Após posicionamento da sociedade e da imprensa, parte das informações de utilidade pública nos sites da EMTU, CPTM e Metrô foi restabelecida. Alckmin tenta reeleição e Governo do Estado alegou que retirada do ar foi para respeitar legislação eleitoral. Especialistas em direito na área acharam medida exagero. Será que intenção era ocultar problemas? Foto: Reprodução.
Informações em tempo real do metrô, EMTU e CPTM voltam, mas retirada do ar foi exagero, diz especialista em direito eleitoral
Dúvida é: será que Governo do Estado de São Paulo quis cumprir legislação eleitoral ou ocultar problemas do dia a dia que poderiam afetar a imagem do poder público nas eleições?
ADAMO BAZANI – CBN
Um exagero que precisa ser revisto pelo Governo do Estado de São Paulo! É assim que foi vista por especialistas em direito eleitoral a atitude da administração de Geraldo Alckmin, que tenta a reeleição, de retirar do ar conteúdos dos sites da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô de São Paulo.
A atualização dos perfis destas companhias gerenciadoras e operadoras de transportes metropolitanos em redes sociais como Facebook e Twitter também está prejudicada.
Entre estes especialistas está o advogado e professor integrante do movimento contra corrupção eleitoral, Luciano Santos.
Ele se disse ter sido surpreendido positivamente com o cuidado do Governo do Estado, mas acha que o exagero deveria ser revertido. O especialista afirmou que a lei eleitoral não prevê a retirada de conteúdos de utilidade pública, como é o caso da situação das linhas metroferroviárias e alterações nos serviços de ônibus metropolitanos, mapas das linhas, tarifas e balanços patrimoniais.
O especialista conversou com a jornalista Fabíola Cidral, no CBN – São Paulo, da Rádio CBN:
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/cbn-sao-paulo/2014/07/05/DECISAO-DO-GOVERNO-DE-SP-DE-RETIRAR-SITES-DO-AR-SURPREENDENTE-POSITIVAMENTE.htm
O Governo do Estado alegou que atendia a determinação da Justiça Eleitoral que proíbe propaganda indireta das ações de candidatos que não se afastaram do cargo e tentam reeleição.
Ocorre que estes perfis e sites possuem informações em tempo real de utilidade pública.
Este tipo de informação foi restabelecido nos sites da EMTU, CPTM e Metrô após repercussão da mídia e reclamação dos passageiros.
A pergunta que ficou no ar é: será que o objetivo do Governo do Estado era mesmo ser zeloso e não correr risco de descumprir a legislação ou queria esconder os problemas crônicos diários dos transportes públicos, um dos principais assuntos que podem definir eleições.
É por estes perfis e pelos serviços dos sites que a imprensa e o cidadão em geral têm acesso, por exemplo, à situação das linhas da CPTM e do Metrô, sabendo das várias panes e falhas de serviço que não deveriam ocorrer, mas existem no sistema metroferroviário de São Paulo.
No entanto, ter acesso a estas informações não tem nada a ver com eleições. O cidadão precisa ter o direito de saber se há problema nas linhas para se programar, ter acesso ao mapa oficial da rede metropolitana de transportes ou saber os itinerários e tarifas de ônibus intermunicipais.
Pelo menos, depois do posicionamento da sociedade e da imprensa, as informações de utilidade pública foram retomadas, mas quem não está acostumado a acessar a internet pode ter dificuldades de ter acesso à prestação de serviços que antes estavam estampadas de maneira clara nas páginas principais.
Agora há indicações em texto que são links que devem ser clicados.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.