São Lucas é condenada a pagar indenização por porta que se soltou de ônibus

ônibus

Ônibus da empresa Coletivos São Lucas. Empresa foi condenada a pagar indenização a estudante atingido por porta que se soltou de veículo da companhia. Foto Ilustrativa de veículo da empresa.

São Lucas, de BH, é condenada a pagar indenização a estudante atingido por porta de ônibus
Rapaz estava no ponto quando a porta se soltou do veículo
ADAMO BAZANI – CBN
O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, condenou nesta semana a empresa de ônibus Coletivos São Lucas Ltda a pagar indenização de R$ 10 mil 481,48 por danos morais e materiais ao estudante R.H.B.
Em junho de 2007, ele aguardava num ponto de ônibus a condução quando a porta dianteira de um dos veículos da São Lucas se soltou e atingiu o rapaz na calçada.
Ele teve fraturas nas costelas e ficou afastado do trabalho. O valor estipulado pela Justiça se refere aos custos hospitalares, com medicamentos, e aos lucros cessantes, ou seja, o que ele deixou de ganhar por estar sem trabalhar, além da indenização por danos morais.
A São Lucas então acionou a seguradora Nobre do Brasil, mas a empresa de seguros se negou a pagar dizendo que a apólice contratada pela empresa de ônibus não cobre reparações estéticas e danos morais.
Além disso, transportadora e seguradora alegaram que o estudante não era passageiro do ônibus e que o motorista não teve culpa pelo desprendimento da porta.
Mas e a manutenção do ônibus para evitar esse acidente?
Foi este aspecto levado em conta pelo magistrado.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, explica o posicionamento do juiz. Depois de a empresa pagar o estudante, a seguradora deve ressarcir a São Lucas até o limite da apólice:
“O magistrado afirma em sua decisão que não restou dúvidas de que a lesão da vítima se deu pelo desprendimento da porta do ônibus, tornando a empresa responsável em indenizar. Quanto ao contrato da seguradora, o juiz entendeu que danos morais são abrangidos por “danos pessoais”, o que é coberto pela empresa. As despesas hospitalares, de medicamentos e o período de afastamento do trabalho geraram indenização no total de R$ 481,48. A reparação por danos morais, que busca inibir a reincidência do acidente, foi calculada em R$ 10 mil. “Não há se negar os dissabores, as aflições d’alma e o temor quanto às sequelas da lesão, além da mudança abrupta de rotina, tudo muito superior aos meros aborrecimentos do dia-a-dia que não ensejam indenização”, disse o magistrado. O juiz condenou a empresa de ônibus a ressarcir o passageiro, mas condenou a Nobre Seguradora do Brasil a reembolsar a empresa até o limite previsto na apólice de seguro.”
A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

2 comentários em São Lucas é condenada a pagar indenização por porta que se soltou de ônibus

  1. Onde está o nome da empresa SÃO LUCAS na carroceria do ônibus ?
    Adamo Bazani: gostaria que fizesse uma matéria a respeito da falta de informação na lateral com o nome da operadora em algumas cidades em que a prefeitura exigiu os malditos consórcios como Belo Horizonte, região metropolitana de Belo Horizonte, Sorocaba, Blumenau etc…
    Os serviços públicos também fazem parte do PROCON correto? Peço que busque informações junto ao Procon, MP, OAB e outros órgãos sobre essa patifaria que os prefeitos estão fazendo Brasil afora colocando:
    – brasão da cidade (que acaba sendo como se fosse um símbolo político)
    – inscrições do tipo CIDADE DE… GOVERNO DE …. e o mais bizarro: PREFEITURA DE … (que se observa nos ônibus da caótica São Paulo)
    Como se permitiu essa patifaria toda e que está sendo copiada agora até por cidades de porte médio ?
    Que páginas ou artigos da Constituição foram rasagados que permitiu o uso de pinturas fardadas que tolamente são identificadas como padronizadas ?
    E pior ainda, que página de nossa carta magna permitiu a extinção das marcas das empresas nas carrocerias dos ônibus ???
    Seria a mesma coisa você comprar arroz, leite ou feijão e externamente NÃO EXISTIR MARCA ALGUMA e sim a simples inscrição arroz, leite e/ou feijão. Assim é o que está ocorrendo nos transportes lixosos no Brasil. Qualidade ? Ela piorou e foi literalmente jogada no lixo depois que os malditos consórcios foram “abençoados” pelos prefeitos, especialmente aqueles da nova safra de canalhas eleitos em outubro de 2008 como um certo prefeito que veio dizendo trazer a PAZ e desgraçou com a segunda maior cidade do Brasil ! A pintura cinzenta dos 8.716 ônibus é de dar nojo e agora o prefeito Malddad autoriza a substituição da cor branca pela cor cinza (prata, para alguns) em todos os ônibus e micros da cidade do caos e o do crime! Como diria Robin fiel ajudante do Batman do seriado: “Santa Patifaria !!!”

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