu no descredenciamento da VCM e Leblon Transporte de Passageiros por supostas consultas irregulares ao sistema de bilhetagem eletrônica, provocou uma queda na qualidade dos serviços para a para os passageiros de Mauá e incertezas aos trabalhadores do setor.
Isso porque, segundo a entidade trabalhista, o que foi prometido pelo prefeito de Mauá, Donisete Braga, e pelo secretário de mobilidade urbana à época, Paulo Eugênio Pereira, hoje candidato ao cargo de deputado estadual, não tem sido cumprido.
Uma das promessas seria a contratação por parte da empresa escolhida pela prefeitura, Suzantur, de todos os funcionários demitidos da Viação Cidade de Mauá e da Leblon.
Uma parte dos trabalhadores da Leblon foi absorvida pela Suzantur e alguns funcionários preferiram atuar em outras empresas de ônibus. A Leblon, segundo o Sintetra, pagou em dia todos os direitos trabalhistas dos funcionários.
Já de 185 trabalhadores da Viação Cidade de Mauá, pouco mais de 120 foram contratados pela empresa emergencial Suzantur, que após ter proposta aprovada pela prefeitura de Mauá em licitação, vai operar sozinha todas as linhas da cidade.
Os trabalhadores também alegam que os funcionários desligados da Viação Cidade de Mauá não receberam as verbas rescisórias.
Em carta aberta à população, o Sintetra diz que além de os trabalhadores serem prejudicados, a população sofre com as “inúmeras falhas na mudança dos transportes”:
“Nós Trabalhadores Rodoviários (motoristas, cobradores e manutenção), estamos transtornados com a situação do transporte público de Mauá e com a falta de compromisso com os trabalhadores desta categoria. A mudança neste sistema não apenas penaliza a população, como também os funcionários da “Viação Cidade de Mauá”. Em diversas reuniões realizadas entre a prefeitura e o nosso Sindicato, ficou garantido o bem estar dos usuários de transporte coletivo e o emprego e os direitos de todos os trabalhadores envolvidos na situação de mudança, mas isto não aconteceu. A população sofre com as inúmeras falhas das mudanças e os trabalhadores foram demitidos, muitos não foram recolocados em seus postos de trabalho e em grande maioria estão sendo lesados nos direitos trabalhistas. Vejam a situação: a Viação Cidade de Mauá demitiu e não está pagando as verbas rescisórias.Pedimos desculpas à população, mas diante de tantas irregularidades, nós vamos à greve a partir da zero hora da segunda feira, 11 de agosto. Nós estaremos paralisando o transporte coletivo das empresas: Cidade de Mauá, EAOSA, Januária e Barão e Mauá.”
OUTRO LADO:
A Viação Cidade de Mauá diz, em carta protocolada no Sintetra na quarta-feira, que a Suzantur assumiria os passivos trabalhistas. O acordo ocorreu durante reunião em meados de outubro de 2013 entre David Barioni Neto e José Garcia Netto, como representantes da Suzantur, diretores da VCM, o prefeito Donisete Braga, o secretário de Governo Edilson de Paula,e o ex-secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio.
“Em meados de outubro de 2013, a Viação Cidade de Mauá Ltda, então concessionária no Município de Mauá, entabulou com os Srs. José Garcia Neto e David Barioni, representantes da Empresa Suzantur, a transferência das linhas de ônibus para essa empresa. Acordo esse do qual participaram o prefeito, Sr. Donisete Braga e seus Secretários de Governo e de Mobilidade Urbana. Nessa negociação, entabulou-se que à medida que as linhas fossem transferidas à SUZANTUR, o quadro de empregados ligados às linhas repassadas seria demitido para posterior admissão junto à empresa sucessora que o absorveria.A SUZANTUR, ainda, absorveria o fundo de comércio correspondente e cuidaria de pagar os direitos trabalhistas dos empregados demitidos pela Viação Cidade de Mauá Ltda. Ressalto, por ser oportuno, que o acordo acima mencionado, era de conhecimento de todos os diretores do Sindicato”
David Barioni Neto diz que comprou em 11 de julho de 2012 a Viação Estrela de Mauá, que chegou a operar o lote 02 junto com a Leblon e foi retirada por determinação judicial. A Estrela de Mauá foi criada por Baltazar José de Sousa em 19 de abril de 2006 para participar de um processo licitatório em Mauá.
José Garcia Netto é irmão de Ângelo Roque Garcia, dono do Banco Caruana que financia ônibus para diversas empresas de ônibus de todo o País. Entre elas, companhias do grupo de Baltazar e a Estrela de Mauá.
Inclusive, os ônibus que operaram pela Viação Estrela de Mauá e hoje são usados pela Suzantur, como os Mascarello Gran Via Volvo B 270 F, de três eixos, estão alienados ao Banco Caruana.
Em nota, a prefeitura de Mauá diz que busca diálogo para encontrar uma solução ao impasse:
“A Prefeitura de Mauá está em diálogo permanente com a categoria, como sempre fez desde o início desse processo, empenhada em ajudar as partes a chegarem a um acordo. A administração municipal acredita que a situação vai evoluir de forma satisfatória, e os usuários não serão prejudicados com a paralisação anunciada.”
A Suzantur foi procurada mas até o momento não respondeu à solicitação da reportagem.
ORIGEM DA CRISE ATUAL NOS TRANSPORTES DE MAUÁ
O processo de descredenciamento da Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros é, no mínimo, polêmico.
A administração Donisete Braga acusa a Viação Cidade de Mauá e a Leblon Transporte de Passageiros de terem realizado supostas consultas aos dados de bilhetagem eletrônica sem conhecimento da prefeitura.
As empresas negam e a acusação não foi consenso na prefeitura.
Em 27 de junho de 2013, a procuradora do município, Thaís de Almeida Miana, assinou recomendação à prefeitura.
Ela aceitou as provas apresentadas pela Leblon Transporte que afirmou não ter havido invasão e que as consultas foram autorizadas e treinadas por técnicos da prefeitura.
A procuradora então recomendou a realização de uma nova sindicância, mais técnica, já que a usada para descredenciar as empresas era baseada mais em testemunhas.
A recomendação não foi seguida pelo prefeito Donisete Braga e pelo secretário de mobilidade urbana, à época, Paulo Eugênio Pereira.
O descredenciamento foi visto por movimentos sociais de Mauá e pelo mercado regional de transportes como uma espécie de manobra para restabelecer o monopólio dos transportes em Mauá, já que o objetivo seria tirar a Leblon, que não fazia parte do grupo de empresários de ônibus do ABC.
O prefeito Donisete Braga negou e disse que o novo modelo que vai ser implantado deve melhorar a mobilidade na cidade, com ampliação da frota que será 100% acessível e zero quilômetro. Veja entrevista em: http://diariodotransporte.com.br/2014/08/04/entrevista-donisete-braga-diz-acreditar-plenamente-no-modelo-de-transportes-que-sera-implantado-em-maua/
A proposta da Suzantur de outorga de R$ 6,2 milhões para operar em Mauá todas as linhas por 20 anos foi aceita pela prefeitura. O edital exigia valor mínimo de R$ 5 milhões.
Mas a Princesa Turismo Eireli e Viação Diadema contestaram a postura do poder público. Elas concorreram na licitação.
A prefeitura adiantou que deve negar os recursos.
Então a Princesa Eireli entrou na Justiça questionando o motivo pelo qual a prefeitura não teria analisado adequadamente os recursos, favorecendo a Suzantur.
A 5ª Vara Cível de Mauá acolheu os argumentos da Princesa Eireli. O certame não foi suspenso, mas o juiz Rodrigo Soares pediu explicações à prefeitura de Mauá sobre a postura do poder público na licitação.
Relação: 0583/2014 Teor do ato: Vistos. I) Há alguma relevância na fundamentação, no sentido de que não teria sido analisado recurso administrativo que a impetrante interpôs de sua inabilitação para a etapa seguinte do certame licitatório. Por outro lado, a liminar reclamada não visa a suspender o andamento do certame, mas, apenas, assegurar a eventual eficácia de hipotética concessão futura da segurança, na sentença. Posto isso, e com a ressalva de que a liminar poderá vir a ser revogada por este Juízo, após a vinda das informações a serem requisitadas, concedo a liminar para o fim de, por ora, assegurar a participação da impetrante nas etapas subsequentes da licitação “concorrência pública nº 08/2014″, relativa a prestação de serviços de transporte público nesta Cidade. Oficie-se ao impetrado. O ofício será encaminhado pelo impetrante, ou por meio de seu procurador. II) Requisitem-se informações, a serem prestadas pelo impetrado em dez dias. III) Encaminhe-se uma cópia da inicial à Procuradoria do Município de Mauá, visando a seu eventual interesse em ingressar no feito. IV) Ao final, abra-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Otavio Fernando de Oliveira (OAB 225031/SP)
PREFEITURA DIZ QUE DEPARTAMENTO JURÍDICO ANALISA MANDADO:
Em nota, a Prefeitura de Mauá diz que a ação não suspende a licitação e que o departamento jurídico municipal analisa o mandado de segurança:
“A Prefeitura recebeu o mandado de segurança expedido a pedido da Princesa Turismo, e o documento está sendo analisado pelo departamento jurídico da administração. Esclarecemos, no entanto, que ele não determina a suspensão da licitação, que segue normalmente.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes