Princesa também recorre contra Suzantur Mauá

Publicado em: 2 de agosto de 2014

Princesa também recorre contra Suzantur Mauá
As argumentações são semelhantes à da Viação Diadema: empresa contratada por Donisete Braga não teria condições de cumprir idade da frota
ADAMO BAZANI – CBN
Outra empresa de ônibus recorreu contra a proposta da Suzantur para operar de forma exclusiva os transportes na cidade de Mauá.
Nesta sexta-feira, foi a vez da Princesa Eireli, de Mato Grosso.
O recurso foi apresentado no último dia previsto pelo edital, sexta-feira, dia 1º de agosto.
Um dia antes, na quinta-feira, dia 31 de julho, a Viação Diadema, de Baltazar José de Sousa, também recorreu.
As argumentações das duas empresas são basicamente as mesmas.
A Suzantur, contratada emergencialmente pelo prefeito Donisete Braga e pelo ex secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, em outubro do ano passado por 180 dias, depois de um controverso processo de descredenciamento das antigas operadoras, na visão dos responsáveis pela Princesa e pela Diadema, não vai ter condições de cumprir até 2020 a exigência de idade média-máxima da frota, de acordo com as planilhas apresentadas pela Suzantur.
Além disso, argumentam as empresas que recorreram, não há comprovação de viabilidade econômico-financeira por parte da Suzantur para 10 anos.
A licitação garante monopólio dos transportes por 20 anos: o contrato é de 10 anos renováveis por mais 10 anos.
A prefeitura, nos bastidores, já adianta que vai negar os recursos das duas empresas.
A Suzantur apresentou valor de outorga de R$ 6,2 milhões. O edital exigia R$ 5 milhões.
DESENTENDIMENTO ENTRE EMPRESÁRIOS, ENCENAÇÃO OU RECURSOS LEGÍTIMOS?
A licitação foi vista como uma manobra para tirar a Leblon Transporte de Passageiros de circulação, já que a empresa não faz parte do grupo de empresários que financiam campanhas petistas em Mauá e nos outros municípios do ABC Paulista.
O prefeito Donisete Braga sempre negou a versão e disse que as companhias descredenciadas (Viação Cidade de Mauá- Baltazar José de Sousa – e Leblon Transporte – família Isaak) consultaram dados de bilhetagem eletrônica sem autorização, versão que não foi consenso na prefeitura e é negada pelas empresas acusadas pelo Paço.
Entre os empresários de transportes da região, a versão é de que estes recursos podem provir de um desentendimento entre donos de empresas de ônibus que atuam no ABC. Também não está descartada, entre o setor, de haver uma espécie de “jogo de encenação” para desqualificar a versão de que a licitação seria uma forma de retomar o monopólio aos grupos que há trinta anos comandaram os transportes do ABC. Isso porque, já foi sinalizado pelo Paço que estes recursos na prática não vão ter valor nenhum.
A Suzantur nega relação atual com estes empresários, se limitando, segundo a direção da empresa, a alugar a garagem de Baltazar José de Sousa, e usar ônibus que já foram da Viação Estrela de Mauá, financiados pelo Banco Caruana.
ACOMPANHE HISTÓRICO:
Enquanto há disputas pelo monopólio dos transportes em Mauá, a população sente as dificuldades nas ruas.
Nem todos os ônibus são adaptados para portadores de deficiência física, parte dos veículos da Viação Cidade de Mauá é considerada sucateada, apesar de renovar a frota mesmo antes do resultado da licitação, muitos ônibus da Suzantur são usados de São Paulo, do Litoral, de Diadema e de Santo André, estando desgastados, e a bilhetagem eletrônica nova, com o Cartão SIM, tem apresentado problemas que geram filas na entrada do terminal.
A polêmica dos transportes em Mauá começou em 2006. Neste ano, para quebrar o monopólio que pertencia a Baltazar José de Sousa e fazer com que os serviços fossem regidos por contrato, seguindo a Constituição Federal, o Ministério Público determinou a realização de uma licitação.
Participaram do certame realizado em 2008, Estrela de Mauá, Rápido São Paulo e TransMauá, todas de Baltazar na época, o que na prática manteria o monopólio. Mas uma empresa de outro grupo, Leblon, da família Issak do Paraná, entrou na disputa e venceu o lote 02.
Isso provocou uma reação jurídica das empresas perdedoras. A Leblon só conseguiu assumir em 06 de novembro de 2010, mas sempre com a pressão por parte das empresas de Baltazar e no final de 2012 em diante com a participação da Prefeitura de Mauá.
No fim de 2012, a prefeitura declarou a Viação Estrela de Mauá, cujos ônibus hoje rodam pela Suzantur, vencedora da licitação de 2008 e os veículos circularam junto com a Leblon no lote 02. A Viação Cidade de Mauá operava com tranqüilidade no lote 01.
A manobra foi feita durante as férias do judiciário.
Quando a justiça voltou do recesso, considerou sem embasamento jurídico a medida da prefeitura de Mauá e determinou a recolha dos ônibus da Estrela de Mauá, nesta época em nome de David Barioni Neto, ex-executivo de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, que foi sócio de Baltazar em vários empreendimentos de transporte.
O atual prefeito Donisete Braga e o então secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, receberam a determinação da Justiça para recolher os ônibus da Estrela de Mauá, mas não cumpriram a ordem. Os ônibus só foram recolhidos com a intervenção da Polícia Militar.
Na época, Donisete Braga disse que era bom para Mauá “duas, três, quatro ou cinco empresas”, mas agora defende o modelo de operação com apenas uma companhia de ônibus.
Em 2013, a prefeitura acusou as empresas Viação Cidade de Mauá e Leblon de terem supostamente consultado os dados de bilhetagem eletrônica sem autorização com base numa sindicância.
A sindicância, porém, não foi consenso nem na prefeitura e a procuradora do município, Thaís de Almeida Miana, em 27 de junho de 2013, acatou os argumentos da Leblon que foi a própria prefeitura quem autorizou as consultas e recomendou uma sindicância mais técnica, já que a atual era baseada mais em relatos testemunhais.
Donisete Braga e Paulo Eugênio Pereira ignoraram a recomendação e continuaram o descredenciamento.
Em outubro fizeram um chamamento, mas só a Suzantur se interessou.
A Suzantur é de Claudinei Brogliatto. Até 2011, era sócio da empresa Ângelo Roque Garcia, irmão de José Garcia Netto, dono do Banco Caruana, que financia ônibus até hoje para a empresa e é credor de Baltazar José de Sousa.
Os ônibus que operaram pela Estrela de Mauá e hoje estão prestando serviços pela Suzantur são alienados ao Caruana.
Claudinei Brogliato diz que é independente. Ele afirma que não possui nenhuma relação mais com Ângelo Roque Garcia. Os ônibus da Estrela foram assumidos, com a dívida junto ao Caruana, porque eram os veículos disponíveis no mercado, segundo ele. Antes de voltarem a Mauá, os ex- Estrela circularam em Imperatriz, no Maranhão, quando o empresário Mário Elísio Jacinto, ligado a Baltazar, detinha a maior parte da empresa maranhense VBL – Viação Branca do Leste.
Brogliato diz que não tem contatos com o Baltazar e a única ligação comercial é o aluguel da garagem hoje ocupada pela Suzantur.
No final de 2013, a prefeitura conseguiu na Justiça descredenciar a Leblon e a Viação Cidade de Mauá, mas apenas a Leblon foi retirada de circulação por opção do Paço.
A alegação era de que a Suzantur não tinha frota para os dois lotes, mas no processo de descredenciamento, não houve uma divisão para que uma empresa não perdesse completamente e a outra continuasse a operando descredenciada, como ocorreu.
A Viação Cidade de Mauá ainda opera parcialmente o lote 01.
Todo este histórico de Mauá fez com que a licitação fosse pouco interessante para novos grupos de fato.
Só participaram a Express Transportes Urbanos Ltda, da zona Leste de São Paulo, cujos sócios são investigados por diversas irregularidade pelo Ministério Público de São Paulo, inclusive com suspeita de ligação com o crime organizado – VER NO LINK – http://diariodotransporte.com.br/2014/07/30/mp-quer-apurar-ligacoes-entre-integrantes-e-ex-integrantes-do-cl-4-luiz-moura-e-pcc/ , a Viação Diadema, de Baltazar José de Sousa, a Princesa Turismo Eireli (de Mato Grosso) e a própria Suzantur.
Movimentos sociais e analistas apontaram que todas as ações de Donisete Braga e de Paulo Eugênio Pereira foram no sentido de retirar a Leblon que não pertence aos grupos empresariais de ônibus que sempre financiaram campanhas do PT em Mauá e nas demais cidades do ABC.
Tanto o prefeito como o ex-secretário de mobilidade sempre negaram. Segundo eles, Viação Cidade de Mauá e Leblon quebraram a confiança exigida no edital e por isso foram descredenciadas. A prefeitura não provou que as empresas chegaram a manipular valores e a sindicância é ainda alvo de contestação jurídica.
Donisete Braga chegou a dizer que ao menos sete empresas de ônibus participariam da licitação e antes mesmo da entrega dos envelopes citou nomes que nunca concorreram oficialmente, como a Viação São José de Transportes, de Santo André, que não pertence ao grupo ligado aos empresários que atuam em Mauá.
As concorrentes Diadema, Princesa e Express foram inabilitadas pela prefeitura de Mauá na primeira fase da licitação.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes